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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Nº 2821
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Avaliadora de Prova de Conceito para a licitação sob a modalidade de pregão, destinada a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento do desenvolvimento econômico urbano e rural via web.
Nº 2802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa despesa do Município de Nhandeara, para o exercício de 2024.
Nº 2801
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador da Casa Abrigo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2820
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a partir de 19 de Novembro de 2023, os servidores públicos abaixo.
Nº 2819
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 21 de Novembro de 2023, a Senhora Aila Stefania de Almeida.
Nº 4227
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências.
Nº 2818
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 16 de Novembro de 2023, a pedido, a Senhora Luana Marcia Simões Bonetto.
Nº 2817
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 064/2023 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2800
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, o funcionamento, a regulamentação, a organização curricular e o processo de atribuições de classes, aulas e designações de funções-atividades da escola de tempo integral na rede municipal de ensino de Nhandeara, e dá providências correlatas.
Nº 2799
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o artigo 102, da Lei nº 2732, de 11 de Janeiro de 2023, conforme específica.
Nº 2798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências.
Nº 4226
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 4225
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 09, 10 e 11 de Novembro de 2023, pelo falecimento do Breno Barbaça.
Nº 4224
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 140/2023, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigos 81 e 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a urbanização de uma gleba de terras objeto da Matricula nº 4.949 do S.R.I de Nhandeara/SP.
Nº 2796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extinguir a Estrada Municipal NHD-436, de acordo com mapa viário, conforme especifica.
Nº 2816
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar para compor a Comissão de Avaliação de valor de mercado para fins de desapropriação de forma amigável e/ou judicial de um bem imóvel, objeto da Matrícula nº 200.
Nº 4223
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 03/11/2023 - Sexta-feira Finados, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4222
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano objeto da Matrícula nº 200, do S.R.I de Nhandeara/SP, conforme específica.
Nº 4220
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 4219
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providencias
Nº 2815
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, como membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporario, para os dias 23/10/2023 e 24/10/2023, o Senhor Fabiano de Oliveira Pires, em substituição ao senhor William Antonio Donha.
Nº 2814
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, como membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023, o senhor Revair Ferreira da Silva, em substituição ao Senhor Lucimar Mendonça.
Nº 2813
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 20 de Outubro de 2023, a Senhora Solange Andrade Bento.
Nº 2812
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de servidor público municipal, conforme específica.
Nº 4218
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 4217
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposição/Remanejamento
Nº 4216
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.
Nº 2795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.
Nº 2811
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, para o dia 17/10/2023, o Senhor Fabiano de Oliveira Pires, em substituição ao Senhor WILLIAM ANTONIO DONHA.
Nº 2810
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, para o dia 17/10/2023, o Senhor Revair Ferreira da Silva, em substituição ao senhor Flavio Luiz Melega.
Nº 4215
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 13/10/2023 - Sexta-feira Nossa Senhora Aparecida, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4214
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 193 do Estatuto dos Servidores Municipais de Nhandeara - Lei Complementar nº 2.732, de 11/11/2023.
Nº 2809
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 09 de Outubro de 2023, em decorrência de aposentadoria, a Senhora Adriana Zoccal.
Nº 2808
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 02 de Outubro de 2023, por aposentadoria compulsória, o Senhor João Domiciano Lopes.
Nº 2794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2723/2022
Nº 2807
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 060/2023 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2806
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso II, do artigo 2º da Portaria nº 2784, de 11 de Agosto de 2023 e dá outras providências.
Nº 2793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providências.
Nº 2792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 2.397, de 06 de abril de 2017, conforme específica.
Nº 2805
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 02 de Outubro de 2023, a Senhora Emanuela de Jesus Nascimento, para o emprego de Psicólogo.
Nº 2804
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, no período de 02/10/2023 a 07/10/2023, o Senhor Revair Ferreira da Silva, em substituição ao Senhor Lucimar Mendonça.
Nº 4212
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito Suplementar - Excesso de Arrecadação
Nº 2803
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir do dia 29 de Setembro de 2023, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direito do Idoso, nomeia o Senhor Flavio Luiz Melega e a Sra. Roseane Lopes Soares da Silva.
Nº 4211
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - excesso de arrecadação
Nº 2802
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia integrantes para o Conselho Municipal de Direito do Idoso de Nhandeara.
Nº 2801
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 22 de Setembro de 2023, em decorrência de aposentadoria, a Senhora Joana Aparecida Montezano.
Nº 2800
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 18 de Setembro de 2023, a Senhora Maria Rafaela da Silva Laguim Simão.
Nº 2791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Impõe sobre obrigações às agências e postos de atendimento bancário no âmbito do Município de Nhandeara.
Nº 4209
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Resolução nº 06 de 28 de março de 2023. Dispõe sobre aprovação da Resolução nº 10, de 01 de setembro de 2023, que regulamenta os criterios para concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social - Lei nº 2.582 de 19 de junho de 2020, estabelecendo fluxo de oferta.
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Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 16:46
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