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Vínculos
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9386 atos encontrados
Nº 2938
Portaria
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Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Lie nº 2732, de 11 de Janeiro de 2023, os ocupantes de cargos e funções de provimento em comissão listados abaixo
Nº 4318
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 11.543.894,09 e da outras providências.
Nº 2937
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 27 de Dezembro de 2024, o Servidor William Antonio Donha.
Nº 2936
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 27 de Dezembro de 2024, o Servidor Lucimar Mendonça.
Nº 2935
Portaria
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 27 de Dezembro de 2024, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Lei nº 2.732, de 11 de Janeiro de 2023, os que seguem.
Nº 2859
Lei Complementar
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reorganização administrativa do quadro de servidores de provimento em comissão e por função de confiança do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2858
Lei Complementar
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização de Planta Genérica de Valores Venais, para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme específica e dá outras providências.
Nº 2857
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação a Prédios e Logradouros Públicos.
Nº 2934
Portaria
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Vínculos
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2025 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2933
Portaria
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Vínculos
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2025 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 4315
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara que nos dias 24/42/2024 - terça-feira e 31/12/2024 - terça-feira, o expediente nas repartições públicas municipais irá até as 12h00min e dá outras providências.
Nº 4314
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento para adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, conforme específica.
Nº 2856
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências.
Nº 2855
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 2854
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Nº 2853
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 2852
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 2851
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Companhia Concessionária de Energia Eletrica - Elektro Neoenergia a utilizar espaço na faixa de domínio da Estrada Vicinal "João Maria Alves" e Estrada Municipal NHD - 343, conforme específica.
Nº 4313
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outra providências.
Nº 4312
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4311
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2025.
Nº 4310
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4309
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2932
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 27 de Novembro de 2024, o Senhor Ignácio Honório.
Nº 2931
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho da Saúde.
Nº 2850
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominção a Prédios Públicos.
Nº 2849
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infancia - PMPI do Município de Nhandeara-SP, constante no documento anexo, com vigencia até 2034, e adota outras providências.
Nº 2848
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nhandeara, para o exercício de 2025
Nº 2930
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2929
Portaria
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Vínculos
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, os servidores públicos.
Nº 4308
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outra providências.
Nº 4307
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4306
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 4304
Decreto
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2024, e dá outras providências correlatas.
Nº 2928
Portaria
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara.
Nº 2927
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Titulação de Imóveis Urbanos.
Nº 4303
Decreto
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2926
Portaria
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Vínculos
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de amostras de uniforme escolar e dá outras providências.
Nº 2925
Portaria
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Vínculos
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo nº 01/2024 e dá outras providências.
Nº 2924
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de afastamento
Nº 2847
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado Jardim Bela Vista e dá outras providências.
Nº 2923
Portaria
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Vínculos
Data: 07/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designar, os servidores publicos
Nº 2922
Portaria
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Vínculos
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, os servidores públicos
Nº 4302
Decreto
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de precatórios e dá outras providências.
Nº 4301
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4300
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4299
Decreto
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre sanções administrativas à empresa B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.
Nº 2921
Portaria
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação da Senhora Emanuele G. Delpino.
Nº 2920
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designaçãi do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Moveis e Imoveis Estaduais, e dá outras providências.
Nº 2846
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui a Estrada Municipal NHD-459, de acordo com mapa viário, conforme específica.
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