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Nº 975
Decreto
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto do dia 06 de fevereiro de 1989, no município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/951AC4E9838BCE9A87489EDC125FBD6D.pdf
Nº 974
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Estipula o valor da matrícula e da mensalidade da Escola de 1 e 2º grau municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C253A52D5A61A2F449FF953387F4F05.pdf
Nº 973
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BOX GUARDA VOLUMES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NHANDEARA, CONFORME ESPECÍF...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/377ECAF251A4C0BF4ED2F6015AA42672.pdf
Nº 972
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Fixa novo horário para o expediente interno e externo da prefeitura municipal de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BCB73CF13B20D25C04BC73D639BA0FC6.pdf
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE MOTORISTA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C9550131F60046C5BB1C9DF7FA3378FE.pdf
Nº 817
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Nhandeara, para o triênio 1990 à 1993.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1BFB926E9DE7024E6648A99CF0CF390A.pdf
Nº 816
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nhandeara, para o exercício financeiro de 1990.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3C40C26BB6DA2DE8AD9655F2ACDA536B.pdf
Nº 815
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Proibi a entrada na cidade de Nhandeara de veículos transportadores de ossos dos açougues desta cidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/951E643D224DF67A53661BAB7B2DAF67.pdf
Nº 814
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio para reforma e/ou ampliação do Centro Comunitário Urbano de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/82C9FC175E91E910ED852B515A369812.pdf
Nº 813
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, NO VALOR DE 50% DE SEUS VENCIM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BE282F6FFC69C9E63D7AA591D415EB71.pdf
Nº 812
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE DEZEM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B93EF44D00D1BDBE2E6FD0E624675C12.pdf
Nº 811
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2C1BD024FAA377323CD1712ED952DC0F.pdf
Nº 810
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, UM VEÍCULO VOLKSWAGEN SEDAN 1300, ANO DE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/49252618CDF16117D542ACDC1EA4EB44.pdf
Nº 809
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Estipula em Ncz$ 8,00 o valor da hora aula da Escola Municipal, a partir de 01 de novembro de 1989.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F5E08E9FDA98C93942DC351729C4CFA5.pdf
Nº 808
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Denomina de Felix Alonso Garcia o Estádio de Futebol Municipal do Distrito de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A0249F8681DC97BF45C025A3D6101B33.pdf
Nº 807
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Denomina de Indalécio Ayub o Ginásio de Esportes a ser construído em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D3D5733A916290FCBACFD15EF77C233E.pdf
Nº 806
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE NOVEM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/26C29FFCFC37A1F83297521129B6003E.pdf
Nº 805
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Fica denominado Adherbal Villalva Ribeiro o Posto de Saúde do Distrito de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8DB4CCEFA68AE2DCFB44DF30F5969AE5.pdf
Nº 804
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE N...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B03FA1785422E206C4ED6BAC45F37AF0.pdf
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Ficam denominadas de Pio Domingues Fernandes as praças existentes nos jardins públicos de Ida Iolanda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B1C60F814F1A8876C7CE13DC62FD996.pdf
Nº 802
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM MAIS 100% DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E18B53EEA2FB04839601808F422F3305.pdf
Nº 801
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE OUTUB...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB2175A34A8DFABA6983D443A074B504.pdf
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE O...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3DB82661D4564819D1688272097560DD.pdf
Nº 799
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Estipula em Ncz$ 6,00, o valor da hora aula da Escola Municipal, a partir de 01 de 01 de outubro de 1989.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/88D17E1AB902B40757A099095F3D074E.pdf
Nº 798
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO À SABESP, VALOR CORRESPONDENTE A SUA PARTICIPAÇÃO EM PROLONGAMENTOS DE REDES IMPLANTADAS NO MUNIC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AE5B87BF23B7F88D279ECACE5B9ABB86.pdf
Nº 797
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA DE ESPORTES COBERTA EM N...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FAB29D4C5884012472130D3BF229762B.pdf
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE NCZ$ 100.000,00, COM O BANCO DO ESTA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/70E4938CCF75E06DC40FC97375EAB68B.pdf
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A ALUGAR UMA CASA RESIDENCIAL PARA A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA DA POLI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B8D058FD9FEDEF70659A06DC99829FC7.pdf
Nº 794
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão, de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3E1E685CF12139324BA99DA3F8B141E1.pdf
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS PROVENIENTES DA EXECUÇÃ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CDBAC4D9B1023EAD92BEB0065E1EEF43.pdf
Nº 792
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Fica declarada de utilidade pública a Associação Anti Alcoólica de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA8B46D753105E0EC0C4292CE186C74A.pdf
Nº 791
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de rua Otacílio Pereira Prata, rua Projetada em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F0076396AD0A64A4E47307998EFD7A07.pdf
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Denomina Irmãos Freitas de Jesus, a vicinal que liga Nhandeara aos Bairros Portugueses e São Benedito.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/757B78C16904087D0C8E95A3C765B700.pdf
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE S...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FA91BC5F4AD7922EB3226F60D59514CC.pdf
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara (área de propriedade de Paulo Ribeiro Gonçalves).
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/951D8A5E91A352CD8FB6FD6C3D8059F0.pdf
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ED152A34D9DD817CD81A19B97C74E670.pdf
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Estipula em NCz$ 4,00, o valor da hora aula da Escola Municipal, a partir de 01 de agosto de 1989.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BA571DB1EE9DC8768776352FDD33A36A.pdf
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE J...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/381B5EAEA05C3F1C03644329DB811371.pdf
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO EM CASO DE MORTE AO CONJUGUE DE FUNCIONÁRIO FALECIDO, COM MAIS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/38D302EE254BEFBA640D8F68C6B46371.pdf
Nº 782
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de NCr$ 50.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1DCCDEE8CEA8F39897E475B64584E544.pdf
Nº 781
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção do pagamento de mensalidade escolar, os alunos da Escola Municipal, no ano letivo de 1989.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E8F6D4EC98D04DA278ED559B88FBA45F.pdf
Nº 780
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM MAIS 100% DO VALOR DO ORÇAMENTO DE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FED62B4D748BBC1770C4E95A6DBC0B59.pdf
Nº 779
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 20 DE JUNHO DE 1989, AUTORIZANDO A AQUISIÇÃ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DC25E919559B45AFAF54E7B6736A8199.pdf
Nº 778
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/33B202131167C0061243DF5ED39BE6F8.pdf
Nº 777
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Ncz$ 58.400,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A053D3A98182F053711E64B4D5D45966.pdf
Nº 776
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 35.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/76AC1B64458582A4385526A3AD19D261.pdf
Nº 775
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 350, DE 17 DE JUNHO DE 1980, DISPONDO S...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46B124B8ACD548E808E0B34E6A51F028.pdf
Nº 774
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares em mais 50% do orçamento de 1989.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A6AA27278BF39876E475074A03224564.pdf
Nº 773
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE M...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1ED2D79D650861B37820878DF2D2D9E0.pdf
Nº 772
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A CELEBRAR CONVÊNIOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM OUTROS MUNICÍPIOS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FFB002407BCE0C6D123A37094F02BC1C.pdf
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