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86 atos encontrados
Nº 2975
Decreto
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Data: 29/10/2019
Situação: Em vigor
(DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01/11/2019 - SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AA9001B8AF33325E4F0888E49DC9F7F4.pdf
Nº 2974
Decreto
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
(DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/2019 - SEGUNDA-FEIRA -NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS)
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B52302B7E7096C763DC479A20534E008.pdf
Nº 2961
Decreto
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Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08/07/2019 - SEGUNDA-FEIRA DIA DA REVOLUÇÃO DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7DC8AD9EC02CA15879FEA88DBE60213C.pdf
Nº 2958
Decreto
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 21/06/2019 - SEXTA-FEIRA CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/01BAD86848B27CD4B40D9F6B8D59CB44.pdf
Nº 2949
Decreto
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 18/04/2019 - QUINTA-FEIRA SANTA - A PARTIR DAS 12H00MIN, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CFB0B49B4D504246281B1CDB79707F34.pdf
Nº 2926
Decreto
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12/2018 - SEGUNDA-FEIRA E 31/12/2018 - SEGUNDA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A2555E8C5303007EF8ADA9D5280D70CA.pdf
Nº 2918
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16/11/2018 - SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2B1FBFDEB086741B4095ADD071C91AD3.pdf
Nº 2917
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16/11/2018 - SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5485A0515CF0DCC8D38C8053874CB815.pdf
Nº 2913
Decreto
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01/11/2018 - QUINTA FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ADB3BC9A2DC742255AF09AD83BD0FBD0.pdf
Nº 2882
Decreto
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Data: 24/05/2018
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01/06/2018 - SEXTA-FEIRA - NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/15623577204A8B95F72B2483D3465177.pdf
Nº 2876
Decreto
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Data: 20/04/2018
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30/04/2018 - SEGUNDA-FEIRA - NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/01664245537511922770B191DA516175.pdf
Nº 2871
Decreto
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Data: 20/03/2018
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 29/03/2018 - QUINTA-FEIRA SANTA - A PARTIR DAS 12H00MIN, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2CE2DC9DE1BD7F9DD4D74F7EDA60370B.pdf
Nº 2850
Decreto
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26/12/2017 - TERÇA-FEIRA E 02/01/2018 - TERÇA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DD3F89DDC6D7B1525D49DC78E0D14699.pdf
Nº 2844
Decreto
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 03/11/2017 - SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8E75F0C19A4AF599BBAA666711A26F8E.pdf
Nº 2841
Decreto
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/10/2017 - SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0E5FC45751B90A7B3EF6FFC1FBB76B3A.pdf
Nº 2834
Decreto
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Data: 31/08/2017
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08/09/2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECÍFICA.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/675EB8F8733B0C99EC1194DFC1C9C9FA.pdf
Nº 2814
Decreto
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA O DIA 16/06/2017- SEXTA-FEIRA CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/49F074DF6F837E85CD2EB942331FE0FC.pdf
Nº 2759
Decreto
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Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo o dia 28/10/2016, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/101DFFA7104BBADBF13E5205D73C3D1D.pdf
Nº 2741
Decreto
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Data: 24/05/2016
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 27/05/2016 - SEXTA-FEIRA CORPUS CHRISTI , NAS REPARTIÇÕES P BLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E493EEF3FE696A3002A8417ACF2DF254.pdf
Nº 2734
Decreto
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Data: 19/04/2016
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo o dia 22/04/2016 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9B1B2F76DA49B13A7A3F94B57D9C41F8.pdf
Nº 2728
Decreto
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Data: 17/03/2016
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 24/ 03/ 2016 - QUINTA-FEIRA SANTA - A PARTIR DAS 12 HORAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BC3C8EC1124034FFFB76742AABBB86B8.pdf
Nº 2676
Decreto
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Data: 13/04/2015
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 20/04/2015 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/651711852616526C85C2967E97AB6914.pdf
Nº 2674
Decreto
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Data: 30/03/2015
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02/04/2015 - QUINTA-FEIRA SANTA A PARTIR DAS 12 HORAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A274D22010D75E6D2E0D8669FAB434C6.pdf
Nº 2630
Decreto
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Data: 18/06/2014
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 20/06/2014 - SEXTA-FEIRA CORPUS CHRISTI E DIA 23/06/2014 - SEGUNDA-FEIRA VÉSPERA DE FERIADO MUNICIPAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D7D6B8EFD3402FD959B2F399C1D37E97.pdf
Nº 2623
Decreto
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Data: 30/04/2014
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02/05/2014 - SEXTA-FEIRA - NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DFC010FFE7FBA3045EC48C1AD2BC816D.pdf
Nº 2590
Decreto
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Data: 31/10/2013
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 01/11/2013, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1CA024928435B6289AD64CA245BB0008.pdf
Nº 2589
Decreto
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Data: 25/10/2013
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/2013 - SEGUNDA-FEIRA - NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F08D812CE461D132703239E89200E7C.pdf
Nº 2575
Decreto
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Data: 05/07/2013
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08/07/2013 ? SEGUNDA FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F73030D8CA4BCA8D72C8EA6AEF5903C5.pdf
Nº 2567
Decreto
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Data: 22/05/2013
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 31/05/2013 ? SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D7503464DA23745379FC9A11CB774A17.pdf
Nº 2555
Decreto
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Data: 28/03/2013
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/03/2013 - QUINTA-FEIRA SANTA - A PARTIR DAS 12 HORAS, NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1A943D64FD226AE51BD0529FBACD8A07.pdf
Nº 2536
Decreto
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, nas repartições públicas municipais (Nhandeara e Distrito de Ida Iolanda) , e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3BF2462CA45F70899DE92A122ED6EE47.pdf
Nº 2527
Decreto
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Data: 31/10/2012
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 01/11/2012, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/61D44A24D3CB09E07EE9449573B5A491.pdf
Nº 2506
Decreto
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Data: 04/06/2012
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 08/06/12 - Sexta-Feira, nas repartições públicas municipais,e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CD703C476B19F93AEB0EC2820D48CEC0.pdf
Nº 2492
Decreto
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Data: 02/04/2012
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 05/04/2011 - Quinta-Feira - a partir das 12 horas, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB14A963F8560200E70B9E8B9A91F349.pdf
Nº 2469
Decreto
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, nas repartições públicas municipais (Nhandeara e Distrito de Ida Iolanda), e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E6A2AE1701CE748D6A902E5DAE82944E.pdf
Nº 2457
Decreto
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Data: 04/11/2011
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo o dia 14/11/2011 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/88BDB26B996159FCD0A80D5EB5B5491D.pdf
Nº 2455
Decreto
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Data: 31/10/2011
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 01/11/11, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/770EFBC64699E10A48A9226C05EC11DE.pdf
Nº 2402
Decreto
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, nas repartições públicas municipais (Nhandeara e Distrito de Ida Iolanda), e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F397DDB6E9B284431EDC8ACBB7B35CA8.pdf
Nº 2392
Decreto
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Data: 26/10/2010
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 01/11/2010 - Segunda-Feira - nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6F03AEA254E7702E1538203808812B3B.pdf
Nº 2387
Decreto
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Data: 06/10/2010
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 11/10/2010 - Segunda-Feira - nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2EE92399D0144D1DEBEB02D4BB62ABB0.pdf
Nº 2386
Decreto
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Data: 23/09/2010
Situação: Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Nhandeara, conforme especifica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24B429B62BDB06224136FDCB42309D5A.pdf
Nº 2381
Decreto
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Data: 30/08/2010
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 06/09/2010 - Segunda-Feira - nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/935495F58414D80B498D7B398054C830.pdf
Nº 2374
Decreto
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Data: 22/06/2010
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 25/06/2010 - Sexta-Feira - nas repartições públicas municipais, em razão das festividades do município de Nhandeara, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1FC88101F6CE696EBEEDFE251E5663DD.pdf
Nº 2371
Decreto
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Data: 31/05/2010
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 04/06/10 - Sexta-Feira - nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8DBA2462968E46104993919B7C24096E.pdf
Nº 2356
Decreto
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Data: 29/03/2010
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 01/04/10 - Quinta-Feira Santa - a partir das 12 horas, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/884F13A831A4AEC641DDC3616ED02EAB.pdf
Nº 2350
Decreto
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Nhandeara, conforme específica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FC80F35E68F9F9128F771B57F8E742EB.pdf
Nº 2331
Decreto
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Data: 21/12/2009
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, nas repartições públicas municipais (Nhandeara e Distrito de Ida Iolanda), e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F03E74C58EAC7C926DE2D93E6B465D6E.pdf
Nº 2319
Decreto
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Data: 01/11/2009
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo dia 20/11/2009, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1CAA9C49F8F971D241A0D7A65D6693D7.pdf
Nº 2307
Decreto
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Data: 03/07/2009
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 10/07/09 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FD401039300F5F9759263CA1B6C96C79.pdf
Nº 2304
Decreto
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Data: 08/06/2009
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo dia 12/06/09 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5FBF0B33EED791766073B13BC3751F5F.pdf
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