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1902
atos encontrados
Nº 1715
Decreto
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Revoga os decretos nº 1646, de 20/05/99 e nº1673, de 19/11/99, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4357F83BF3C48062920C6BDDE1C87DE7.pdf
Nº 1011
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A CASA DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FF2DF8CFD671AA95A67FDCF999ACA30A.pdf
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$140.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F68C276D7CA33D78F776EEAC4EBF3079.pdf
Nº 1010
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A CASA DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F69D7668CC8413550BACE7F14A46D6C.pdf
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Convalida o concurso público nº01/96, realizado nos dias 4 e 5 de maio de 1996 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95C714C35C47F8D4ACA21E2AACD81F36.pdf
Nº 1009
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR QUE SE REFERE PARA PRESTAR SERVIÇOS A CASA DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO EM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3538C83336EECBDF369C63395824508D.pdf
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA A LOTAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTE DO DECRETO Nº 1695, DE 10 DE ABRIL DE 2000, COMO ESPECÍFIC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/365E77728E4B38981352EFEA9C62DE2C.pdf
Nº 1008
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para responder temporariamente pela direção da EMEIEF ?Nahar Soubhia?.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/97ADB7998A02A76DA9B6937D70C42C5F.pdf
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Aprova regimento interno do Conselho Tutelar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A4CD7F448EB991DA7213371B8123491B.pdf
Nº 1007
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SERVIDORA QUE SE REFERE, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR C. DA SI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0BEE466D2D6DBB4A3227D3C42851C430.pdf
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$165.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/06237D144124AF248B0A5309C74402F4.pdf
Nº 1006
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispensa a senhora que se refere da Direção da Escola Municipal ?Oscar Cassiano da Silveira?.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/16921FD7A2A7635DFA97032A72760DA9.pdf
Nº 1709
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Ratifica a nomeação do senhor que se refere nos termos da Portaria nº790, de 15 de novembro de 1997.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1D51BE0C6D6C49C595F67C7BC0D5587A.pdf
Nº 1005
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere o emprego público de professor I, aprovado no concurso público 02/99.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/82439E5A03211957255D8675AB8716C0.pdf
Nº 1708
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$22.000,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2535A874460B07EDE6D0D47555E53B95.pdf
Nº 1004
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR QUE SE REFERE, NO DIA 25...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5914B8142A206E9D5018DB237178E874.pdf
Nº 1707
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6A2326C593D2A0A90899B0655148AE61.pdf
Nº 1003
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores, para em caráter excepcional, substituírem membros da comissão permanente de licitações.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/284E8B7AA6CC4AB11522C2F8C3C2DB51.pdf
Nº 1706
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no Ano de 2000, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5F81F3F0937F991BCDF41BF6586F30C8.pdf
Nº 1002
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere, no emprego público de professor I, aprovada no Concurso Público 02/99.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A95A05131367D806EC4EA84F850AE179.pdf
Nº 1705
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$91.437,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E7CFDC65434D57728F962E25143FABB5.pdf
Nº 1001
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere, no emprego público de professor I, aprovada no Concurso Público 02/99.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AABCB95A3313668EBF48940382EEB843.pdf
Nº 1704
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 3º do Decreto nº 1.613, de 05 de novembro de 1998.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7C82643EB3215CEF8302B708E35550A9.pdf
Nº 1000
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere, para o emprego público de pedreiro, aprova no concurso público 01/99.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/29306B5F158B9FFD5CD7ABBCA2EF302A.pdf
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCLUSÕES DE CARGOS NOS ANEXOS I, II E III, DE LEI Nº 1492, DE 22 DE ABRIL DE 1999, COMO ESPECÍFICA ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E29E7EE37DB1949F92B7B0407BFDC0EB.pdf
Nº 999
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Constitui a comissão municipal do programa estadual do leite ?Viva Leite?.(Revoga a Port. Nº930/99)
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA8FD73B599087C2581343F5440F9C64.pdf
Nº 1702
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/35C9FD7696B546DC556D3B527C59A7FC.pdf
Nº 998
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia a presidente do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/06D39D119FE12E4C9882CFA6C5CC62DD.pdf
Nº 1701
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$75.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D6B17F8091A576BDAF725AA349CE22CE.pdf
Nº 1700
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Acrescenta entidade assistencial ao decreto nº 1691, de 24 de março de 2000, como especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D642DE5F7994C1E62D2842D109A21D7C.pdf
Nº 1699
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do convite nº 03/2000, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FF9F4FADAB84FAF4A599F9170CE37080.pdf
Nº 1698
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$71.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E48A9C6839073A7885D489C0B1C2D549.pdf
Nº 1697
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidora como especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/43E04162CA0B6C7AE2B901D3224CCB8D.pdf
Nº 1696
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal da Educação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E3F99A9A757D0BB9C1C914A92EAD8B74.pdf
Nº 1695
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA PARA FINS DE LOTAÇÃO COMO ESPE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/75D94D860A937379CCE52B2679774963.pdf
Nº 1694
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lotação de emprego público como específica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4D6F5EC17755EA1E93BB3B3649570B9F.pdf
Nº 1693
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9DB3EE9922302F189CBC9C07E4BFAB36.pdf
Nº 1692
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$35.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3F653395EBBDD5EB453B3A8E86BF37D8.pdf
Nº 1691
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no Ano de 2000 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0762EF4016BCB76626F0CC2A46112632.pdf
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, OS IMÓVEIS SIT...
Obs:
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Nº 1689
Decreto
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Define o enquadramento salarial de professor como específica e dá outras providências.
Obs:
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Nº 1688
Decreto
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Define o enquadramento salarial de professor como especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4222155FB73C054EC5C17A2E887A9A9A.pdf
Nº 1687
Decreto
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência na área que específica.
Obs:
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Nº 1686
Decreto
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$159.024,94.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C530C1928431D67B0125B0BCEAD6FEC9.pdf
Nº 1685
Decreto
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da prefeitura municipal de Nhandeara no Carnaval de 2000, conforme específica.
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http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F111CFE4A8FFCBCF411292DB458815A4.pdf
Nº 1684
Decreto
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão temporária de serviços a particular pelo setor de Estradas.
Obs:
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Nº 1596
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Administração Escolar - CAE, no Município de Nhandeara e dá outras providências.
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Nº 1595
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Denomina de Pio Domingues Fernandes, o Conjunto Habitacional, construído pela CDHU, no Distrito de Ilda Iolanda.
Obs:
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Nº 1594
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
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Nº 1593
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
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