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-- Desapropriações
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atos encontrados
Nº 2709
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Thais de Oliveira Nacanishi, para o emprego de Auxiliar de Dentista.
Nº 2710
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Leticia Daiany Perini Merlin, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 2711
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor Douglas José dos Santos Arruda, para o cargo de Agente Municipal de Vetor.
Nº 2712
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor Eduardo Martins Gonçalves, para o cargo de Agente Municipal de Vetor.
Nº 2713
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor José Benedito Camargo, para o cargo de Agente Municipal de Vetor.
Nº 2714
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Élita da Silva Lima Cardozo, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2715
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Larissa Perpétua Nossa, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2716
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor José Villa Penharbel Júnior, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2717
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Jéssica Cristina dos Santos Moraes, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2718
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Sirlene Viana Alves Bueno, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2719
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Patricia Regina Lourenço, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2720
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor Heliton Carlos Alves de Moura, para o cargo de Professor de Educação Básica I.
Nº 2721
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor André Alcala Marques, para o cargo de Inspetor de Alunos.
Nº 2722
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Raiany Emanoeli de Souza Santos, para o cargo de Psicologo - Educação.
Nº 2723
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Daniele Rodrigues Vendite, para o cargo de Assistente Social - Educação.
Nº 2707
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, a Senhora Daniele Rodrigues Vendite, do cargo de Atendente.
Nº 2705
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 26 de Janeiro de 2023, a Senhora Cassia Regina Costa, para o cargo de Secretário de Escola, ref. 29.
Nº 2706
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 26 de Janeiro de 2023, a Senhora Andressa Aparecida Moreira, para o cargo de Secretário de Escola.
Nº 2701
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2023 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2702
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, os servidores públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue
Nº 2703
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica inserida a alteração do nome de Servidora Pública Municipal, que anteriormente constava nos cadastros do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara Rejane Aub Beyruth, agora leia-se Rejane Ayub Beyruth de Oliveira.
Nº 2704
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, a vigência das Portarias nº 2.495, de 27 de Novembro de 2020 e 2.496, de 30 de Novembro de 2020 até 31 de Março de 2023.
Nº 4147
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especia no valor de R$ 1.062.000,00 e dá outras providências.
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.062.000,00 e dá outras providências.
Nº 2692
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a Senhora Aurea da Cunha Viana, do emprego de Professor de Educação Básica I.
Nº 2693
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Inês Ferreira de Lima, do emprego de Professor de Educação Básica I.
Nº 2694
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Cássia Regina Costa, do emprego de Inspetor de Alunos.
Nº 2695
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Leticia Daiany Perini Merlin, do emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 2696
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Maristela Bonfim, para o emprego de Auxiliar Administrativo, ref. 28-A.
Nº 2697
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Sueli Fernandes de Souza, para o emprego de Auxiliar de Enfermagem.
Nº 2698
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Luciana Matos de Souza, para o emprego de Auxiliar de Enfermagem.
Nº 2699
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Adrieli Barboza de Oliveira Vitta, para o emprego de Enfermeiro Estratégia Saúde da Família.
Nº 2700
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 24 de Janeiro de 2023, o Senhor Alex Francisco de Carvalho Cajuella, para o emprego de Encarregado de Administração, ref. 51, do quadro de servidores da prefeitura municipal de Nhandeara e ao cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, ref. 48, de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2691
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a pedido, o Senhor Alex Francisco de Carvalho Cajuella, do emprego de Auxiliar Administrativo, do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e do cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2690
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 20 de Janeiro de 2023, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor José Antônio Miquelino, do emprego de Carpinteiro.
Nº 2739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o aumento real do Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.
Nº 2689
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 17 de Janeiro de 2023, a Senhora Thissiane Nato Lopes Dias, para o emprego de Almoxarife, ref. 27-A.
Nº 2688
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 16 de Janeiro de 2023, a Senhora Millena da Silva Gonçalves, para o emprego de Médico Estratégia Saúde Família, ref. 81-A.
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de servidor público ocupante de cargo ou emprego público no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 582.000,00 e dá outras providências.
Nº 2735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.002.000,00 e dá outras providências.
Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 705.683,27 e dá outras providências.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de uso, de bem público municipal título precário, bem como a firmar Termo de Cooperação com a Associação Nhandearense de Rodeio e Tradições Rurais, e dá outras providências.
Nº 2738
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e reclassificação das referências da Tabela de Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, Tratorista e Encarregado de Administração conforme específica e dá outras providências.
Nº 2686
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 09 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Luciana Matos de Souza, do emprego de Serviçal.
Nº 2687
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, a pedido e em decorrência de aposentadoria, a Senhora Otair Aranha da Silveira Bini.
Nº 4144
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 582.000,00 e dá outras providências.
Nº 4145
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional no valor de R$ 1.002.000,00 e dá outras providências.
Nº 4146
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adiciona suplementar no valor R$ 705.683,27 e dá outras providências.
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Última
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