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1902
atos encontrados
Nº 1592
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. (RAI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/692451C5A1B7C80464C1C3A029D52A29.pdf
Nº 1591
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMP...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/735DF6B71F84C0C870452947168F928A.pdf
Nº 1590
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 149, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/558ABC422DB0F72519FDBD23CB0FB59F.pdf
Nº 1589
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROV...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A7C3E95B6BB8B3C6F39B45C5A32EEA1B.pdf
Nº 1588
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/20A9CF37CAE8009EE79D95D1A569B9B0.pdf
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/987FD539E5A002554A11284F33C677FC.pdf
Nº 1586
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DBEC9F029F08044A4901E474EC0D60FE.pdf
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E2B3D7BDBA0B10F12F5D84FF9702EFEC.pdf
Nº 1584
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/59F38400FFC481FDBB7A5094CDF9D9EA.pdf
Nº 1583
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do Recinto de Exposições e Rodeios Indalécio Ayub ao Lions Clube de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AFCDAD5E1CC39FC4FE2214995CAFE646.pdf
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9FDBDF265BE21DF634D98B4EA37C38ED.pdf
Nº 1581
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/45F4019F8F36FFB5A0D70FDD107D36D7.pdf
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS INDALÉCIO AYUB PARA A REALIZAÇÃO DE MONTARIAS PROFISSIONAIS ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6BD4EF0E6019534564DF2BD3B2E76636.pdf
Nº 1579
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BE9C01D585B183523ACAFBF3FEEEEE7B.pdf
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1F881DD8A9EE5E229EE38DCBAE7F7917.pdf
Nº 1577
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Acrescenta Escola Rural à Lei nº 1207, de 22 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6C7952D9F909D9890445A3CE3148BD5A.pdf
Nº 1576
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2C3415880E64849A8B35C90B86C6C79D.pdf
Nº 1575
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4688DCF74775BEC38061806C3880ADE1.pdf
Nº 1574
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/72920381B0A24EFA8E9D631C1E9D6091.pdf
Nº 1573
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B182301C63198E2BD6287FF00226B757.pdf
Nº 1572
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B9D08FEFF5DF22D72454C2E05899D3F7.pdf
Nº 1571
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1811B89C7C83F0253A147F7E853910B9.pdf
Nº 1570
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Acrescenta Entidade Assistencial à Lei nº 1552, de 24 de março de 2000 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4C63298BE9BE2FBD73A6ED75EB08F245.pdf
Nº 1569
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Altera o valor de hora/aula de professor III conforme especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A3FBAB882CDA07E4A0DA96551AABB2E5.pdf
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar, no Município de Nhandeara e dá outras providências
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CEA26739CFF1F6290EB9B116CDC73947.pdf
Nº 1567
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Restabelece o cargo de motorista, efetivo, regime estatutário, constante no Anexo I da Lei nº 735, de 21/02/1989.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0DDBE9707CA748AF62D1627DD2DAE1C7.pdf
Nº 1566
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B5E9A8ABDAB864FF4D98761F3898510.pdf
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AB8DC3CF599DE1F0C04DCA95DDAE011C.pdf
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogar prazo da cessão de uso do imóvel à Sociedade São Vicente de Paulo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/490B9900CBCD9C82554964AE1EC9A53A.pdf
Nº 1563
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/52C911EA3158FE99B5F41A5217BE875E.pdf
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Altera o prazo do artigo 2º da Lei nº 1459, de 21 de outubro de 1998, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CDC4443F31A4385DCB2051B1DFA02EDB.pdf
Nº 1561
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prestação de serviços do Matadouro Frigorífico Regional de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8B67CEC5C8AE198FB0B1394609104BFA.pdf
Nº 1560
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para contratação de pessoal por tempo determinado, conforme especifica. (AEDES AEGYPTI)
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A48ABC00911523200B711F7C9EAABEDB.pdf
Nº 1559
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Fixa os valores de Bolsas estabelecidas pela Lei nº 1527, de 06 de outubro de 1999, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/31713857D948450FAC52E9FB717A340F.pdf
Nº 1558
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE NHANDEARA PARA O QUATRIÊNIO DE 2001 A 2004, BEM COMO PARA O ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FCBB5B7BBC6056612C67175B72E2D028.pdf
Nº 1557
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Nhandeara para a Legislatura 2001 a 2004.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9DA97FCB3323D64338630EAF4A38F0CE.pdf
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9DDDBE4EA90CBEB443CE787363A6DCAE.pdf
Nº 1555
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do recinto de rodeios para o 4º Encontro de Campeões em Touros e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/79031E86DDFDA411A1285A34FE61E3B3.pdf
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Cria empregos públicos no Sistema de Ensino Fundamental, conforme especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C44D833E29F77325DBE6E6F2DE61271.pdf
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/89D5D4F29F15C45DC4378D45E84404CE.pdf
Nº 1552
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2000 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/523E377E6ADB59E159092A8DE2270CB4.pdf
Nº 1551
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2000 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2C6E3F083F6FE083932B2446F63C9A36.pdf
Nº 1550
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos professores municipais, como especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2A32CC38B99A52F2FFFDABB84CDC9B11.pdf
Nº 1549
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO, REGIDO PELA CLT - (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E4390DE158F194A70677C0539586E25A.pdf
Nº 1548
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo à celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/54F827A25CCBCBE57D84A39A931D8995.pdf
Nº 1547
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D882E6959156096134A44E38316F5F40.pdf
Nº 1546
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para contratação de pessoal por tempo determinado, conforme especifica. (AEDES AEGYPTI)
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FAA6C409A6B60537A028EC5CDC430F5B.pdf
Nº 1545
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeitura Municipal de Nhandeara, receber em doação um terreno urbano, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D678D336B645D127E9EE697906E9812F.pdf
Nº 1060
Portaria
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho municipal do Idoso.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95C01D5DE3B8782F05AD2C785C550D2B.pdf
Nº 1059
Portaria
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Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares aos funcionários, durante o mês de janeiro de 2001.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A948146A7D598BFF0BCAA534B7B19A4A.pdf
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