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atos encontrados
Nº 2584
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 33 da Lei Complementar nº 2444, de 22/12/2017, conforme específica.
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devida a pandemia do COVID-19, conforme específica.
Nº 2582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nhandeara - SP e dá outras providências.
Nº 2583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.286.211 e dá outras providências.
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.211,08 e dá outras providências.
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Nhandeara, e dá outras providências.
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Concurso Público nº 001/2018, por mais 02 anos no Município de Nhandeara - SP.
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Nhandeara, Estado de São Paulo, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor febre amarela e dengue e dá outras providências.
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e das atividades pedagógicas devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende as medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Nº 2578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-456, de acordo com o mapa viário, conforme específica.
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 e dá outras providências.
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 e dá outras providências.
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota medidas para o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta devido a pandemia do COVID-19, conforme específica.
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta suspensão da utilização do ponto biométrico nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, conforme específica.
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Nhandeara decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto gozo de férias a Servidor Público da Educação que não realiza atividade essencial para manutenção do serviço público, conforme específica.
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2020.
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 317, de 17 de Abril de 1979, conforme específica.
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 2.549, de 06 de Dezembro de 2019, conforme específica.
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de estado de emergência em Saúde Pública no Município, em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 2449
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/03/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contratos, nos devidos Departamentos abaixo relacionados
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a Estrada Municipal NHD-424, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providências.
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providencias.
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova retificação de Projeto Urbanístico do Loteamento residencial e comercial denominado "Residencial Jardim Vivendas", conforme específica.
Nº 2564
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o número de vagas de cargo efetivo contida no Anexo III da Lei Complementar nº 1.607/2001, e dá outras providências.
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem do quadro do funcionalismo municipal, de que trata a Lei Complementar nº 2.222, de 17 de Dezembro de 2013, para Técnico de Enfermagem, conforme específica.
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 194.748,27 e dá outras providências.
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 194.748,27 e da outras providências.
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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