Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
141
atos encontrados
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Reestrutura o vencimento do Quadro de Pessoal fixo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4E09AEA3EF8AE46FDC8FC3D8E24E4A85.pdf
Nº 338
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para exercer funções de Operador Mecânico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D3CDBD045FAEADDC07C078BAA3EB8A51.pdf
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/009A856AA96ECB6162EBB418114D45F9.pdf
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para apurar competência de servidores municipais, composta por funcionários da prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/25A85AEADA8B82A5346C77A86A5CD1DD.pdf
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE CR$31.000.000...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/26A4D5FE07EF1363A0C9F51466FB0714.pdf
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Constitui nova comissão municipal do esporte de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0BD824B55E47011A5B2B4D64A9EA63A8.pdf
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO GOVERNO DO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/246B6C556380143285F9CBBA887E09D2.pdf
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Constitui nova comissão municipal do mobral de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B2D7035B97C2FBED30A694E505373CC3.pdf
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienar um carrinho de tração animal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/621750CAC351D6CE9C2454D0A624F7B4.pdf
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Determina assinatura de ofícios pela assessoria jurídica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3EDCB1C5D0D767A32FA70A3E43D92AA0.pdf
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/87CB08A38C2E4223F1002B3543D712E3.pdf
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Determina todos os setores não prestarem informações sem ser por escrito.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8C6D09919B1828A076B60E7F32FB6D6B.pdf
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de udo dos ônibus da Prefeitura Municipal por particulares, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1B9230D8BB0A4F8E2ECDFED7237440A0.pdf
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para prestar serviços de pedreiro.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B4FF362D254C2D84BAC1A3998C258954.pdf
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP - COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - E DÁ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2F47C721FFF956DF0220A345A96818D5.pdf
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviços de Cirurgião Dentista e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/93C2C3F57652ED5F149571675DA0DF6E.pdf
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9A6F7B8AD092BDC1EAD47ED1BB5F31F6.pdf
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$4.000.000,00 - QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS -,...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/270FB8008D650444C0AF4C96D4C506E1.pdf
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A2A0D7D1B5B613201BD59B71BEE47C98.pdf
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/49391733458CAE6426F9C960BB77746F.pdf
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de Estado da Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A8506B01604811093B25CED6BAC6082A.pdf
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM CAMINHÃO BASCULANTE, USADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F8253F0C8E89B8F8AE9390B890DD75F7.pdf
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMP...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C3FF522D66F98C59C111B4ECCC896F31.pdf
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DUAS ÁREAS DE TERRENOS, LOCALIZADOS NO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3CA6EB7CB2850A53900512A3FF36FC34.pdf
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4FAE51DA9219815A3E159EB1367F0103.pdf
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nhandeara, doar uma área de terreno à Osvaldo Fávero e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/42FF51BC4D5EF2D8AE07BE2ECC70B273.pdf
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a desapropriar terreno neste município, de Sebastião Rodrigues e sua mulher.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/86730FA4B3DEC01E22A49852B2554DD9.pdf
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DESAPROPRIAR TERRENO NESTE MUNICÍPIO; ABRIR CRÉDITO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/45FCBA8462625A2D1C37D5E52C919241.pdf
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Altera referência de vencimentos e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B991758E7FA94AD8650EC93D4D3D10F8.pdf
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais de contribuintes do município e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50AC973D668329358757ED3F7E473C90.pdf
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Casa de Cultura de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1859AD6E5CA70DC368F725E90B2A493F.pdf
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$4.000.000,00 - QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS - E...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A02A7305F09C75EB32A4E533509ABD4E.pdf
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de referência de servidores municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/626486FE09DEDDEB175AAA7DBD9F10C6.pdf
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Cria e regula o COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3594064FCFDFECC42A0B623957B01D99.pdf
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural Recreativo e Filantrópico dos Jovens de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0F0764EF114BDAF517EA5D3F4A21B87F.pdf
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Educação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1F603771570E13391771A079955440EF.pdf
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$602.600,00 - SEISCENTOS E DOIS MIL E SEISCENT...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8B64D14AD4A1B2DDD4E1CC2F69ACF1D0.pdf
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal de Nhandeara, a doar um lote de terreno desta cidade e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FA6E6A95865F54765BB5FCA70A8966DF.pdf
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR AT...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2E677018410C6B21C8A27103F3FCEE2C.pdf
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DESAPROPRIAR TERRENO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROV...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2E2662467FEAACA1F7A3F72A331C31CD.pdf
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Declara feriados municipais os dias que especifica, no município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/84D2113F6F74E391904B1B838A177AF0.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia