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Data decrescente
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Nº 2897
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 13 de Maio de 2024, o Senhor Murilo Augusto Mantelato Furlan.
Nº 4278
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a Administração, para efeito de alienação, através de leilão, e dá outras providências.
Nº 2896
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente de contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2895
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização, nos termos dos artigos 155 a 163, da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências.
Nº 2894
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de Servidora Pública Municipal, e revogação de portaria de afastamento, conforme específica.
Nº 2893
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 050/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2892
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 02 de Abril de 2024, como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nhandeara, a Senhorita Thais Delano Paiva.
Nº 2891
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Encerramento das atividades do Estabelecimento de Ensino Escola Infantil "Objetivo Junior".
Nº 2890
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 049/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2889
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 048/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2888
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 047/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2887
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 046/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4276
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 072/2023, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2886
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 22 de Abril de 2024, a pedido, a Senhora Rosimara Nucci.
Nº 2885
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar o prazo de afastamento preventivo de servidora pública municipal, conforme específica.
Nº 2884
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, como membro da Comissão Permanente de Licitações. em caráter excepcional e temporário, o senhor Lucimar Mendonça.
Nº 4275
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providencias.
Nº 4274
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial no Município de Nhandeara, o Casal Governador Distrito LC-6 PMJF Ronald Eduardo Tristão e sua esposa CaL Luciana, conforme específica.
Nº 2883
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar membros da Equipe de Vigilância Sanitária.
Nº 2882
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 045/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Nº 4270
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação na integra do Decreto nº 4258 de 07 de março de 2024 e dá outras providências.
Nº 4269
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 122.000,00 e dá outras providências.
Nº 4268
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Nº 4267
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Nº 4266
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Nº 4265
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Nº 4264
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 067/2023, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2881
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e Procersso Administrativo.
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 122.000,00 e dá outras providências.
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Nº 2880
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, de suas funções como Presidente do Fundo Social de Solidariedade, a partir de 05 de Abril de 2024, a Senhor Elizete Regina Melega.
Nº 2879
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 31 de Março de 2024, a pedido, o Senhor Antonio da Costa Pinto Cardoso.
Nº 4262
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 28/03/2024 - Quinta-feira Santa - a partir das 12h00min, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2878
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 25 de Março de 2024, a pedido, o Senhor João Luiz Laguim.
Nº 2877
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 044/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2876
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 043/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2875
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 042/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2874
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 041/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2873
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 040/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2872
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 039/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2871
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo nº 038/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2870
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 037/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2869
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 26 de Março de 2024, a Senhora Rosimara Nucci.
Nº 2868
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal e Gestor do Contrato Administrativo nº 036/2024 da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2867
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o afastamento preventivo de Servidora Pública Municipal, conforme específica.
Nº 2866
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 16:43
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