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Vigência Esgotada
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Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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Ex:
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-- Associações
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
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Reajustes
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-- Taxas
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Decreto
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Estatuto dos Funcionários Públicos
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Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 110.342,26 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/82F6478D978B0A2C77749D71CF41F7F6.pdf
Nº 2635
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 8.867,04 e dá outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/678D4E7F279A77D11A0B0D2911628344.pdf
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 209.606,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C0413D51CD756E302ED7371680B220C8.pdf
Nº 2631
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 216.000,00 e dá outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7E1899A8C8B8C0E7FBAC048FEE5973D9.pdf
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 216.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6F5E2895D2C607E936CA69FC9B500F9F.pdf
Nº 2627
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 408.000,00 e dá outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/293F8C979CEDD7BD1D0B46ADE0F67E32.pdf
Nº 2626
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 242.665,13 e dá outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DDA56B17A742AE0DDB3B3AE178D7E89D.pdf
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 242.665,13 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/550E45787DA5A47053C98D1F092C316B.pdf
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 408.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C1C1AE6FDF2CE390EF0CF5F0A038E9D.pdf
Nº 2624
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/783D595EB3C80F58CF236640051D44FE.pdf
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4FBE90C900AAF5BD45CD95974BA9E38E.pdf
Nº 2621
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 505.000,00 e dá outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B003573B7CFDC4DF81DABB6979CD43DB.pdf
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 505.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5F85C8922A117773527A67798F1B703A.pdf
Nº 2611
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 90.367,40, e dá outros providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E1AC030AAD23D7FCEB026E773F51B157.pdf
Nº 2610
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00, e dá outros providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F293C2A024814AEE7046877DF5488A10.pdf
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 90.367,40 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6D564C3C8FAD59316F3E14A451A32D26.pdf
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2936893D971ADC0B605E544FF8362649.pdf
Nº 2599
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3C45BCF82FC2C5CEF49A950F140B7259.pdf
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA5CF8F4ACDB78F561A3788A0C732D76.pdf
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D8C65B9E421F4B315E665DBFA1B42CA8.pdf
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$170.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0AE4515694636BFC13A2F0DEA023A090.pdf
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/60CEB074980657E8C78A6D043984466F.pdf
Nº 2524
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$20.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C5946509E0001276448268E310FD4E67.pdf
Nº 2522
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$408,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17408291AAA0CD983B91940286774F22.pdf
Nº 2523
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$768,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E79D27F433CF7932F442E743538571EF.pdf
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$768,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EFE1DF8FBB304EDE663A500AD20EFFEF.pdf
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$20.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D55B684582216F1A8BCA3959FF60154E.pdf
Nº 2514
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6006DC3E446E5C0C2074C46B64FE4CEC.pdf
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$60.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/308D363FF0EDF5E59D82DCEEC9E81195.pdf
Nº 2509
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$30.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28D4C64D8A681A5B2BB878FD8A778E9F.pdf
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F05AD0769B41F89D36C087F38012D1A1.pdf
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.
Nº 2504
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CBC4854B3BA911015D722654830F4E08.pdf
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2FED23860D0DB0491DA7EFB363E3F5FB.pdf
Nº 2499
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B47558EB34E21C937650361E093B938F.pdf
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3DCF738AD0DE40C677290801190E428C.pdf
Nº 2498
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$1.295.889,48 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F3A0780737B64BA6D5E993EC0F3C4E79.pdf
Nº 2489
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$36.900,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/67C790531564A32C87CA5883A7B90A4F.pdf
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 36.900,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8251F15650DC3A3C4A2BF63DDFAE9FD0.pdf
Nº 2485
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$105.748,03 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/26D157C04914BD8F352375137DE5A6E9.pdf
Nº 2484
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/240EE7BD7DDC42A97E24806938DE725A.pdf
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$105.748,03 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7EB4DECE76C7C8F0559575DE5381CAD9.pdf
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EF35C5E0206BC226744E875D52DB3028.pdf
Nº 2481
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$1.038.466,76 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95B68706253B4B6D529EFC2952DEB58E.pdf
Nº 2462
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$860,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA3DA90A40DF01CE095680F43AD55F93.pdf
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$860,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B6F563200FDD85354F6EC043E218B48E.pdf
Nº 2458
Decreto
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Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$1.007.466,76 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/750374FA235ADE98D9BBA612F4A5FDD2.pdf
Nº 2450
Decreto
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Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até a importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17DB1F529907107B6AEEF8B1805ABB07.pdf
Nº 2126
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B617765B245D955A7C8DEC2ABFA338FC.pdf
Nº 2436
Decreto
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Data:
08/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um credito adicional especial no valor de R$43.100,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/51B65080BC49811B97D1FC97D9AF9814.pdf
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