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Nº 2303
Decreto
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Data:
08/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$102.480,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A90EABF547848CAF4CE972C3F86872CF.pdf
Nº 1724
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Nomear o conselho Municipal de desenvolvimento rural de Nhandeara, nos termos da Lei Municipal nº. 1.342, de 18 de março de 1.997, alterada pela Lei nº. 1.982, de 02 de junho de 2009, com os membros relacionados.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/543692E1E4A20DDE23C26F9BA5183242.pdf
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à Lei Municipal nº1342/1997.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/21B721F9E4EC2F1063256124E113214C.pdf
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8F1BB3B64607C6946C6A6621FC044FB5.pdf
Nº 1723
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Designar a partir de 20 de maio de 2009, a servidora municipal SANDRA REGINA NABARRO, Serviçal, Referência 17-A, para responder temporariamente pelo emprego de Secretária de Escola, Referência 29 -A, junto à E.M. "Oscar Cassiano da Silveira".
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4265FE88B43E40999DA155BB29FEBEA3.pdf
Nº 1722
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Designar, como responsável pela Coordenação da CASA ABRIGO DE NHANDEARA, a Servidora da Prefeitura Municipal, a Srª. RENATA PASINI AUGUSTO FUENTEALBA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7391F42D0F2EBBE9FEE3957883C2D9E1.pdf
Nº 2302
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1976, de 17 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento dos tributos municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6869FE4A982919417D4E75DC98BA55A1.pdf
Nº 2301
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/08195A33B866E99966BEEF58CA5AD3F9.pdf
Nº 2300
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Concede gratificação mensal á servidor municipal José Antonio Simão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/70E1723771CF0BDB3748110A6C9B1934.pdf
Nº 2299
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Concede gratificação mensal á servidor municipal José Carlos Campelo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6D792AEAACE9888D94255B8265445E24.pdf
Nº 2298
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Concede gratificação mensal á servidora municipal Lúcia Helena Ribeiro Toscano.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/504D3C5A6FBEAFBB1038684501DD0FF5.pdf
Nº 1721
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Constituir a Comissão Municipal do Programa Estadual do Leite "Viva Leite", conforme Decreto Estadual nª 45.014, de 28 de junho de 2000.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/02A51D2368086FFCE38C768891D163E6.pdf
Nº 1720
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4A192E7E46AAEE2005337918652CF1E.pdf
Nº 1980
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÕES SALARIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6552D37EA11E597C27557FB0DE25A941.pdf
Nº 1719
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2009
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 12 de maio de 2009, o senhor Luiz Alves da Silva, para o cargo de Coordenador do Serviço de Manutenção de Vias, Ref. 49, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7F432DE70B2A6BF569C831B7A22640FC.pdf
Nº 1718
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2009
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir de 11 de maio de 2009, o senhor Luiz Alves da Silva, do cargo de Coordenador de Agronegócios e Política Agrária, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/13F4FCA148B18E2D419051682659DFCF.pdf
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$330.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9AD345064D46B010489DEF52525CC1D6.pdf
Nº 1717
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Exonerar por motivo de aposentadoria pelo INSS, a partir de 30 de abril de 2009, a senhora MARIA HELENA BARRIENTOS DA SILVA, da Função de Serviçal, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/82C5294163A14C7D996D261443E147B8.pdf
Nº 1716
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido o afastamento com prejuízo dos seus vencimentos, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2009, à servidora municipal Sra. RENATA ZOCCAL DE SANTANA, Médica Veterinária, na forma do artigo 87 da Lei Orgânica do Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6C664DB94D7AF779736C7B19D2FDE142.pdf
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4D726B4C1159CB767F14442A0B2F5D06.pdf
Nº 2296
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$6.000,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1366E9A41AB5D8E36E76E1EE44DAF58B.pdf
Nº 2295
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2009
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1976, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F789047FF9FAFE0D93F60BC845556FCA.pdf
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2009
Situação:
Em vigor
Declara hospedes oficiais no município de Nhandeara, o casal de governador do LIONS - DISTRITO LC - 6, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB6D6E655BB4660BD185FB211B34E3B4.pdf
Nº 2293
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 20/04/2009 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8D9692572FCCB2C7BFFF566C320CE677.pdf
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO E/OU ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE UM IMÓVEL RURAL, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6A3459941450E72ECB17BC3098A346FF.pdf
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Capítulo do artigo 1º da Lei nº1785, de 22/11/2005, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1B5B88653E1A5F48D5C61795C6D1AA07.pdf
Nº 2292
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 09/04/09 - Quinta-Feira Santa - a partir das 12 horas, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E109D21995BD410E8ADFFCB063955840.pdf
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$65.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DCAB1EF248C21532694D406C7DA99737.pdf
Nº 1715
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Designar para compor a comissão de levantamento e avaliação dos bens que compõem o patrimônio público municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7194211A9E9D733C931A8DEDD7EF6B5C.pdf
Nº 1714
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Homologar a eleição da diretoria do conselho municipal de Desenvolvimento Rural de Nhandeara, realizada em 05 de março de 2009, designando os membros indicados na respectiva ata.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C79A0BF1268BE2DE97CD2CFEB780571.pdf
Nº 1713
Portaria
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Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, prestarem serviços junto à Casa da Agricultura, para a execução das atividades previstas no Convênio a ser celebrado com o Programa Estadual de Micro Bacias Hidrográficas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B045AD1B733C780ABA3D19561421337C.pdf
Nº 1712
Portaria
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Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, prestarem serviços junto à Casa da Agricultura, para a execução das atividades previstas no Convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2CC1D430ACBB7D39AC62E5BBB5505CF9.pdf
Nº 1711
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Nomear a partir de 01 de abril de 2009, JOVAIR FAUSTINO, para o cargo de ASSESSOR DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, de Provimento em Comissão, Referência Salarial 50, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A7DE7E06C23C96A8847376EFE557B618.pdf
Nº 1710
Portaria
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Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 01 de abril de 2009, EMILIANO SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de Provimento em Comissão Referência Salarial 52, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/82F1E36A0FA160D7226F7981DBC51D06.pdf
Nº 1709
Portaria
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Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir de 01 de abril de 2009, JOVAIR FAUSTINO, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de Provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B696704FE2A72E09E68BE5385E75D21.pdf
Nº 1708
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir de 01 de abril de 2009, o senhor EMILIANO SILVA NETO, do Assessor dos Negócios Jurídicos, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/86B3D2F30C21CD16AF8CCDAF58E58093.pdf
Nº 1707
Portaria
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Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/11A57783E77E47DD437429DEAFB7A6F1.pdf
Nº 1706
Portaria
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Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Recompor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, criado pela Lei Municipal nº. 1.529, de 06 de outubro de 1.999.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A4F17A3B4FBBC80A40B0482AB3A6AD3C.pdf
Nº 1705
Portaria
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Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/667B86D619FBF3D311CFE4096B11343C.pdf
Nº 1704
Portaria
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Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido o afastamento com prejuízo dos seus vencimentos, pelo período de dois anos, a contar do dia 08 de abril de 2009, à servidora municipal Sra. GISLEY APARECIDA CASALI SANCHES, Fonoaudióloga, na forma do artigo 87 da Lei Orgânica do Município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/08D641CA90E1E13D39AAB7AD10D17E44.pdf
Nº 2290
Decreto
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Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta o parcelamento de tributos municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2C002D26CAA36595D0BCF1FCC68ED372.pdf
Nº 2289
Decreto
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Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D7861AF352526EE8469C19D424DB0DC2.pdf
Nº 1703
Portaria
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Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Designar os membros do conselho municipal de Desenvolvimento rural de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B0684EAD8A110625E142F84FD48E6E7F.pdf
Nº 1702
Portaria
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Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, prestarem serviços junto à Casa da Agricultura, para execução das atividades previstas no Convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMBH.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C15E89EB4AD5F4CC74B045F8FA654DF0.pdf
Nº 1701
Portaria
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Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 17 de março de 2009, RENATA PASINI AUGUSTO FUENTEALBA, para o cargo de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, de Provimento em Comissão, Referência Salarial 49, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D5A8D25E0F2E9442F61A28989F95F3CC.pdf
Nº 1700
Portaria
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Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 18 de março de 2009, JOVAR FAUSTINO, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de Provimento em Comissão, Referência Salarial 52, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1EA58EA511613E99248E7EDF64C0913D.pdf
Nº 1699
Portaria
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Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a servidora municipal MARILDA JORDÃO MARTINS DE ABREU, Professor de Educação Básica I - (PEB I), para responder temporariamente pela direção da Escola Municipal "Oscar Cassiano da Silveira", em Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A5E6BDFE7E9095B1F28FAD259275C130.pdf
Nº 2288
Decreto
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Data:
12/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos precatórios, para fins de pagamento da 8ª (oitava) parcela, relativos aos processos nº 1.020/96 e 1.094/96 - Comarca de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6E76BF3BFF1B28694690EE6FF2380466.pdf
Nº 1698
Portaria
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Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nhandeara, nos termos da Lei Municipal nº. 472, de 07 de junho de 1983.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/13614F0EA6972F80FE351302336F499E.pdf
Nº 1697
Portaria
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Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de março de 2009, a Senhora SANDRA DE LIMA SOUZA SILVA, do emprego de Serviçal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3ECC3363E7ABD8310A3C0F81BDAB1D14.pdf
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