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Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 31/05/2013 ? SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D7503464DA23745379FC9A11CB774A17.pdf
Nº 2566
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C3C7EE18F89BFD5D9298F2DB111DFFDD.pdf
Nº 2565
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta sobre serviços de máquinas, veículos e implementos agrícolas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4F7C7B345718F3CDA3D7F1FC3BD5C567.pdf
Nº 1963
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional no período de 14/05/2013 a 07/06/2013, a senhora KEILA MARGARETH MOITINHO LEMA PARCIO, em substituição ao senhor LUCIMAR MENDONÇA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6518F49148515FF2184E9ECCB19D59C5.pdf
Nº 1962
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNA o funcionário municipal Sr. ADEVAIR PASSARINI, contador da Prefeitura, CRC nº 154.149/0-0 para exercer a função de gestor e responsável técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9B6370E75AB8CB40A0726DA823EF97E0.pdf
Nº 1961
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário municipal Sr. ALEX FRANCISCO DE CARVALHO CAJUELLA, para exercer a função de gestor do Convênio - Programa Transparência Paulista a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BFDBEFA6A82D89337893D864EC07D4B1.pdf
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE NHANDEARA, COMO ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DE6EB73DDE51318B04B9A08C9A265BF3.pdf
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE NHANDEARA, BEM COMO A PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO, COMO ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7576467EF35AC31F5EB669AA6868A449.pdf
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C2CE8D496E034B96AEE55524E5FAA668.pdf
Nº 2564
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS DE DESPESAS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2011, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E PAGOS ATÉ ESTA DATA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/691EDD07C15D2F4FB1F88F182F648F7C.pdf
Nº 2563
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3763E79006FDD0589E238F8B5B47A290.pdf
Nº 1960
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O ÓBITO DA SENHORA QUE SE REFERE, NO DIA 24/04/2013, FICA ACESSADA A PENSÃO POR MORTE QUE LHE ERA DEVIDA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS, DO FALECIDO SERVIDOR SR. LUIZ FRANCISCO DO CARMO.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0D7574F4DD69FB80BF3316AEC9D03259.pdf
Nº 1959
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Constituir, a Comissão Municipal do Programa Estadual do Leite "VIVA LEITE", conforme Decreto Estadual nº 45.014, de 28 de junho de 2.000, composta pelos seguintes membros.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1FE73CADD0BA860347CAC7B83163969B.pdf
Nº 2559
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar adicional suplantar da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D2F33921AF236F29F9F90BF90A98E6FD.pdf
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO COM A ENTIDADE SOCIEDADE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE NHANDEARA - SOPROCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/782D4C29A6E2B3A23285ACB595E6373B.pdf
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$18.144,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/03F8D333737960401A2AF767C58E98A0.pdf
Nº 2562
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 18.144,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9DC12AF82D4B33C57FF23587764890BC.pdf
Nº 1957
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sr. LAURENIL DONIZETE CARLOTA RIBEIRO, Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e para Vice Presidente a Sra. ADERLI APARECIDA DELMACHIO BARNABÉ, para o quadriênio 2013/2016.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D8832D3774CC68524D17F4038B3CB227.pdf
Nº 1956
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNA, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, O SERVIDOR MUNICIPAL ADEVAIR PASSARINI, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO Nº 01/00, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/555180B847E95B10310B666CB58D5386.pdf
Nº 1955
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores que se referem.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D75CC11A97AF3E38127CDA0F271FD6E7.pdf
Nº 2561
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre tarifas cobradas pelos serviços públicos, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E525005561787953E9D94AB9ADCF61DD.pdf
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A VENDA AMBULANTE DE PRODUTOS E MERCADORIAS NA CIDADE DE NHANDEARA E NO DISTRITO DE IDA IOLANDA, POR PESSOAS RESIDENTES OU NÃO NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, CONFORME ESPECÍFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0E23F56EAFCA2CBED8FE805F4C16F9C7.pdf
Nº 1954
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7C6655C1BF802C909EF201C0D3CFCFF8.pdf
Nº 1953
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
Designa os membros que se refere do conselho municipal de desenvolvimento rural de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D93166BC6BCD17AF2C7A58A88254F1E6.pdf
Nº 1952
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2013
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir do dia 08 de abril de 2013, a pedido, da Senhora GISLEY Ap. CASALI SANCHEZ, do emprego de Fonoaudióloga, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D249CA9FFC040233C02614E32AFA4BC0.pdf
Nº 1951
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2013
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir do dia 08 de abril de 2013, por motivo de aposentadoria, a Senhora BENEDITA Ap. DE SOUZA TERRA, do emprego de Serviçal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E1C1843BEACA3BB12B3BDB4146F29E11.pdf
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de permissão de uso com a empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1F2885643816598F6DBAB5C84150D9AF.pdf
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UM PRÉDIO ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5AF62549D76D008A7CE0F4B0D8F65D4F.pdf
Nº 2190
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SOB O REGIME CELETISTA, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1716 DE 21/10/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/09698E1AB377FEAEC020AD9FEB2882E5.pdf
Nº 2189
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2013
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR AUXILIAREM, SOB O REGIME CELETISTA, NO QUADRO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.493, DE 04/05/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/61CA8A2B5AA14DA1A3301B64DD5C6564.pdf
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1920, DE 03 DE ABRIL DE 2008, REAJUSTANDO OS VALORES DAS BOLSAS DESTINADAS AOS ALUNOS-ESTAGIÁRIOS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8A87EAAE613ECB51A579B955606FF122.pdf
Nº 2558
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2013
Situação:
Em vigor
Aprova em definitivo o desmembramento de área pertencente a Izabel Pires do Amaral e outros, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7A8F0584673EAC2311B71574872D5A9A.pdf
Nº 2557
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1539272FEFD425E1BA0CC7DB2CBD3678.pdf
Nº 2556
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens móveis da prefeitura municipal de Nhandeara, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6192142B9084B7F9C450440C12C14E83.pdf
Nº 2555
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/03/2013 - QUINTA-FEIRA SANTA - A PARTIR DAS 12 HORAS, NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
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Nº 2554
Decreto
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Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais, conforme específica.
Obs:
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Nº 1949
Portaria
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Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO POR FUNCIONÁRIOS QUE ESPECÍFICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5033000DA066CBC5079ECE052B537AF7.pdf
Nº 2553
Decreto
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Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TARIFAS COBRADAS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS E SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS E EMOLUMENTOS DAS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/14A5A7021883C6B45B3415E0D992C3D6.pdf
Nº 1950
Portaria
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Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional no período de 18/03/2013 a 24/03/2013, a senhora KEILA MARGARETH MOITINHO LEMA PARCIO, em substituição ao senhor LUCIMAR MENDONÇA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/21872670975FF227C95E7DCA5B014393.pdf
Nº 2552
Decreto
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Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
APROVA EM DEFINITIVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA SANTA LUZIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1DA17D2E5D378D929E1E6B5D40E81804.pdf
Nº 2550
Decreto
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Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/22D12210A6E9B665D5519D6C9F2B3B57.pdf
Nº 1948
Portaria
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Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO COM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2013, À SERVIDORA MUNICIPAL SRA. MARTA CRIADO SOCCAL, SERVIÇAL, NA FORMA DO ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/09508D259477E69644E0927CDBBFFF73.pdf
Nº 1947
Portaria
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Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Nomear, como Membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional no período de 14/02/2013 a 25/02/2013, a senhora KEILA MARGARETH MOITINHO LEMA PARCIO, em substituição ao senhor WILLIAN ANTONIO DONHA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/598CD3C345C0DB606908A9CA74D7E460.pdf
Nº 2548
Decreto
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010, 2011 E 2012, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PAGOS ATÉ ESTA DATA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2AF71C15C7FB6805FB7CCC58BB732E93.pdf
Nº 2547
Decreto
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8717101DE0CF2DC91A99DF6E924C699B.pdf
Nº 2546
Decreto
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Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B87B4B31B26312CF2E426BAE28240149.pdf
Nº 2545
Decreto
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Data:
18/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor das subvenções sociais no ano de 2013 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5DCEE01FE27ADABBCCC031D8EAF260C6.pdf
Nº 2544
Decreto
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Data:
18/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação da EJA (Educação de Jovens e Adultos), em nível de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DD604368880D4481BB11EFBD8119637D.pdf
Nº 2187
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B8C7EE28D45570C0BE46F7B9B6AECCE7.pdf
Nº 2543
Decreto
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Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Aprova em definitivo o Loteamento Residencial e Comercial denominado "Jardim Florença", conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F31996FE3D47B295AE8AF04DDA271507.pdf
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