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Atualizado em: 30/12/2025 às 15h56
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9671 atos encontrados
Nº 4041
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo- PAD, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 4040
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo-PAD, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 4039
Portaria
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declarar vago o emprego público de Secretário de Escola, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, ocupado pela servidora Cassia Regina Costa.
Nº 4038
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 4037
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidoras públicas municipais, conforme específica.
Nº 4036
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 4035
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal do Idoso o Sr. Padre Denival Marques de Andrade.
Nº 4034
Portaria
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Vínculos
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselho Municipal do Idoso do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4033
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 035/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4032
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função o servidor público municipal conforme específica.
Nº 2913
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Nº 4031
Portaria
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal das atas de registros de preços.
Nº 4030
Portaria
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 13 de Outubro de 2025, a Senhora Izabel Cristina de Araújo.
Nº 4029
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 055/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4028
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 13 de Outubro de 2025, em decorrência de aposentadoria, a senhora Maderli Aparecida Spolon.
Nº 4027
Portaria
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Vínculos
Data: 15/10/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Conselho Municipal do Idoso do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4026
Portaria
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Vínculos
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido a prorrogação do afastamento de suas atividades laborais, pelo período de 01 (um) ano, com prejuizo dos seus vencimentos, a partir do dia 14 de Outubro de 2025, a servidora municipal Sra. Rafaela Marques de Souza.
Nº 2912
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 2911
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 27.100,00 e dá outras providências.
Nº 4025
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 054/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4024
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 053/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4023
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 051/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4022
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 052/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4021
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor de contrato administrativo nº 050/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4020
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 049/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4019
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2025 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 4018
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2025 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 4017
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2025 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 4016
Portaria
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 25 de Setembro de 2025, a Senhora Marcia Xavier de Lima.
Nº 4015
Portaria
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nhandeara-SP, do horário especial de trabalho a servidora com deficiencia ou que tenha conjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiencia, em obediencia a concessão da tutela de urgência e sentença procedente dos autos nº 1000487-94.2025.8.26.0383.
Nº 4014
Portaria
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo - PAD, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providencias.
Nº 4013
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido afastamento de suas atividades laborais, pelo periodo de 02 (dois) anos, com prejuízo dos seus vencimentos, a partir do dia 25 de Setembro de 2025, a servidora municipal Sra. Elisangela Clemente de Souza.
Nº 2910
Lei Complementar
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do § 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 1.477 de 03 de março de 1999, e dá outras providências.
Nº 2909
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e dá outras providências.
Nº 4012
Portaria
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo - PAD, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 4011
Portaria
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo - PAD, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 4010
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 047/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4009
Portaria
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Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do Contrato Administrativo nº 046/2025 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4008
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Nº 4007
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão avaliadora de prova de conceita para a licitação sob a modalidade pregão eletrônico nº 028/2025, destinada a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços especializados em recadastramento imobiliário, através de geoprocessamento para a geração de ortofotomosaico georreferenciado, decorrente de mapeamento aerofotogramétrico atraves de voo, do perímetro urbano do Município de Nhandeara.
Nº 4006
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme especifica.
Nº 4005
Portaria
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Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor da Ata de Registro de Preço.
Nº 2908
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação a Logradouro Público.
Nº 4004
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 25 de Agosto de 2025, em decorrência de aposentadoria, o Senhor João Luiz Guioti.
Nº 4003
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinado desligamento permanente do ex-servidor efetivo aposentado na Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2907
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 e dá outras providências.
Nº 4002
Portaria
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Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo.
Nº 4001
Portaria
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Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor da Ata de Registro de Preço.
Nº 4000
Portaria
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Data: 14/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor da Ata de Registro de Preço.
Nº 3099
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fiscal ou Gestor das Atas de Registros de Preços.
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