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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2623, 07 DE ABRIL DE 2022 Designar, a Servidora Municipal Graziele Zocal Cajuella, Auxiliar Administrativo, para exercer as funções exigidas no Setor Contabil. 07/04/2022 2920
PORTARIA Nº 2622, 30 DE MARÇO DE 2022 Exonerar, a partir de 11 de Março de 2022, a pedido, a Senhora Helena Aparecida Guerbas, do emprego de Técnico de Enfermagem. 30/03/2022 2900
DECRETO Nº 4080, 04 DE ABRIL DE 2022 Atribui e altera número de quadra dos imóveis objeto das matrículas 20.179 e 9.542, de propriedade de Luis Gustavo Moraes da Cunha. 04/04/2022 2896
PORTARIA Nº 2621, 30 DE MARÇO DE 2022 Exonerar, a partir de 17 de Março de 2022, a pedido, o Senhor Clovis Bernardineli Filho, do emprego de Motorista. 30/03/2022 2692
PORTARIA Nº 2617, 28 DE MARÇO DE 2022 Exonerar, a partir de 28 de Março de 2022, o Sr. Hyago Teixeira Alota, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão do Meio Ambiente e nomear, a partir de 29 de março de 2022, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal da Defesa Civil. 28/03/2022 2589
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4422, 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõpe sobre o Plano Anual de Contratações (PAC) de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências correlatas. 11/03/2026 4
PORTARIA Nº 4055, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Nhandeara. 30/12/2025 23
LEI COMPLEMENTAR Nº 2926, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Venais, para a base de calculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme específica, e dá outras providências. 22/12/2025 22
LEI ORDINÁRIA Nº 2925, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2026, e dá outras providências. 22/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2924, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convenio com a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos. 22/12/2025 0
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