Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
184
atos encontrados
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 01 de abril de 1992.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EDE3EC7E2C58A8797104995DF9215966.pdf
Nº 1273
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4F4BFED5AA65ED916C8767C49FCF9B8.pdf
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ÀS ÁREAS DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D3E093524B88424CEC4764DA2B12E3EB.pdf
Nº 1272
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do Leilão nº 02/92, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E5BDD96DB9CF7D9FD23AF2D44CE46288.pdf
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS PARA OBRAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDOS PELA COMPANHIA HABITACIONAL DE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/32854575A9F642798174F27B8DF9B398.pdf
Nº 1271
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 1992 ? DIA DO FUNCIONÁRIO P...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C46C00A1103BD00A679DE93375E76578.pdf
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VALOR DE HORA-AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE M...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5F163AB31FF1F2CA76045B4B9E40B51C.pdf
Nº 1270
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$138.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/925478C769DAF12CCD65FDF4CDEA7497.pdf
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura, a partir de 01 de março de 1992.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9442ACC15229892D92A68FED75FC93B7.pdf
Nº 1269
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6EAD6C9600226E96732A8331BFFD2168.pdf
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o convênio com o INSS para atendimento e assistência aos funcionários da Previdência Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/66EB3856F8873B4235952DFD073D5655.pdf
Nº 1268
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$631.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E6C5392F3ABFD7BFB989D43AC786C019.pdf
Nº 1039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de um crédito adicional especial, destinado para o pagamento de honorários à Serto S/C Ltda.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/718A4E3DD187C80FA165E560AABB7424.pdf
Nº 1267
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, CONFO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EA34D94A2C42D1B9603D9B6B874A4304.pdf
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES CO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D76FD4527DBCF9FB8CCB5E39D6F0E58D.pdf
Nº 1266
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, CONFO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C650A9252CA582167446B65520CDCAF3.pdf
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VALOR DE HORA-AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE F...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D83EF035DD3A50E0FF99FDE0ECDB5E3B.pdf
Nº 1265
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL NESTA CIDADE DE NHANDEARA, CONFOR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D2DF58F99A84EC5ABEDCAD8778A90569.pdf
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 01 de fevereiro de 1992.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CC5988E843ACB95000BA549A56B8EE78.pdf
Nº 1264
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Aprova desmembramento urbano na cidade de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BFAD10FD1F1874D82B05339668764497.pdf
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Acrescenta área de terras de Edeni Maria Spolon, no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DF4E05F522BF87658ED7CB82A2186C38.pdf
Nº 1263
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$674.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B78BA5557D518C5CFF73192705DD7C59.pdf
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VALOR DE HORA-AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DE NHANDEARA, A PARTIR DE 01 DE J...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0BEA5721EE9E5416B3370E2D9B7EF339.pdf
Nº 1262
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/492F117BF40FE3CBD2379A1940667766.pdf
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3F2BE0E4CE0CB8367F480B9FBD7DE8BD.pdf
Nº 1261
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$86.200.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AA02F2301FA01F63013E967522B81893.pdf
Nº 1260
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.450.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AB6E92324606A6478ACCBEEE7171FFE5.pdf
Nº 1259
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$300.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A62F7E3F514B5EA46A58BB49B9330D6F.pdf
Nº 1258
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Considera hospedes oficiais que se refere o casal que se refere, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D18F07BFF6E6E844A03F59018CA46608.pdf
Nº 1257
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECÍF...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0ED8D83CC5E4BB1E169B35BAA28444B0.pdf
Nº 1256
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Concede uso de ponto de taxi ao Senhor que se refere conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3C1B6C20F5868436493EDF4122010F45.pdf
Nº 1255
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EFD5734B069740DACC517A1606BB5E64.pdf
Nº 1254
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$346.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CC283C4799B033B896168BD4E1BB36E8.pdf
Nº 1253
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$31.800.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A50E1DACE82D0269F23E9386F6EA37F6.pdf
Nº 1252
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$17.500.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A01245A56DB9E5972354F3824E97460B.pdf
Nº 1251
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/336081E5464B70DA580F73E2E2F7B3F9.pdf
Nº 1250
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6EFFE1623CF593817E67C42081DDBDF9.pdf
Nº 1249
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$2.800.000.00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7F253798B05B6D6764AD4B8D646986E6.pdf
Nº 1248
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$500.000.00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5D7CDF4AD3578D990C3EACC8085E011A.pdf
Nº 1248
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000.000.00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5BF6D08D899EF28419BD6430AF591E6A.pdf
Nº 1247
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$232.500.000.00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8B30FF91DDD134BA130E03537C010E12.pdf
Nº 1246
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$455.200.000.00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/37F0230DB1A6BB36585BE55A096A0FC2.pdf
Nº 1245
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Aprova o pré-plano urbanístico do loteamento ?Jardim Renata? e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4DF50511D785B1A76AD16FB412FA0D7.pdf
Nº 1244
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$200.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B4FB7E49B07FD7FF65E1D647C2DBD0D6.pdf
Nº 1243
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.180.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0A5EE477ADCEA4CA329FE8B04C44493F.pdf
Nº 1242
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A88CDC9D0A4C9D91BB36C7A8C9180ECC.pdf
Nº 1241
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/14676E4BB28501988B6003D099553ECB.pdf
Nº 1115
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara..
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6FCFA2293D3470280EAF7AAEF0A3A0B0.pdf
Nº 1240
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 09 de julho de 1992, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EC418944A9FA0B1359143AA01778FA75.pdf
Nº 1113
Estatuto dos Funcionários Públicos
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9269DBE52A6CF3BABEBA4B10A2199358.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia