De acordo com um estudo publicado pelo Observatório de Informações Municipais, calculada pelo economista François Bremaeker, especialista em questões municipais, se comparado ao mês de fevereiro, o repasse do FPM cai na região toda.
O município de Monte Aprazível é o que registra a menor queda, de 20,7%. Seguido por Nhandeara com 24,2%. Já Floreal, Gastão Vidigal, Macaubal, Magda, Nipõa, Nova Luzitânia, Poloni, Sebastianópolis do Sul, Turiúba e União Paulista registram queda de 24,3%. Confira os valores na tabela abaixo.
“Fizemos uma gestão de análise a outros impostos como ITBI e ISS para não sentir alguma queda na arrecadação”, afirma o prefeito de Monte Aprazível, Mauro Vaner Pascoalão.
O FPM tem apresentado mudanças nos últimos cinco anos, crise sentida por vários municípios e que tem deixado a Prefeita de União Paulista, Marli Padovezi, também preocupada com a situação financeira do município. “Essa movimentação política prejudicou os municípios de pequenos portes, onde o FPM é sua única fonte de arrecadação, município que não tem indústrias, e outros tipos de impostos, o que prejudica diretamente o planejamento e o desenvolvimento econômico dos municípios, que infelizmente afeta a população como um todo”, lembrou. Essa preocupação se confirmou recentemente em uma publicação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Boletim de janeiro. “Logo no início de 2009, o declínio apresentado pelo Fundo Participação do Município foi preocupante e a recuperação só aconteceu em Janeiro de 2010, quando a transferência voltou ao patamar anterior à crise”, disse o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski. Ele ainda completa, “mas com a ação do governo de adotar medidas anticíclicas (isenção de impostos) só piorou a complicada situação dos Municípios”.
“A arrecadação de tributos compartilhados entre União, Estados e Municípios diminuiu, e os cofres municipais foram sacrificados. O maior exemplo é o imposto sobre produtos industrializados (IPI), que faz parte da composição do FPM. Para incentivar a compra e manter a economia aquecida, o governo federal desonerou este imposto e, ao mesmo, tempo, fez o repasse aos Municípios despencar”, concluiu Marli.
Os repasses de FPM do Governo Federal servem para os prefeitos pagarem salários de funcionários públicos, realizarem manutenções e pequenas obras e é a principal fonte de recursos para as pequenas cidades, que não contam com arrecadação própria expressiva.
Repasse do FPM em 2014
(em reais)
Município | Fevereiro | Março | Diferença em % |
Floreal | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Gastão Vidigal | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Macaubal | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Magda | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Monções | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Monte Aprazível | 1,1 milhão | 872 mil | -20,7 |
Nhandeara | 767,3 mil | 581,3 mil | -24,2 |
Nipoã | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Nova Luzitânia | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Poloni | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Sebastianópolis do Sul | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Turiúba | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
União Paulista | 575,5 mil | 436 mil | -24,3 |
Fonte: Observatório de Informações Municipais