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Prefeitura de Nhandeara - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
8367 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3050
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 339.648,31 e dá outras providências.

Opção:
Número
2592
Data
16/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 339.648,31 e dá outras providências.

Opção:
Número
3049
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Nhandeara, e dá outras providências.

Opção:
Número
3048
Data
02/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidade do terceiro setor no ano de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2591
Data
02/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidade do terceiro setor no ano de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3046
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3045
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
3044
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidade do terceiro setor no ano de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2590
Data
20/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2589
Data
20/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2588
Data
20/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidade do terceiro setor no ano de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2587
Data
20/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Inclui área de terras de propriedade de RESIDENCIAL MARIO ROSSIGNOLO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, na área urbana do Município.

Opção:
Número
2586
Data
20/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a liberação da divisão, subdivisão, desdobro ou desmembramento de lotes do Loteamento denominado Residencial OHANA, nesta cidade, promovido pela empresa Ohana Berti Empreendimentos e Incorporação SPE LTDA, conforme específica.

Opção:
Número
2585
Data
20/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Opção:
Número
3043
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3041
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização das atividades no Plano São Paulo de Retomada Consciente, mediante a estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias ligadas ao combate e prevenção a COVID-19, e dá outras providências.

Opção:
Número
3040
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão das atividades de comércio e serviços essenciais e não essenciais aos domingos e dá outras providências.

Opção:
Número
3039
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
2584
Data
09/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 33 da Lei Complementar nº 2444, de 22/12/2017, conforme específica.

Opção:
Número
3037
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devida a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3036
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.211,08 e dá outras providências.

Opção:
Número
2583
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.286.211 e dá outras providências.

Opção:
Número
2582
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nhandeara - SP e dá outras providências.

Opção:
Número
3035
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Nhandeara, e dá outras providências.

Opção:
Número
3034
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3033
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo o dia 12/06/2020 - Sexta-feira Corpus Christi, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Opção:
Número
3032
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Concurso Público nº 001/2018, por mais 02 anos no Município de Nhandeara - SP.

Opção:
Número
2580
Data
06/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaborção da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
3031
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2581
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
3030
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3028
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Nhandeara, Estado de São Paulo, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Opção:
Número
2579
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor febre amarela e dengue e dá outras providências.

Opção:
Número
3027
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e das atividades pedagógicas devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.

Opção:
Número
3026
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3025
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2578
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-456, de acordo com o mapa viário, conforme específica.

Opção:
Número
2577
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3024
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara LUTO OFICIAL no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 04, 05 e 06 de Maio de 2020, pelo falecimento do EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE NHANDEARA O SR. NILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA.

Opção:
Número
2459
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar, a Sra. Fabiana Dib Tarran da Costa, Coordenadora da Casa Abrigo do Município de Nhandeara.

Opção:
Número
3022
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Adota medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.

Opção:
Número
3021
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3020
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3019
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3018
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2576
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2575
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2574
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2573
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2458
Data
14/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de outubro de 1.998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara.

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