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Estatuto dos Funcionários Públicos
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Reajustes
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
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Lei Orgânica
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PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
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TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 4225
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 09, 10 e 11 de Novembro de 2023, pelo falecimento do Breno Barbaça.
Nº 3097
Decreto
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2021, pelo falecimento da Servidora Pública Municipal, a Senhora Mara Ligia Rodrigues.
Nº 3083A
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2021, pelo falecimento do Servidor Público Municipal, o Senhor Paulo Henrique Siqueira Teixeira.
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara LUTO OFICIAL no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 04, 05 e 06 de Maio de 2020, pelo falecimento do EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE NHANDEARA O SR. NILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA.
Nº 2939
Decreto
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Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA - ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIAS 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2019, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IONELIS NOGUEIRA DA SILVA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/045F0AE83E1D0C9D4399D63721E074B8.pdf
Nº 2931
Decreto
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Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA - ESTADO DE SÃO PAULO, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE JANEIRO DE 2019, PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE NHANDEARA O SR. CALOR SOUBHIA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E181135DA93FB502EC44DE6C7069FBEB.pdf
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA - ESTADO DE SÃO PAULO, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PELO FALECIMENTO DE ADRIANO DA SILVA TIRAPELLI.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5D89D05D1AEA2100941DC1704416E4A0.pdf
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA - ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2017, PELO FALECIMENTO DE LORENZO SOUZA BARBAÇA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/73763DA8C877629EB2A9EC5E134C396A.pdf
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA ESTADO DE SÃO PAULO, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2017, PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO LONGO, OCORRIDO NO DIA 17 DESTE MÊS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4340E392C905B45B8D7C1F34975E4CBC.pdf
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA ESTADO DE SÃO PAULO, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JANEIRO DE 2017, PELO FALECIMENTO DE EDUARDO FRATA MANTELATO, OCORRIDO NO DIA 03 DESTE MÊS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0A875EBBA2BD6E42DAEC37BBD2F21CC5.pdf
Nº 2386
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2010
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24B429B62BDB06224136FDCB42309D5A.pdf
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FC80F35E68F9F9128F771B57F8E742EB.pdf
Nº 2272
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no município de Nhandeara, nos dias 05, 06 e 07 de janeiro de 2009, pelo falecimento da senhora EVANY BRASIL, ocorrido no dia 04 deste mês.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8E467991A77B1FB047181589C73C56E0.pdf
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial e ponto facultativo no município de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/25CCF4C36F667E77D71125BA0F16C74B.pdf
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2008
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no município de Nhandeara, conforme específica, falecimento Sr. ANtonio Rocco.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/924A22312CAFE80003B2A8CA2D5A78EC.pdf
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2008
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo e luto oficial no distrito de Ida Iolanda, município de Nhandeara, Conforme Específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B6A3456E51D4838A1358A84B7BE11FBC.pdf
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo e luto oficial no município de Nhandeara conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C81EB62417E2A4843FBA0994E1BA13E6.pdf
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2008
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo e luto oficial no município de Nhandeara, conforme Específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D0389B477A14E3D188E8529083E7C913.pdf
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2008, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO AYUB, OCORRIDO NESTA DATA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E407AF384A176E4BDAF44401E2DAD624.pdf
Nº 2128
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2006
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ZOCAL, OCORRIDO NESTA DATA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/189A0EE68079E0D33823F5BCC3A3AB4E.pdf
Nº 2081
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2006
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo e luto oficial no município de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6D5E720603B722AE23780388B3F0FA52.pdf