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O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para a escola de educação infantil da rede municipal de ensino (Proinfancia tipo B), visando equipar a unidade do Programa Proinfância da rede pública do Município de Nhandeara, nos termos do Termo de Compromisso PAR nº 201401652, firmado entre o Município de Nhandeara e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2017 e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.