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atos encontrados
Nº 2761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe, no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana ou ao patrimônio público no interior de estabelecimentos escolares públicos e privados.
Nº 2760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução e conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Itália, criado pelo Decreto Municipal 2947/2019 da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Defesa Civil (PLACON) da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica e dá outras providências.
Nº 2758
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o número de vagas de cargo efetivo contida no Anexo III da Lei Complementar nº 1607/2001, e dá outras providências.
Nº 2757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a finalidade e alteração na denominação da Creche Municipal do Distrito de Ida Iolanda "Aloysio Nunes Ferreira".
Nº 2755
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova configuração de cargos públicos, na classe de Suporte Pedagógico do Magistério Público Municipal.
Nº 2754
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reestruturação e reclassificação das referências da Tabela de Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica e dá outras providências.
Nº 4158
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Política Municipal de incentivo à leitura no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trechos da Estradas Municipais NHD-343 e 438, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trechos da Estrada Municipal NHD-344, de acordo com Mapa Viário, conforme específica.
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial e suplementar no valor de R$ 2.413.000,00 e dá outras providências.
Nº 4153
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial no Município de Nhandeara, o Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente Paulista, Senhor Fernando Fernandes, na Loja Maçonica São João de Nhandeara, conforme específica.
Nº 2737
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 16 e Fevereiro de 2023, o Senhor José Francisco de Oliveira, para o cargo de Motorista.
Nº 2736
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 16 de Fevereiro de 2023, o Senhor André Luiz Bernardini, para o cargo de Motorista.
Nº 4152
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de valores decorrentes de restituição de valores glosados em face do regime de adiantamento de viagens, e dá outras providências.
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 2738
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo no Municipio de Nhandeara/SP
Nº 2735
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 15 de Fevereiro de 2023, o Senhor Anesio Camilo Pinto, para o cargo de Motorista.
Nº 2734
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 15 de Fevereiro de 2023, o Senhor Paulo Henrique Furlan, para o cargo de Motorista, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara e ao cargo de Coordenador de Lazer e Cultura, de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4150
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 4149
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 51.648,00 e dá outras providências.
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 2747
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos permanentes de Auxiliar de Farmácia, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2746
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 1460, de 21/10/1998, conforme específica.
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acréscimo de repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2023, e dá outras providências.
Nº 2733
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o Senhor Anesio Camilo Pinto, do cargo Serviçal.
Nº 2732
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o Senhor Paulo Henrique Furlan, do cargo de Diretor de Tecnologia e Sistemas.
Nº 2731
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contratos, nos devidos Departamentos abaixo relacionados
Nº 2730
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 10 de Fevereiro de 2023, o Senhor Ednilson Barbaça, para o cargo de Assessor de Gabinete.
Nº 2729
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 10 de Fevereiro de 2023, o Senhor Ednilson Barbaça, do cargo de Coordenador de Lazer e Cultura.
Nº 2744
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os artigos 133, 134, 135, 136 e 138 da Lei Complementar Municipal nº 2732, de 11 de Janeiro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nº 2728
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, a Senhora Valéria Fernanda de Souza Bastos, do emprego de Serviçal.
Nº 2727
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função a servidor público municipal, conforme específica.
Nº 2725
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º da Portaria nº 2.701, de 25 de Janeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 2724
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 02 de Fevereiro de 2023, o Senhor Francisco Lombardi Desiderio, para o emprego de Auditor de Controe Interno.
Nº 2723
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Daniele Rodrigues Vendite, para o cargo de Assistente Social - Educação.
Nº 2722
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Raiany Emanoeli de Souza Santos, para o cargo de Psicologo - Educação.
Nº 2721
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor André Alcala Marques, para o cargo de Inspetor de Alunos.
Nº 2720
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor Heliton Carlos Alves de Moura, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2719
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Patricia Regina Lourenço, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2718
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Sirlene Viana Alves Bueno, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2717
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Jéssica Cristina dos Santos Moraes, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2716
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor José Villa Penharbel Júnior, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2715
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Larissa Perpétua Nossa, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2714
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Élita da Silva Lima Cardozo, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2713
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor José Benedito Camargo, para o cargo de Agente Municipal de Vetor.
Nº 2712
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor Eduardo Martins Gonçalves, para o cargo de Agente Municipal de Vetor.
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