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Extingui a Estrada Municipal NHD-459, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Nhandeara.

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme especifica.

Exonerar, a Senhora Mara Cristina de Souza.

Aditamento à Portaria nº 2915, de 05/07/2024.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Nomear, a Senhora Marcela Fregonez Dudri.

Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público

Transposição/Remanejamento

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de penalidade de servidor público municipal, conforme específica.

Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidores públicos municipais.

Exonerar, a partir de 04 de Julho de 2024, a pedido, a Senhora Bruneide de Albuquerque Carvalho.

Exonerar, a Senhora Elizete Regina Melega.

Exonerar, o Senhor João Carlos Vizoto.

Constituir a Comissão do "Programa da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusivo - PRO-NHANDEARENSE".

Nomear, o Senhor João Fernandes Junior.

Exonerar, o Senhor Paulo Henrique Furlan.

Designar, os servidores públicos

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Declara Ponto Facultativo o dia 08/07/2024 - Segunda-feira, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos participantes da Comissão para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e da providências correlatas.

Nomear, a partir de 04 de Julho de 2024, a Senhora Graziele Zocal Cajuella e o Senhor Bruno Amaral Caires.

Exonerar, a partir de 02 de Julho de 2024, a pedido, a Senhora Graziele Zocal Cajuella.

Designa Gestor e Responsável Técnico do convenio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Aprova provisoriamente o Loteamento Residencial e Comercial denominado "JARDIM VIVENDAS II", conforme específica.

Transposição/Remanejamento

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-478, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Extingui Estrada Municipal NHD-425, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Extingui Estradas Municipais NHD-493 e 494, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga do cargo permanente de Auxiliar Administrativo e 01 (uma) vaga do cargo permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-417, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a readaptação provisória por 6 meses no ano letivo de 2024 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.

Prorrogar o prazo da readaptação provisória instituída pela Portaria nº 2846, de 06 de Fevereiro de 2024, conforme específica.

Prorrogar o prazo de readaptação provisória, de 06 de Fevereiro de 2024, conforme específica.

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Nomear, a partir de 03 de Junho de 2024, a Senhora Gabrieli Aparecida de Souza.

Declara Ponto Facultativo o dia 31/05/2024 - Sexta-feira Corpus Christi, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$525.000,00 e dá outras providências.