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Nº 799
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere para o cargo de assessora educação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E1216E0C5ACE677659DE5C549FE1C7F8.pdf
Nº 798
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Veda a utilização de impressos com a frase ?Força que vem do povo.?
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4009FD7FF1985D321FA36AD9AFD7A114.pdf
Nº 797
Portaria
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera o funcionário que se refere do cargo de serviços urbanos.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E534B0E69BFE19CDCD3008930E5002DC.pdf
Nº 796
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Exonera a funcionária que se refere do cargo de assessor de educação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5DC8B093BBEF51BB868E5E1ED610255C.pdf
Nº 1627
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Altera a redação do decreto nº 1617, de 03 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/89A1E4FF302D17D766844173841A91D4.pdf
Nº 1626
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE SOPREMEN CO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F6AF51038D22F169455ECE2A8A8BF96B.pdf
Nº 1625
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para base de calculo do IPTU e do ITBI, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8589A51437589664F3053018AD5B6BEF.pdf
Nº 1624
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento noturno da biblioteca municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3668C4ADE0C0ABB8DF3461494FE51F7A.pdf
Nº 1623
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a anulação da licitação convite nº 36/98, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/27EE514B92BA7A9ECD0E6A5949C70B0D.pdf
Nº 1623
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1466, DE 17 DE NOVEMBRO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B086555237AD56651D252E3540F906E.pdf
Nº 1622
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Designa o gestor do fundo municipal de assistência Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6B1A9677C1BAD0679882D36C8C5D9803.pdf
Nº 1621
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Aprova o regimento interno do conselho municipal de Assistência Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19AFA31F1485BFCA3D6E49E03FFD9EDB.pdf
Nº 1620
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$89.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/99AE9A4E9255D756B7B620A79F634DAD.pdf
Nº 1619
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da prefeitura municipal de Nhandeara nas festividades Natal e Ano Novo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2B4DAD3E6CB67838B77EFF362F6DC087.pdf
Nº 1618
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis bens móveis da prefeitura municipal de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AA397E81724CDBF8D2DDA2C4B72BF006.pdf
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Determina a abertura de concurso público.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6A04C361EF26341CDC51E2C966D2BD4E.pdf
Nº 1616
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$173.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D42AAB4FB7814E4E4617BAB2FA7EB837.pdf
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDES OFICIAIS NO MUNÍCIPIO DE NHANDEARA, O CASAL GOVERNADOR DE LION INTERNACIONAL ? DISTRITO L-17, CO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9842F809AB718074E1F3FC9149E09AD0.pdf
Nº 1614
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Revoga o decreto nº 1608, de 15 de outubro de 1998, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB40E290621B389C3F0DFAFD7D70F887.pdf
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Institui o setor de licitações e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B44BC9D6583BF2B41B657B292A5E7937.pdf
Nº 1612
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$76.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/21C1F44534B0AA71186410B0CDC78BAD.pdf
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria ao funcionário municipal que se fere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/386CFCD1F72DDC2B2C55A824D56FDB77.pdf
Nº 1610
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0CDB52485329B40E7750B41183BCE9CF.pdf
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$18.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/15E63A73F5ACDED3E8E8667FEAC48CDC.pdf
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a jornada de trabalho sem anal do pessoal lotado nos setores que se especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/90D3F898E0FAD259C748194B4AF3F8BC.pdf
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Aprova regulamento geral de concurso público.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/11DFC8E11D4704FE6DFD8990529A1343.pdf
Nº 1606
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comissão municipal de concurso público.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19083F3300B89DB5A3F2030C1B0252C6.pdf
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o setor técnico de vigilância sanitária e dá outras providências .
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E41D960ADD3A98D5AFE6D76E71110BF7.pdf
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$105.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ABD7D3E8EC7ADD20447D613BB3A21D19.pdf
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$280.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5E84A3FF578F3D9B5E0BD4503CAA07D7.pdf
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$70.000,00, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5B413DE991A5CDFF402C25089E743002.pdf
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Concede gratificação salarial temporário ao servidor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1BC42D8C5D1341877F18A8E687AA84CB.pdf
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Prorroga o disposto no decreto municipal nº 1469, de 07 de julho de 1996, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50F87F0A883803EA8B165DCAA2A8C074.pdf
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Anula a licitação do convite nº 22/98, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0AAFDDA71D1EDDDD2067A5800588D7E1.pdf
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Anula a licitação do convênio nº 20/98, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4C5DEE220F069305488CAAEF4CB845E8.pdf
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Anula a licitação do convênio nº 21/98, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F63B65D8F8D90D6F275D3659CE005142.pdf
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÕES PELO TRABALHO NOTURNO AOS PROFESSORES D ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2ºGRAU, CONFORME ESPECÍFIC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3FD82974ADF0BD020D435434CEADC678.pdf
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura e um crédito adicional especial no valor de R$65.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0FDE313B101108E516BC0F2F91F46937.pdf
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$32.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/214C631BD95ED473D83F7BF9305EEED5.pdf
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria ao funcionário que se refere, conforme específica, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AE53174C68013B70D73F4B24118FB444.pdf
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a jornada básica de trabalho dos servidores do centro de saúde de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9B56C1EB09B377390AA72A58D8210421.pdf
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Concede gratificação salarial ao servidor municipal que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/045D18D9F676D2FE4A79297174EB0723.pdf
Nº 1591
Decreto
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Revoga o decreto nº 1586, de 13 de julho de 1998, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E1D03B1C13BAB2ECE1C4638C73DAC737.pdf
Nº 1590
Decreto
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da prefeitura municipal de Nhandeara no dia 03 de agosto de 1998.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/94A18D77CADE8DBA440AC434EA094B8E.pdf
Nº 1589
Decreto
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da prefeitura municipal de Nhandeara no dia 31 de julho de 1998.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B9BFB66D1BACF4DDF951A666E3B9FAF4.pdf
Nº 1588
Decreto
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização da carreta transportadora de calcário, por partículas, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5986C632E9258490E2D9C7DCAB29D835.pdf
Nº 1587
Decreto
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA SUPRIMIR A AUSÊNCIA DE FUNCIONÁ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FCB5CC1A7311140B89C5EB303D5F7DE0.pdf
Nº 1586
Decreto
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Convalida ordem de serviços expedida á servidora que se refere, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C6551F086BCCCEE3C4A1775671F6F035.pdf
Nº 1585
Decreto
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da prefeitura municipal de Nhandeara no dia 10 de julho de 1998.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/539D5C322E0C20EC96541872008BE9DA.pdf
Nº 1584
Decreto
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Data:
01/01/1998
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 20 de junho de 1998, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0788A61C367C21E8B9B296FFC4AA2072.pdf
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