Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9523
atos encontrados
Nº 3004
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função a servidora pública municipal conforme específica.
Nº 3003
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função a servidora pública municipal conforme específica.
Nº 3002
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 01 de Março de 2025, a Sra. Elisangela Guidoni Pirotta.
Nº 3001
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 06 de Março de 2025, a Senhora Aline da Silva Gui.
Nº 3000
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.
Nº 2999
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função o servidor público municipal conforme específica.
Nº 2998
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função a servidora pública municipal conforme específica.
Nº 2997
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 27 de Fevereiro de 2025, a Senhora Rosana Aparecida Vieira Maestrelo.
Nº 2996
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 26 de Fevereiro de 2025, a Senhora Josieli Felix de Oliveira.
Nº 2995
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 26 de Fevereiro de 2025, a Senhora Andreia da Silva Inacio.
Nº 2994
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função do servidor público municipal conforme específica.
Nº 2993
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, o servidor público municipal José Diego Guarine, como Responsável Técnico dos Serviços de Enfermagem.
Nº 2992
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função a servidora pública municipal conforme específica.
Nº 2991
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função aos servidores públicos municipal conforme específica.
Nº 4328
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 4.249, de 02 de Fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências correlatas.
Nº 4327
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 2990
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a servidora pública municipal Lidiane Diniz Rodrigues de Araújo.
Nº 2989
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 2988
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 25 de Fevereiro de 2025, a Senhorita Vanessa Gabriel.
Nº 2987
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 19 de Fevereiro de 2025, a Senhora Carmen Silvia Izidoro Sanches.
Nº 2986
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Permanente de Processo Administrativo de responsabilização, nos termos dos artigos 155 a 163, da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências.
Nº 4325
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências.
Nº 4324
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências.
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 2984
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da natureza jurídica do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS do Município de Nhandeara.
Nº 2983
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 18 de Fevereiro de 2025, a pedido, a Senhorita Stephanie Tamara Costa Ferreira Pinto.
Nº 2982
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela servidora Stephanie Tamara Costa Ferreira Pinto, pela conduta tipificada no artigo 153, inciso XVII do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em Lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do servidor estando sujeito à pena prevista de demissão.
Nº 2981
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possiveis irregularidades praticadas pela servidora Sthephanie Tamara Costa Ferreira Pinto.
Nº 2980
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2025 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2979
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação de profissional definitiva do Quadro de Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2978
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 10 de Fevereiro de 2025, a Senhora Amanda Ap. Ribeiro de Oliveira.
Nº 2977
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam nomeados os representantes da Gestão do Programa Bolsa Família.
Nº 2975
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 11 de Fevereiro de 2025, o Senhor Augusto Fagner Arroyo.
Nº 2974
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 11 de Fevereiro de 2025, o Sr. Luciano Henrique de Oliveira.
Nº 2973
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função a servidor público municipal conforme específica.
Nº 2972
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2025 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2971
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, o Senhor Antônio Marques do Nascimento Júnior, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Nº 2970
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, por aposentadoria compulsória, o Senhor Orlando Alves de Paula.
Nº 2874
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de provimento efetivo, regime estatutário, de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2873
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 vaga do cargo permanente de Auxiliar Administrativo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia do Nascituro no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2969
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, a Senhora Sueli Aparecida de Souza Delmilho.
Nº 2968
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, a Senhorita Mariana Ondei Nunes.
Nº 2967
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, o servidor Luis Fernando Bergamasco, do cargo em comissão de Diretor de Licitações e Contratos e nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, referida servidora, para cargo de provimento em comissão de Diretor do Banco do Povo.
Nº 2966
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, a servidora Vanessa Gabiel, do cargo em comissão de Diretor do Banco do Povo e nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, referida servidora, para o cargo de provimento e comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Obras.
Nº 2965
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, o Senhor Hugo Cesar Quevedo Marquez.
Nº 2964
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, o servidor Eder Franco Belotti.
Nº 2963
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e responsável técnico do convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Nº 2962
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função a servidor público municipal conforme específica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última