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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 22/04/2022 - Sexta-feira - Tiradentes, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2627
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, os Servidores Públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue
Nº 2626
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2625
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, o Senhor Deivid Ariani, para o Cargo de Coordenador da Divisão Municipal do Meio Ambiente.
Nº 2623
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a Servidora Municipal Graziele Zocal Cajuella, Auxiliar Administrativo, para exercer as funções exigidas no Setor Contabil.
Nº 2624
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, a Servidora Municipal Graziele Zocal Cajuella, para exercer as funções exigidas no Setor Contabil.
Nº 4080
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui e altera número de quadra dos imóveis objeto das matrículas 20.179 e 9.542, de propriedade de Luis Gustavo Moraes da Cunha.
Nº 2621
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 17 de Março de 2022, a pedido, o Senhor Clovis Bernardineli Filho, do emprego de Motorista.
Nº 2622
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 11 de Março de 2022, a pedido, a Senhora Helena Aparecida Guerbas, do emprego de Técnico de Enfermagem.
Nº 2617
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 28 de Março de 2022, o Sr. Hyago Teixeira Alota, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão do Meio Ambiente e nomear, a partir de 29 de março de 2022, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal da Defesa Civil.
Nº 2618
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 28 de Março de 2022, as servidoras Angélica Souza Cardelichio e Micheli Debortoli Seles Beneduzi, para os respectivos cargos em comissão, Diretor do Serviço de Convênios e Gestão e Diretor do Departamento de Gestão Pública e Ações Governamentais.
Nº 2619
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, os servidores para compor a Brigada Municipal de Combate ao Fogo da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2620
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 30 de Junho do ano de 2020, na qualidade de membros titulares, para a Junta de Recursos.
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências.
Nº 2691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências.
Nº 2693
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reorganização de cargos comissionados, com a extinção de um cargo comissionado em desuso e propõe a criação de dois novos cargos comissionados.
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências.
Nº 4077
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências.
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trecho de Estrada Municipal NHD 212, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui as Estradas Municipais NHD-424 E 425, de acordo com mapas viários, conforme específica.
Nº 2686
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão de Livre nomeação do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Nº 4074
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público.
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público.
Nº 2614
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo.
Nº 2615
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 03 de Março de 2022, por aposentadoria compulsória, nos termos do Decreto nº 2600 de 04/12/2013, o Senhor Guerino Tridico.
Nº 2616
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 21 de março de 2022, a Senhora Debora Vicente dos Santos, para o emprego de Professor de Educação Básica II - Inglês.
Nº 2682
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Professor Auxiliar, sob o regime celetista, no quadro temporário de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nhandeara, com base na Lei Complementar nº 1493, de 04/05/1999 e dá outras providências.
Nº 2683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-413, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2022.
Nº 2613
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a Sra. Roseane Lopes Soares da Silva e o Sr. Sidnei Longo, responsáveis para gerir os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Nº 2608
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 22 de Fevereiro de 2022, a pedido, o Senhor Osvaldo Lima de Oliveira, do emprego de Motorista.
Nº 2609
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 15 de Fevereiro de 2022, por aposentadoria compulsória, nos termos do Decreto nº 2600 de 04/12/2013, o Senhor Francisco Pereira Filho, do emprego de Serviçal.
Nº 2610
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a Sra. Thais Delano Paiva, Assistente Social, para responder pelo cargo em comissão de Diretor Departamento Municipal de Promoção Social.
Nº 2611
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a Sra. Thais Delano Paiva, gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Nhandeara.
Nº 2612
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme específica,
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Nº 2606
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa, o Sr. José Adalto Borini e Sr. Sidnei Longo, responsáveis para gerir os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2607
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração efetuados pelos Departamentos de Educação Cultura, Departamento de Saúde e Departamento de Promoção Social, nos termos da Lei 13.019/14 e dá outras providências.
Nº 4068
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais pertencentes a Administração Direta, relativo aos dias que específica e dá outra providências.
Nº 2605
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2022 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma parcelada do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário do Município de Nhandeara, conforme específica.
Nº 2678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2418, de 06 de Setembro de 2017, conforme específica.
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma de pagamento e da tradição da alienação de bem imóvel.
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 15:10
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