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Prefeitura de Nhandeara - SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2492, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1.998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara. 26/10/2020 718
LEI ORDINÁRIA Nº 2587, 20 DE AGOSTO DE 2020 Inclui área de terras de propriedade de RESIDENCIAL MARIO ROSSIGNOLO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, na área urbana do Município. 20/08/2020 707
DECRETO Nº 3053, 09 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de covid 19, e dá outras providências. 09/10/2020 678
PORTARIA Nº 2491, 16 DE OUTUBRO DE 2020 Exonerar, a partir de 09 de Outubro de 2020, a pedido, o Senhor Afonso Maia, do emprego de Serviços Gerais, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 16/10/2020 648
DECRETO Nº 3054, 21 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. 21/10/2020 613
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4081, 20 DE ABRIL DE 2022 Declara Ponto Facultativo o dia 22/04/2022 - Sexta-feira - Tiradentes, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. 20/04/2022 9
PORTARIA Nº 2627, 20 DE ABRIL DE 2022 Designar, os Servidores Públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue 20/04/2022 8
PORTARIA Nº 2626, 18 DE ABRIL DE 2022 Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências. 18/04/2022 8
PORTARIA Nº 2625, 11 DE ABRIL DE 2022 Nomear, o Senhor Deivid Ariani, para o Cargo de Coordenador da Divisão Municipal do Meio Ambiente. 11/04/2022 7
PORTARIA Nº 2623, 07 DE ABRIL DE 2022 Designar, a Servidora Municipal Graziele Zocal Cajuella, Auxiliar Administrativo, para exercer as funções exigidas no Setor Contabil. 07/04/2022 146
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