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Nº 2475
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2011
Situação:
Em vigor
Contingencia as dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7C6B54677E4A2B4F1F2C4ED5871569B1.pdf
Nº 2473
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2011
Situação:
Em vigor
Contingencia as dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0D5BE6083075CDBE494A386AEBE87D46.pdf
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2011
Situação:
Em vigor
Contingencia as dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AA61151DC6B11C09126447FEC96AB7F2.pdf
Nº 2471
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1FF4F5FB066519AF31665AF95113215E.pdf
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
(Disciplina a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – no Município de Nhandeara).
Nº 1881
Portaria
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 19 de dezembro de 2011, a senhora FABIANA DIB TARRAN DA COSTA, do cargo de Diretora de Saúde, Ref. 55-A, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D9C9AA09F75A137515FB5979F77A055C.pdf
Nº 1880
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir do dia 25 de novembro de 2011, a pedido da Senhora CLEUNICE MARIA DE MELO, do emprego de Serviçal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2BC30EED157D8088DCF15026F831AE9C.pdf
Nº 2143
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2012 e dá outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D94EE2E9D8BB526B14ADA9FAD22C6DC4.pdf
Nº 2142
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO LOCAR UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO BANCO DO POVO PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/35B0BED91C8B756C34DA9A3F158AB6E5.pdf
Nº 2141
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3C1F503C3CDB75A9FAA6B8F46E2E062C.pdf
Nº 2140
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BF8D961B77BCA853B24689B1307D28A5.pdf
Nº 2139
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/186DAA54A88E907E83E8ACABF3722D5C.pdf
Nº 2138
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F540B675E1FE422008126D6A2573222C.pdf
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B6B86AC3D9AB629C2D2BAC64D6C4DB13.pdf
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5C71A5B431FCBE5255E152C74FD94825.pdf
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E7B0027B7B9546E49D39A804D7D9C0E7.pdf
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE AGENCIAS BANCARIAS, TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPTAÇÃO DE DADOS E VOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19BE31BECEF28F682984ED2A503DC6E9.pdf
Nº 2470
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F69347159BBD05B566993112D6B53544.pdf
Nº 1879
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2011, a senhora MARIA DE LOURDES AMORIM, do cargo de Diretor de Educação e Cultura, Ref. 51, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E07BDE173C186E54F519853C5A466B5D.pdf
Nº 1878
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2011, a senhora MARIA IGNES SUNDFELD RIBEIRO, do cargo de Diretor de Educação e Cultura, Ref. 51-A, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F37AAB9AD27DEE0B872134F5D247EAB6.pdf
Nº 2469
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, nas repartições públicas municipais (Nhandeara e Distrito de Ida Iolanda), e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E6A2AE1701CE748D6A902E5DAE82944E.pdf
Nº 1877
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2011, o senhor ADRIANO NOGUEIRA CARVALHO, do cargo de Diretor de Saúde, Ref. 55-A, de provimento em Comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/328F774683F854BB5CDE8FDAE6BB3C65.pdf
Nº 2468
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a PLANTA GENÉRICA DE VALORES, para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme especifica, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2F41A2D067C667C557FAC5C1F67B2469.pdf
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional Suplementar no valor de R$576.700,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/53CC84B1F3BA2AF8278DD0345FC58BBC.pdf
Nº 2467
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$576.700,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AC7B3795551BA8856C02C89B580511B6.pdf
Nº 2466
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/425B2AE89A00E80763AAB833D4D28400.pdf
Nº 1876
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2011, ROSEANE LOPES DA SILVA, para o cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, criado pela Lei Complementar nº. 1.590, de 23 de novembro de 2000.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BC74FFBEEFB10A8B5013EDEC51DF483B.pdf
Nº 2465
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Fica prorrogado o prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal - REFIS e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6F15C5FF7AB906974D38F2EC6384EF53.pdf
Nº 2464
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ECD29563AA0A230FB32366EB4C69A2DC.pdf
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Estima receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3062C388FDB73C69D9FDEB20C0944646.pdf
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Inclui área de terras de propriedade de Daniel da Silva Tirapelli. na ''Área Urbana'', da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E821C4C52563509015077F155870054B.pdf
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Transforma parte do imóvel objeto da matricula nº 9.455 de propriedade da Prefeitura Municipal, em vias públicas.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0390C68918F6494599BDEC7DBCD1FFF7.pdf
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$860,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B6F563200FDD85354F6EC043E218B48E.pdf
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BA0254DB91FD9DD5051A72DDA1BB28B5.pdf
Nº 2462
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$860,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA3DA90A40DF01CE095680F43AD55F93.pdf
Nº 1875
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
Ficam designados junto à CASA DA AGRICULTURA de NHANDEARA os servidores municipais abaixo relacionados, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, prestarem serviços a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para Integração dos Serviços de Assistência Técnica, Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado e Orientação dos Agronegócios.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4C91364FF39825A1151E80CD85C69ECF.pdf
Nº 2144
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2011
Situação:
Em vigor
Disciplina a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN - no Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/20323B7AB5D449558E1649635BED1660.pdf
Nº 1874
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Comitê Municipal de Compromisso todos pela Educação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2B1A53AA91A492FF626B2FD5F0D35F82.pdf
Nº 1873
Portaria
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Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Exonerar, a partir do dia 21 de outubro de 2011, a pedido da Senhora SANDRA REGINA NABARRO, do emprego de Serviçal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9E6E4965EBAA9073E7C1AAD49784EF5D.pdf
Nº 1872
Portaria
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Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Ficam designados junto à CASA DA AGRICULTURA de NHANDEARA os servidores municipais abaixo relacionados, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, prestarem serviços, nos termos do Convênio SEIAA a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para Integração dos Serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Orientação dos Agronegócios.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6D95A8E8B5F2335F553FCCEB976B3647.pdf
Nº 1871
Portaria
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Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Fica retificada a Portaria nº 1.850, de 22 de agosto de 2011.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/76D0EC8523EF705EED3F6DED2126EA12.pdf
Nº 2461
Decreto
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Data:
10/11/2011
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para exigência da obrigatoriedade de uso do Sistema NF-E, previsto no Decreto Municipal nº 2.443/2011
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5FB9E3A71FC1B8F341F38A2EF2A62E65.pdf
Nº 2460
Decreto
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Data:
10/11/2011
Situação:
Em vigor
Aprova em definitivo o desmembramento de áreas pertencentes a Sinésio Silva e outros, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/30B304BE2A93FD77677D6E3B78DDD55C.pdf
Nº 2459
Decreto
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Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$220.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C18323EAF4525C124156057DF896A26A.pdf
Nº 2128
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional Suplementar no valor de R$220.000,00 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A9BF33EED84C6FC7B13A16E0BE907F9E.pdf
Nº 2127
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Institui Programa de recuperação fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2FCBC54A4A73C249B12F0F76A542832A.pdf
Nº 2458
Decreto
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Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$1.007.466,76 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/750374FA235ADE98D9BBA612F4A5FDD2.pdf
Nº 2457
Decreto
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Data:
04/11/2011
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo o dia 14/11/2011 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/88BDB26B996159FCD0A80D5EB5B5491D.pdf
Nº 2456
Decreto
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Data:
04/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D2613E4582C22D81D3B891FDD17FE695.pdf
Nº 2455
Decreto
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Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 01/11/11, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/770EFBC64699E10A48A9226C05EC11DE.pdf
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