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Prefeitura de Nhandeara - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
8342 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3040
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão das atividades de comércio e serviços essenciais e não essenciais aos domingos e dá outras providências.

Opção:
Número
3039
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
2584
Data
09/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 33 da Lei Complementar nº 2444, de 22/12/2017, conforme específica.

Opção:
Número
3037
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devida a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3036
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.211,08 e dá outras providências.

Opção:
Número
2583
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.286.211 e dá outras providências.

Opção:
Número
2582
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nhandeara - SP e dá outras providências.

Opção:
Número
3035
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Nhandeara, e dá outras providências.

Opção:
Número
3034
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3033
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo o dia 12/06/2020 - Sexta-feira Corpus Christi, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Opção:
Número
3032
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Concurso Público nº 001/2018, por mais 02 anos no Município de Nhandeara - SP.

Opção:
Número
2580
Data
06/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaborção da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
3031
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2581
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
3030
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3028
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Nhandeara, Estado de São Paulo, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Opção:
Número
2579
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor febre amarela e dengue e dá outras providências.

Opção:
Número
3027
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e das atividades pedagógicas devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.

Opção:
Número
3026
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3025
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2578
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-456, de acordo com o mapa viário, conforme específica.

Opção:
Número
2577
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3024
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara LUTO OFICIAL no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 04, 05 e 06 de Maio de 2020, pelo falecimento do EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE NHANDEARA O SR. NILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA.

Opção:
Número
3022
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Adota medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3021
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3020
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3019
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3018
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2576
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2575
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2574
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2573
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3017
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3016
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo o dia 09/04/2020 - Quinta-feira Santa - a partir das 12h00min, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Opção:
Número
3015
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3014
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Nhandeara decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
3013
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta suspensão da utilização do ponto biométrico nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, conforme específica.

Opção:
Número
3012
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2020.

Opção:
Número
3011
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto gozo de férias a Servidor Público da Educação que não realiza atividade essencial para manutenção do serviço público, conforme específica.

Opção:
Número
2571
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 2.549, de 06 de Dezembro de 2019, conforme específica.

Opção:
Número
2570
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 317, de 17 de Abril de 1979, conforme específica.

Opção:
Número
2450
Data
18/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonerar, a partir de 03 de Março de 2020, a pedido, o Senhor Rodrigo Vilela Ventura, do emprego de Médico da Estratégia da Saúde, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Opção:
Número
3010
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de estado de emergência em Saúde Pública no Município, em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
2449
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contratos, nos devidos Departamentos abaixo relacionados

Opção:
Número
2569
Data
09/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
2568
Data
09/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
2448
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração e fomento efetuados pelo Departamento de Promoção Social nos termos da lei 13.019/14 e dá outras providências.

Opção:
Número
3009
Data
05/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providencias.

Opção:
Número
2567
Data
05/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providências.

Opção:
Número
2566
Data
05/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a Estrada Municipal NHD-424, de acordo com mapa viário, conforme específica.

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