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Anexos
Vínculos
Gostei
9523 atos encontrados
Nº 3004
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função a servidora pública municipal conforme específica.
Nº 3003
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função a servidora pública municipal conforme específica.
Nº 3002
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 01 de Março de 2025, a Sra. Elisangela Guidoni Pirotta.
Nº 3001
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 06 de Março de 2025, a Senhora Aline da Silva Gui.
Nº 3000
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.
Nº 2999
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função o servidor público municipal conforme específica.
Nº 2998
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função a servidora pública municipal conforme específica.
Nº 2997
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 27 de Fevereiro de 2025, a Senhora Rosana Aparecida Vieira Maestrelo.
Nº 2996
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 26 de Fevereiro de 2025, a Senhora Josieli Felix de Oliveira.
Nº 2995
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 26 de Fevereiro de 2025, a Senhora Andreia da Silva Inacio.
Nº 2994
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função do servidor público municipal conforme específica.
Nº 2993
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, o servidor público municipal José Diego Guarine, como Responsável Técnico dos Serviços de Enfermagem.
Nº 2992
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função a servidora pública municipal conforme específica.
Nº 2991
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função aos servidores públicos municipal conforme específica.
Nº 4328
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 4.249, de 02 de Fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências correlatas.
Nº 4327
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 2990
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a servidora pública municipal Lidiane Diniz Rodrigues de Araújo.
Nº 2989
Portaria
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Vínculos
Data: 25/02/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 2988
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 25 de Fevereiro de 2025, a Senhorita Vanessa Gabriel.
Nº 2987
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 19 de Fevereiro de 2025, a Senhora Carmen Silvia Izidoro Sanches.
Nº 2986
Portaria
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Vínculos
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Permanente de Processo Administrativo de responsabilização, nos termos dos artigos 155 a 163, da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências.
Nº 4325
Decreto
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências.
Nº 4324
Decreto
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 2876
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências.
Nº 2875
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 2984
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da natureza jurídica do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS do Município de Nhandeara.
Nº 2983
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 18 de Fevereiro de 2025, a pedido, a Senhorita Stephanie Tamara Costa Ferreira Pinto.
Nº 2982
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela servidora Stephanie Tamara Costa Ferreira Pinto, pela conduta tipificada no artigo 153, inciso XVII do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em Lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do servidor estando sujeito à pena prevista de demissão.
Nº 2981
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possiveis irregularidades praticadas pela servidora Sthephanie Tamara Costa Ferreira Pinto.
Nº 2980
Portaria
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Vínculos
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2025 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2979
Portaria
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Vínculos
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação de profissional definitiva do Quadro de Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2978
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 10 de Fevereiro de 2025, a Senhora Amanda Ap. Ribeiro de Oliveira.
Nº 2977
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os representantes da Gestão do Programa Bolsa Família.
Nº 2975
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 11 de Fevereiro de 2025, o Senhor Augusto Fagner Arroyo.
Nº 2974
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 11 de Fevereiro de 2025, o Sr. Luciano Henrique de Oliveira.
Nº 2973
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função a servidor público municipal conforme específica.
Nº 2972
Portaria
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Vínculos
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2025 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2971
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, o Senhor Antônio Marques do Nascimento Júnior, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Nº 2970
Portaria
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, por aposentadoria compulsória, o Senhor Orlando Alves de Paula.
Nº 2874
Lei Complementar
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de provimento efetivo, regime estatutário, de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2873
Lei Complementar
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 vaga do cargo permanente de Auxiliar Administrativo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2872
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Dia do Nascituro no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2969
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, a Senhora Sueli Aparecida de Souza Delmilho.
Nº 2968
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, a Senhorita Mariana Ondei Nunes.
Nº 2967
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, o servidor Luis Fernando Bergamasco, do cargo em comissão de Diretor de Licitações e Contratos e nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, referida servidora, para cargo de provimento em comissão de Diretor do Banco do Povo.
Nº 2966
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, a servidora Vanessa Gabiel, do cargo em comissão de Diretor do Banco do Povo e nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, referida servidora, para o cargo de provimento e comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Obras.
Nº 2965
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, o Senhor Hugo Cesar Quevedo Marquez.
Nº 2964
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, o servidor Eder Franco Belotti.
Nº 2963
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e responsável técnico do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Nº 2962
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação de função a servidor público municipal conforme específica.
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