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Atualizado em: 15/05/2026 às 16h26
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9807 atos encontrados
Nº 4435
Decreto
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as matrizes curriculares das unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino de Nhandeara.
Nº 4434
Decreto
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de prorrogação de prazo do processo seletivo nº 001/2025.
Nº 4429
Decreto
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4427
Decreto
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atribui número de quadra e lote e inclui no bairro denominado Jardim Nova República, o imóvel objeto da matrícula 18.619, de propriedade de Iracema Genoveva Marquesin Silveira Bueno e outros.
Nº 4426
Decreto
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
Nº 2940
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
Nº 2939
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 01, localizada às margens da represa no Bairro Santa Luzia e CDHU, conforme específica.
Nº 4425
Decreto
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento da cota única e primeira parcela dos carnês de tributos municipais do exercício de 2026.
Nº 4424
Decreto
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de responsabilização, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 4423
Decreto
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá outras providências correlatas.
Nº 4422
Decreto
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõpe sobre o Plano Anual de Contratações (PAC) de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências correlatas.
Nº 2938
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 33.871,00 e dá outras providências.
Nº 2937
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2026, e dá outras providências.
Nº 4097
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara.
Nº 4096
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ceder o Servidor Público Municipal Antonio Henrique Pimentel.
Nº 4095
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 03 de Março de 2026, a Senhora Marisa Sella Guioti.
Nº 4094
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 009/2026 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4093
Portaria
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4092
Portaria
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação de profissional definitiva do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 4091
Portaria
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4090
Portaria
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4089
Portaria
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4088
Portaria
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4087
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 23 de Fevereiro de 2026, a Senhora Sueli Aparecida de Souza Delmilho.
Nº 4086
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido afastamento de suas atividades laborais, pelo período de 02 (dois) anos, com prejuizo dos seus vencimentos, a Senhora Janaina Cristina Mateus Rossi.
Nº 4085
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 19 de Fevereiro de 2026, o Senhor Deivid Henrique Ramos.
Nº 4084
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 19 de Fevereiro de 2026, a Senhora Maria Heloisa Lis da Silva.
Nº 4083
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4082
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4081
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 09 de Fevereiro de 2026, a Senhora Maiara de Almeida Santussi.
Nº 4080
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4079
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4078
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4077
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4076
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, a Senhora Elizete Regina Melega.
Nº 4075
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público pós aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4074
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público pós aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4073
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor público após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4072
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter precário servidor publico após aprovação em processo seletivo, conforme específica.
Nº 4071
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, os efeitos da Portaria nº 3.081/2025, que cedeu o Servidor Municipal Antônio Henrique Pimentel.
Nº 4415
Decreto
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 4414
Decreto
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Nº 2932
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Nº 2931
Lei Complementar
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de provimento efetivo, regime estatutário, de Auxiliar de Enfermagem, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4413
Decreto
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o inciso I, do artigo 116, da Lei Municipal nº 2.732, de 11 de janeiro de 2023 (Estatuto dos Servidores Públicos), no caso de consignação em folha de pagamento em favor de terceiros.
Nº 4411
Decreto
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre sanções administrativas à empresa Aliança Comércio e Distribuição LTDA e dá outras providências.
Nº 4070
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 007/2026.
Nº 4069
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 006/2026.
Nº 4068
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 004/2026.
Nº 4067
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo nº 002/2026.
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