Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Nhandeara - SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
292 atos encontrados
Nº 2694
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 22/04/2022 - Sexta-feira - Tiradentes, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4080
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atribui e altera número de quadra dos imóveis objeto das matrículas 20.179 e 9.542, de propriedade de Luis Gustavo Moraes da Cunha.
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências.
Nº 4077
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências.
Nº 2693
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reorganização de cargos comissionados, com a extinção de um cargo comissionado em desuso e propõe a criação de dois novos cargos comissionados.
Nº 2691
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências.
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências.
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público.
Nº 4074
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público.
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Nº 2686
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão de Livre nomeação do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2685
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui as Estradas Municipais NHD-424 E 425, de acordo com mapas viários, conforme específica.
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui trecho de Estrada Municipal NHD 212, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2683
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-413, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2022.
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Nº 2607
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração efetuados pelos Departamentos de Educação Cultura, Departamento de Saúde e Departamento de Promoção Social, nos termos da Lei 13.019/14 e dá outras providências.
Nº 2606
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 21/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa, o Sr. José Adalto Borini e Sr. Sidnei Longo, responsáveis para gerir os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 4068
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais pertencentes a Administração Direta, relativo aos dias que específica e dá outra providências.
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a forma parcelada do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário do Município de Nhandeara, conforme específica.
Nº 4066
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a forma de pagamento e da tradição da alienação de bem imóvel.
Nº 2678
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2418, de 06 de Setembro de 2017, conforme específica.
Nº 4064
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 44.124,12 e da outras providencias.
Nº 4063
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inutilização de numeração de Leis Municipais, conforme específica.
Nº 2677
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a, ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO EM ALA ESPECIFICA AOS PACIENTES INFECTADOS OU COM SUSPEITA DE COVID 19 DO MUNICIPIO DE NHANDEARA 24 HORAS POR DIA.
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Nº 2675
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do Distrito de Ida Iolanda, Município de Nhandeara, e dá outras providências.
Nº 4062
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 4061
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providencias.
Nº 4059
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e da outras providencias.
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Nhandeara desafetar de categoria de bem de uso especial e alterar destinação e dá outras providências.
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui área de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Nhandeara, na área urbana do Município.
Nº 2672
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Nhandeara, e dá outras providências.
Nº 2671
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial, para fins de aplicação de saldo remanescente do Fundeb no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou contrato com o Serviço Social da Industria - SESI-SP, conforme específica.
Nº 2658
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a cobrança de débitos não-tributários, conforme específica.
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2656
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação, denominações, quantitativos e referências do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 4058
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências.
Nº 4057
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências.
Nº 4055
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo no 001/2021 da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 23/06/2022 18:44
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia