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Nomeia Comissão Avaliadora de Prova de Conceito para a licitação sob a modalidade de pregão, destinada a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento do desenvolvimento econômico urbano e rural via web.

Estima a receita e fixa despesa do Município de Nhandeara, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador da Casa Abrigo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Designar, a partir de 19 de Novembro de 2023, os servidores públicos abaixo.

Exonerar, a partir de 21 de Novembro de 2023, a Senhora Aila Stefania de Almeida.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências.

Exonerar, a partir de 16 de Novembro de 2023, a pedido, a Senhora Luana Marcia Simões Bonetto.

Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 064/2023 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Dispõe sobre a criação, o funcionamento, a regulamentação, a organização curricular e o processo de atribuições de classes, aulas e designações de funções-atividades da escola de tempo integral na rede municipal de ensino de Nhandeara, e dá providências correlatas.

Revoga o artigo 102, da Lei nº 2732, de 11 de Janeiro de 2023, conforme específica.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação

Declara Luto Oficial no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 09, 10 e 11 de Novembro de 2023, pelo falecimento do Breno Barbaça.

Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 140/2023, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigos 81 e 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.

Dispõe sobre a urbanização de uma gleba de terras objeto da Matricula nº 4.949 do S.R.I de Nhandeara/SP.

Extinguir a Estrada Municipal NHD-436, de acordo com mapa viário, conforme especifica.

Designar para compor a Comissão de Avaliação de valor de mercado para fins de desapropriação de forma amigável e/ou judicial de um bem imóvel, objeto da Matrícula nº 200.

Declara Ponto Facultativo o dia 03/11/2023 - Sexta-feira Finados, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano objeto da Matrícula nº 200, do S.R.I de Nhandeara/SP, conforme específica.

Abre Credito Suplementar - Anulação de Dotação

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providencias

Nomear, como membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporario, para os dias 23/10/2023 e 24/10/2023, o Senhor Fabiano de Oliveira Pires, em substituição ao senhor William Antonio Donha.

Nomear, como membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023, o senhor Revair Ferreira da Silva, em substituição ao Senhor Lucimar Mendonça.

Exonerar, a partir de 20 de Outubro de 2023, a Senhora Solange Andrade Bento.

Dispõe sobre a aplicação de penalidade de servidor público municipal, conforme específica.

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

Transposição/Remanejamento

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.

Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, para o dia 17/10/2023, o Senhor Fabiano de Oliveira Pires, em substituição ao Senhor WILLIAM ANTONIO DONHA.

Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, para o dia 17/10/2023, o Senhor Revair Ferreira da Silva, em substituição ao senhor Flavio Luiz Melega.

Declara Ponto Facultativo o dia 13/10/2023 - Sexta-feira Nossa Senhora Aparecida, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Regulamenta o artigo 193 do Estatuto dos Servidores Municipais de Nhandeara - Lei Complementar nº 2.732, de 11/11/2023.

Exonerar, a partir de 09 de Outubro de 2023, em decorrência de aposentadoria, a Senhora Adriana Zoccal.

Exonerar, a partir de 02 de Outubro de 2023, por aposentadoria compulsória, o Senhor João Domiciano Lopes.

Altera a Lei nº 2723/2022

Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 060/2023 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Altera o inciso II, do artigo 2º da Portaria nº 2784, de 11 de Agosto de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 2.397, de 06 de abril de 2017, conforme específica.

Nomear, a partir de 02 de Outubro de 2023, a Senhora Emanuela de Jesus Nascimento, para o emprego de Psicólogo.

Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, no período de 02/10/2023 a 07/10/2023, o Senhor Revair Ferreira da Silva, em substituição ao Senhor Lucimar Mendonça.

Abre Credito Suplementar - Excesso de Arrecadação

Nomear, a partir do dia 29 de Setembro de 2023, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direito do Idoso, nomeia o Senhor Flavio Luiz Melega e a Sra. Roseane Lopes Soares da Silva.

Abre credito suplementar - excesso de arrecadação

Nomeia integrantes para o Conselho Municipal de Direito do Idoso de Nhandeara.

Exonerar, a partir de 22 de Setembro de 2023, em decorrência de aposentadoria, a Senhora Joana Aparecida Montezano.

Nomear, a partir de 18 de Setembro de 2023, a Senhora Maria Rafaela da Silva Laguim Simão.

Impõe sobre obrigações às agências e postos de atendimento bancário no âmbito do Município de Nhandeara.

Retificação da Resolução nº 06 de 28 de março de 2023. Dispõe sobre aprovação da Resolução nº 10, de 01 de setembro de 2023, que regulamenta os criterios para concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social - Lei nº 2.582 de 19 de junho de 2020, estabelecendo fluxo de oferta.