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9523 atos encontrados
Nº 4345
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial no Município de Nhandeara, o casal Governador Distrito LC-6 MJF ELÍDIO YUQUITOCHI OKANO e sua esposa CaL MARIA SALETE, conforme específica.
Nº 4344
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Resolução nº 06 de 28 de março de 2023. Dispõe sobre aprovação da Resolução nº 11, de 10 de abril de 2025, que regulamenta os critérios para concessão de Benefícios Eventuais da Política Municipal de Assistência Social - Lei nº 2.582 de 18 de junho de 2020, estabelecendo fluxo de oferta.
Nº 4343
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo o dia 02/05/2025 - Sexta-feira, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4342
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 13.662,00 e dá outras providências.
Nº 4341
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 4340
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 829.000,00 e dá outras providências.
Nº 2891
Lei Complementar
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.782/23.
Nº 2890
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 2889
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 829.000,00 e dá outras providências.
Nº 2888
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Nhandeara no CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Nº 4339
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo o dia 17/04/2025 - Quinta-feira Santa - a partir das 12h00min, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4338
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
Nº 4336
Decreto
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 4335
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nº 4334
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento para adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, conforme específica.
Nº 4333
Decreto
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Vínculos
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2025.
Nº 3024
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica.
Nº 2887
Lei Complementar
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Complementar nº 2.758, de 04 de Abril de 2023 e dá outras providências.
Nº 2886
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de denominação do CIEI "Aloysio Nunes Ferreira" e vinculação junto ao CIEI "Nahar Soubhia" e dá outras providências.
Nº 2885
Lei Complementar
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 60, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 2.732/23 (Estatuto dos Servidores Municipais), conforme específica.
Nº 2884
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-467, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2883
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2882
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 2881
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e da outras providencias.
Nº 3023
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, o Senhor Antonio Marques do Nascimento Junior e Sr. Sidnei Longo, responsáveis para gerir os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3022
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 24 de Março de 2025, a Senhora Selma Alves dos Santos, para o emprego de Professor de Educação Básica I - PEB I.
Nº 4332
Decreto
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Vínculos
Data: 21/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2025.
Nº 3021
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designar, a Sra. Flavia Maria Casseb Finato e Sr. Sidnei Longo, responsáveis para gerir os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3020
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 19 de Março de 2025, a Senhora Tamiris Giavana Fortunato Pereira.
Nº 3019
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 18 de Março de 2025, a pedido, a Senhora Selma Alves dos Santos.
Nº 3018
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função ao servidor público municipal conforme específica.
Nº 3017
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função ao servidor público municipal conforme específica.
Nº 3016
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função ao servidor público municipal conforme específica.
Nº 3015
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função ao servidor público municipal conforme específica.
Nº 3014
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função ao servidor público municipal conforme especifica.
Nº 3013
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função a servidora pública municipal conforme especifica.
Nº 3012
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função do servidor público municipal conforme específica.
Nº 3011
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 4331
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 10.651,19 e dá outras providências.
Nº 4330
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 15.180,00 e dá outras providências.
Nº 3010
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, o servidor público municipal Francisco Lombardi Desiderio.
Nº 3009
Portaria
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a Sra. Flavia Maria Casseb Finato.
Nº 3008
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 2879
Lei Complementar
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do benefício de Auxílio Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Nhandeara, conforme específica.
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Lei Municipal do Idoso, sob responsabilidade do Departamento de Promoção Social, para distribuição de lei pasteurizado para os idosos de baixa renda do Municipio de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 3007
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nhandeara.
Nº 3006
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do Contrato Administrativo nº 011/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 3005
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Nhandeara.
Nº 2877
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
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