Durante esta semana o prefeito de Nhandeara, Ozinio Odilon da Silveira, visitou as obras de construção das 210 casas populares no município e falou sobre o processo que culminou com o bloqueio de seus bens e outras sete pessoas (arte), “semanalmente eu percorro as obras que estão sendo realizadas no município, só neste setor temos 3 obras em andamento”, conta o prefeito que espera entregar as 210 casas ainda este ano, “assinamos um novo convênio, no total de mais de R$ 3 milhões para finalizarmos a infra estrutura do local, já estamos colocando as esquadrias nas casas, e a construtora nos garantiu esta entrega”, destaca.



Quanto ao processo que bloqueou seus bens o prefeito diz estar tranquilo, “tenho certeza que não terei nenhum prejuízo pessoal, pois tenho consciência que não estamos errados, já entramos com agravo da indisponibilidade dos bens e estamos confiantes em uma resposta positiva, mesmo porque o serviço foi prestado, portanto não houve dano ao erário”, declarou o prefeito.



A justiça questiona a legalidade do repasse que a prefeitura faz para a entidade “Associação Amigos da Saúde de Nhandeara”.



A entidade fundada há mais de 1 década, firmou seu primeiro convênio com a prefeitura de Nhandeara, em 2002, quando era prefeito Nilson Antônio da Silveira, “a justiça só não pediu o ressarcimento desde esta época pois já prescreveu o prazo”, destaca o advogado Joaquim de Souza Neto, contratado para fazer a defesa da Associação e de todos os réus nesta ação.



Hoje é repassado para a entidade cerca de R$ 180 mil, sendo R$ 63 mil de recursos federais e R$ 120 mil de recursos da prefeitura. A prefeitura faz ainda o pagamento mensal de cerca de R$ 30 mil aos cofres previdenciários, fruto de acordo firmado pelo atual prefeito e o INSS, relativo ao não pagamento de encargos durante gestões anteriores, “caso esta linha de raciocínio do poder judiciário perdure teremos o caos na saúde pública de Nhandeara, pois teremos que dispensar os 63 funcionários, fazer o acerto trabalhista de cada um, depois concurso público, novas contratações, o que elevaria os gastos com a saúde em um patamar que nos levaria a insolvência da máquina administrativa”, frisa o prefeito.



De imediato, a decisão tomada pelo judiciário já implica em grave lesão a continuidade dos serviços de saúde pública, visto que, com o bloqueio da conta da entidade não há como se fazer o repasse pela prefeitura e os funcionários não tem como receber seus salários.



Para o prefeito fica claro que o acordo firmado entre a prefeitura e a entidade não configura em terceirização pois a Associação Amigos da Saúde de Nhandeara é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos e esta parceria significa economia, pois se ficasse a cargo do município a gerência total da saúde o valor a ser gasto seria maior do que o repassado atualmente.



A ação originou de denúncia feita por opositores da atual administração, “há pessoas que ao invés de trabalharem para o bem do município, preferem ir contra a vontade da população e acabam prejudicando toda a comunidade”, desabada o prefeito que destaca ainda, “caso o que propõem for aceito teremos que acabar não só com o atendimento do ESF (Estratégia Saúde da Família) mas com todos os programas que a entidade administra, inclusive com o SAMU”.



Vale destacar que vários municípios repassam este serviço para entidades conveniadas. Caso por exemplo de Votuporanga, São José do Rio Preto e São Paulo, “quando ainda candidato meus opositores falavam que assim que assumisse eu fecharia o então PSF, assim que assumi, além de continuar com a parceria aumentamos o repasse para que esta entidade pudesse nos ajudar no setor de saúde, foram implantados vários outros programas, que a cargo do município, seria impossível”, explica o prefeito que finaliza, “acredito na justiça e sei que após análise minuciosa de nossa defesa o juiz terá um outro entendimento e seremos vitoriosos”.



Presidente destaca trabalho voluntário



O atual presidente da entidade, Onofre Donizete Rodante (foto) destaca que todos os presidentes da entidade prestam serviços voluntários, “não ganhamos nada”. "Tenho certeza que no final do processo seremos vencedores. Isto que acontece agora é fruto de uma oposição burra que visa só seu interesse e não o da comunidade”.



Presidente da Câmara fala sobre o assunto



O presidente da Câmara Municipal de Nhandeara, Antônio Marques do Nascimento Júnior, tem opinião formada sobre o assunto, “Nhandeara não vai e não pode parar por causa da ação dos políticos do “MAL”. São mais de 60 famílias que podem ficar desempregadas. Agora estamos tentando a melhor solução. A política do “quanto pior, melhor” não tem mais espaço na nossa cidade. No final o “Bem” sempre vence o Mal”.



Pessoas que tiveram os bens bloqueados



• Associação Amigos da Saúde de Nhandeara

• Nelson Magalhães Neves (ex prefeito)

• Ozinio Odilon da Silveira (prefeito atual)

• Admilson Mendes Rodrigues (ex presidente da entidade)

• Osvaldo José Vicente Filho (ex presidente da entidade)

• Fernando Antônio de Oliveira Barnabé (ex presidente da entidade)

• Divanir José Dias (ex presidente da entidade)

• Marlon Nery Alves Torres (ex presidente da entidade)

• Onofre Donizete Rodante (atual presidente da entidade)