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Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor Douglas José dos Santos Arruda, para o cargo de Agente Municipal de Vetor.

Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Leticia Daiany Perini Merlin, para o cargo de Auxiliar Administrativo.

Nomear, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, a Senhora Thais de Oliveira Nacanishi, para o emprego de Auxiliar de Dentista.

Exonerar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o Senhor Francisco Lombardi Desidério, do cargo de Assessor de Gabinete, de provimento em comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Exonerar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, a Senhora Daniele Rodrigues Vendite, do cargo de Atendente.

Nomear, a partir de 26 de Janeiro de 2023, a Senhora Andressa Aparecida Moreira, para o cargo de Secretário de Escola.

Nomear, a partir de 26 de Janeiro de 2023, a Senhora Cassia Regina Costa, para o cargo de Secretário de Escola, ref. 29.

Prorrogar, a vigência das Portarias nº 2.495, de 27 de Novembro de 2020 e 2.496, de 30 de Novembro de 2020 até 31 de Março de 2023.

Fica inserida a alteração do nome de Servidora Pública Municipal, que anteriormente constava nos cadastros do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara Rejane Aub Beyruth, agora leia-se Rejane Ayub Beyruth de Oliveira.

Designar, os servidores públicos abaixo da seguinte forma, conforme segue

Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2023 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especia no valor de R$ 1.062.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.062.000,00 e dá outras providências.

Nomear, a partir de 24 de Janeiro de 2023, o Senhor Alex Francisco de Carvalho Cajuella, para o emprego de Encarregado de Administração, ref. 51, do quadro de servidores da prefeitura municipal de Nhandeara e ao cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, ref. 48, de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Adrieli Barboza de Oliveira Vitta, para o emprego de Enfermeiro Estratégia Saúde da Família.

Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Luciana Matos de Souza, para o emprego de Auxiliar de Enfermagem.

Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Sueli Fernandes de Souza, para o emprego de Auxiliar de Enfermagem.

Nomear, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a Senhora Maristela Bonfim, para o emprego de Auxiliar Administrativo, ref. 28-A.

Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Leticia Daiany Perini Merlin, do emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Cássia Regina Costa, do emprego de Inspetor de Alunos.

Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Inês Ferreira de Lima, do emprego de Professor de Educação Básica I.

Exonerar, a partir de 24 de Janeiro de 2023, a Senhora Aurea da Cunha Viana, do emprego de Professor de Educação Básica I.

Exonerar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, a pedido, o Senhor Alex Francisco de Carvalho Cajuella, do emprego de Auxiliar Administrativo, do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e do cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Exonerar, a partir de 20 de Janeiro de 2023, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor José Antônio Miquelino, do emprego de Carpinteiro.

Dispõe sobre o aumento real do Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nomear, a partir de 17 de Janeiro de 2023, a Senhora Thissiane Nato Lopes Dias, para o emprego de Almoxarife, ref. 27-A.

Nomear, a partir de 16 de Janeiro de 2023, a Senhora Millena da Silva Gonçalves, para o emprego de Médico Estratégia Saúde Família, ref. 81-A.

Dispõe sobre a abertura de um credito adiciona suplementar no valor R$ 705.683,27 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional no valor de R$ 1.002.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 582.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e reclassificação das referências da Tabela de Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, Tratorista e Encarregado de Administração conforme específica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de uso, de bem público municipal título precário, bem como a firmar Termo de Cooperação com a Associação Nhandearense de Rodeio e Tradições Rurais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 705.683,27 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.002.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 582.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor público ocupante de cargo ou emprego público no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.

Exonerar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, a pedido e em decorrência de aposentadoria, a Senhora Otair Aranha da Silveira Bini.

Exonerar, a partir de 09 de Janeiro de 2023, a pedido, a Senhora Luciana Matos de Souza, do emprego de Serviçal.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2022 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.

Dispõe sobre a readaptação de profissional definitiva do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.

Designar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara/SP

Abre credito adicional especial com vigência plurianual e dá outras providências.

Dispõe sobre tarifas cobradas pelos serviços públicos, conforme específica.

Dispõe sobre o expediente nos Órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nhandeara, nos dias 30 de Dezembro de 2022 encerra-se às 12h00min e 02 de Janeiro de 2023 inicia-se às 12h00min, nos termos que específica.

Dispõe sobre a concessão de "Licença-Prêmio" a servidor municipal, conforme específica.

Declara ponto facultativo os dias 23/12/2022 - sexta-feira e 30/12/2022 - sexta-feira, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de bens públicos, consistentes em 01 (um) Quiosque situado na Praça Pio Domingues Fernandes, Distrito de Ida Iolanda - Município de Nhandeara.

Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2023 e dá outras providências.