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Nº 1696
Portaria
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Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de março de 2009, a Senhora CÉLIA ROSÂNGELA DE MIRA, do emprego de Inspetor de Alunos, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/38E746B3BF409EC3584B52BD8585F9EA.pdf
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$68.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6EBE95709EF0579B3672F3B69B0D7DBA.pdf
Nº 2286
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta o parcelamento de tributos municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/90D3CB68031C3E8C8DD6EC5A41FDC5C9.pdf
Nº 1695
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Determinar a transferência do local de trabalho da funcionária CLÁUDIA CRISTINA LOPES CAZELOTO, lotada no emprego público de SERVIÇAL, para o exercício de suas funções e atribuições junto ao Poder Judiciário da Comarca de Nhandeara-SP.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/84D2ED6CFE71674F2DF5EA80859D0C03.pdf
Nº 2285
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Suspende a vigência de Decreto que especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/690ACEEA2528755B7BE280E64DF5BA93.pdf
Nº 2284
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Concede gratificação mensal ao servidor municipal Ildemar Carvalho Sanches.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DE10945DF377B896418F24E121921E10.pdf
Nº 2283
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para o pagamento de taxas e impostos municipais, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3C38D39DE44670ACB85DD2F120C89A2B.pdf
Nº 1694
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir do dia 11 de fevereiro de 2009, por motivo de aposentadoria, o Senhor ANISIO RIBEIRO DA SILVA, do emprego de Encarregado da Limpeza Pública, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B9E7E042191200C6B746A07C10A3C037.pdf
Nº 1693
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0C9264A27F8B6CC0B06386E7C3A82038.pdf
Nº 2282
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo os dias 23 e 24/02/2009, nas repartições públicas municipais - CARNAVAL/2009, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8002D3012B423C5EDB81EBF472953D64.pdf
Nº 1976
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E432FA49493D878428EAE53D5E799F03.pdf
Nº 1975
Lei Complementar
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Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6CD9193B99E14E09F9717B95694C1401.pdf
Nº 1974
Lei Complementar
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Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SALARIAL RESULTANTE DO REAJUSTE DE REFERÊNCIAS, REENQUADRAMENTO, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/617F72D83B58EBDC5B2EEE1E2F38E925.pdf
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o cancelamento de registros contábeis relativos a débitos prescritos e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B05AFD0A94F69BA0CB2A0036F59F3B8.pdf
Nº 1972
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C3401E4D65F22EAF4774636124E38B5.pdf
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO ANO DE 2009 À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NHANDEARA -ADEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A9FD545B0C50B731CFE12372035D93B9.pdf
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/30464253B64273BB90C748464CADFAEF.pdf
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$14.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8C64D8275A151AE1F80E8EDDC990D45B.pdf
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$146.250,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/59548445FC002E6A71B2CDDB3ED3E8A2.pdf
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº687, de 03 de maio de 1988, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D9FE205E1E9B2C25A546E8A8A1775C41.pdf
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel urbano, conforme especifica, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/77FA680302B65ED8061D0C3AB5EF6253.pdf
Nº 2281
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor da subvenção social no ano de 2009 à associação dos Estudantes de Nhandeara - ADEN e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50D90BE3F2A268007A3F21B357943B22.pdf
Nº 2280
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E868DCCA01539FD016DD3AE8E7830EB5.pdf
Nº 2279
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$14.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F324860E1B8054075EFD503460563E4F.pdf
Nº 2278
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$146.250,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D1825139A6CE31F0B2A7CB841CA2125E.pdf
Nº 2277
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$68.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/883665259D1E051F69E9D371AD499364.pdf
Nº 2276
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre tarifas e preços públicos conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4222379561209C8706A6AE324EA6E26A.pdf
Nº 1692
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Designa como responsável pelo controle interno da Prefeitura de Nhandeara, o servidor municipal ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR, Chefe de Gabinete, nos termos da Instrução nº 01/00, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17CD51497D02BB0A8A85D6F74D828E4A.pdf
Nº 1691
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 02 de fevereiro de 2009, o servidor ANTÔNIO BATISTA BELTRAN, para o cargo de COORDERNADOR DE ESPORTES, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, Ref 046-A.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19FE7CE29B7F1913E7953E5E3F954F66.pdf
Nº 1690
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Designar nos termos do Decreto nº. 1.605, de 02 de outubro de 1.998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara, nas respectivas funções os servidores relacionados.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/04244EA0CC00BA2BC133F834E40AF7AB.pdf
Nº 1689
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/51D6B8D5511A31BF3A481788F97AE2E3.pdf
Nº 1688
Portaria
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Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Constituir, a Comissão Municipal do Programa Estadual do Leite "VIVA LEITE", conforme Decreto Estadual nº 45.014, de 28 de junho de 2000.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DD8BE7A3BE5BFDDFD1064022C16316EF.pdf
Nº 1687
Portaria
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Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 02 de fevereiro de 2009, a Dra. JOSIMARA LOPES SIMÃO, para o emprego de MÉDICO GINECOLOGISTA, referência 57-A, do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/59ED1F007EC7487922BF1FE9615CF70D.pdf
Nº 2275
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2009
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DO DECRETO Nº 2.219, DE 03 DE ABRIL DE 2008, QUE APROVOU O REGULAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, UTILIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3F90DA0E8ABA285FBBB50C674B0D3898.pdf
Nº 1965
Lei Complementar
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Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação às Leis Complementares Municipais nº1855/2007 e 1850/2007.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9811E1F9B76FF349400C68F494581E6A.pdf
Nº 1964
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2009 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/43B298470CF87EF2D948B90545FB7BDE.pdf
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2009 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1998ED9AD2F6DB19D5AEA892C1E8612D.pdf
Nº 1962
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2009 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/35C3CA77CD9D5407A296719054CA5483.pdf
Nº 1961
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2009 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A6C38DD3100009FEF3D09961BE833268.pdf
Nº 1960
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2009 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BA9480B95F23598A1FC0C0C57CB2B29C.pdf
Nº 1959
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2009 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/27E215A2AD34AA228F30CEFF64B36C5D.pdf
Nº 1958
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2009 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C3AC3B212736B91E5BEF7A2819209EC1.pdf
Nº 2274
Decreto
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Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor das subvenções sociais no ano de 2009 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E105AD336BB905D8E5182895507E0C2A.pdf
Nº 1686
Portaria
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Data:
20/01/2009
Situação:
Em vigor
Designar, a partir desta data, nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/164518F7500150036473D6758443108F.pdf
Nº 1685
Portaria
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Data:
20/01/2009
Situação:
Em vigor
Designam os servidores abaixo relacionados para, composição da Equipe de Apoio nas licitações modalidade pregão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2FB1F6FBBA54CE5892950C25D2F5ED08.pdf
Nº 1684
Portaria
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Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Fica suspensa por tempo indeterminado, a partir do dia 16 de janeiro de 2009, a realização de horas extras pelos servidores e empregados públicos municipais, salvo por determinação prévia e expressa dos Diretores Coordenadores ou Chefes de Setores.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/216FA9B80AC15A4C41C1637236EB78BD.pdf
Nº 2273
Decreto
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Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE PROPRIEDADES RURAIS PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/07F804AA70B24383121A5E3D29926AA7.pdf
Nº 2272
Decreto
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Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no município de Nhandeara, nos dias 05, 06 e 07 de janeiro de 2009, pelo falecimento da senhora EVANY BRASIL, ocorrido no dia 04 deste mês.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8E467991A77B1FB047181589C73C56E0.pdf
Nº 2009
Lei Ordinária
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AOS MOTORISTAS, EXCETO AOS DE AMBULÂNCIA QUE JÁ POSSUEM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, UM AU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/823B28E84B810DD4DF32480B088C496A.pdf
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o cancelamento de dívida ativa prescrita do município e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9B044DD5D21C8F7BDC0D75CAA0322974.pdf
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