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Nº 2864
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 12 de Março de 2024, a Senhora Marli Aparecida Bernardini.
Nº 2863
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, como membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, o Senhor Revair Ferreira da Silva.
Nº 2862
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 018/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4255
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as obrigações dos proprietários, compromissários, ou possuidores, a qualquer título de imóveis particulares, concernentes a limpeza e conservação de terrenos e dá outras providências.
Nº 2861
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 21 de Fevereiro de 2024, o Senhor Osvaldo Marques da Silva Filho.
Nº 4254
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências.
Nº 2860
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a partir de 29 de Janeiro de 2024 os servidores públicos
Nº 2859
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2858
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 016/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2857
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 015/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2856
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 014/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2855
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 013/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2854
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 012/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2853
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo nº 011/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2852
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 010/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2851
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Ednilson Barbaça como responsável pela Gestão do Contrato nº 009/2024 e a servidora Alessandra Eliete da Silva Azevedo como fiscal do referido contrato firmado entre o Municipio de Nhandeara.
Nº 2850
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Ednilson Barbaça como responsável pela Gestão do Contrato nº 008/2024 e a servidora Alessandra Eliete da Silva Azevedo como fiscal do referido contrato firmado entre o Município de Nhandeara.
Nº 2849
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor Ednilson Barbaça como responsável pela Gestão do Contrato nº 007/2024 e o servidorJoão Vitor Nogueira Reynaldo como fiscal.
Nº 2822
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Prédio Público.
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo de Convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA, objetivando habilitar e reabilitar pessoas com deficiência no âmbito da saúde.
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências.
Nº 4253
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá providencias correlatas.
Nº 2847
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2024 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2846
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2024 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2845
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2024, a Senhora Marilia Benine Pereira.
Nº 2844
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2024, para o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4250
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Matrizes Curriculares das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Nhandeara, o Dia dos Veteranos das Forças de Segurança e dá outras providências.
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 2025 a 2028.
Nº 2817
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 2.744 de 09 de fevereiro de 2023.
Nº 2816
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de provimento efetivo, regime estatutário, de Auxiliar de Enfermagem, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4249
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA.
Nº 2815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Nº 4247
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4244/2024 que dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 91/2023, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2843
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2024, para o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2842
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 30 de Janeiro de 2024, a pedido, a Senhorita Mariani Miranda Fernandes.
Nº 2841
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 30 de Janeiro de 2024, o Senhor Marcelo Henrique Visoto.
Nº 4246
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 91/2023, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 4245
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 4200, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 2840
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 30 de Janeiro de 2024, o Senhor Marcelo Henrique Visoto.
Nº 2839
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 25 de Janeiro de 2024, a Senhora Luciana Cristina de Jesus Silva.
Nº 2838
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2024, a pedido, a Senhora Eliane Regiane de Oliveira de Lima.
Nº 2837
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 24 de Janeiro de 2024, a Senhora Rosangela Fatima de Souza.
Nº 4243
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal, na forma dos artigos 138, § 3º e 198, § 2º, da Lei nº 2732, de 11 de Janeiro de 2023.
Nº 4242
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 114.000,00 e dá outras providências.
Nº 2836
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia fiscal e gestor de contrato administrativo nº 005/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2835
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 22 de Janeiro de 2024, a Senhora Valeria Maria Pereira.
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a Associação Lar São Francisco na Providência de Deus, objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Nº 2812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/03/2024 16:45
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