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atos encontrados
Nº 4227
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências.
Nº 2798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências.
Nº 2799
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o artigo 102, da Lei nº 2732, de 11 de Janeiro de 2023, conforme específica.
Nº 2800
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, o funcionamento, a regulamentação, a organização curricular e o processo de atribuições de classes, aulas e designações de funções-atividades da escola de tempo integral na rede municipal de ensino de Nhandeara, e dá providências correlatas.
Nº 4226
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 4224
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 140/2023, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigos 81 e 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extinguir a Estrada Municipal NHD-436, de acordo com mapa viário, conforme especifica.
Nº 2797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a urbanização de uma gleba de terras objeto da Matricula nº 4.949 do S.R.I de Nhandeara/SP.
Nº 4222
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano objeto da Matrícula nº 200, do S.R.I de Nhandeara/SP, conforme específica.
Nº 4223
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 03/11/2023 - Sexta-feira Finados, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4219
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providencias
Nº 4220
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 4218
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 2795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.
Nº 4216
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.
Nº 4217
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposição/Remanejamento
Nº 4215
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 13/10/2023 - Sexta-feira Nossa Senhora Aparecida, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4214
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 193 do Estatuto dos Servidores Municipais de Nhandeara - Lei Complementar nº 2.732, de 11/11/2023.
Nº 2794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2723/2022
Nº 2792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 2.397, de 06 de abril de 2017, conforme específica.
Nº 2793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providências.
Nº 4212
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito Suplementar - Excesso de Arrecadação
Nº 4211
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - excesso de arrecadação
Nº 2791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Impõe sobre obrigações às agências e postos de atendimento bancário no âmbito do Município de Nhandeara.
Nº 4209
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Resolução nº 06 de 28 de março de 2023. Dispõe sobre aprovação da Resolução nº 10, de 01 de setembro de 2023, que regulamenta os criterios para concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social - Lei nº 2.582 de 19 de junho de 2020, estabelecendo fluxo de oferta.
Nº 4208
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - excesso de arrecadação
Nº 2789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para aplicação de receita de capital derivada de alienação de bens para financiamento de despesa destinada ao regime de previdência social.
Nº 2790
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readequação dos vencimentos de servidora municipal do cargo de farmacêutica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara, com base no princípio da isonomia, e dá outras providências.
Nº 4207
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropria imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto nº 4205, de 05 de Setembro de 2023, conforme específica.
Nº 4206
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a Administração, para efeito de alienação, através de leilão, e dá outras providências.
Nº 4204
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 08/09/2023 - Sexta-feira, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4203
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - excesso de arrecadação
Nº 4202
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Marco Temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Nº 4201
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios de pontuação e atribuição de classe e/ou aulas do Ensino Regular, para o ano letivo de 2024 ao pessoal do quadro docente do magistério da Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.
Nº 4200
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Nhandeara.
Nº 2779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS , no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública.
Nº 2781
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de assistente social e 03 (três) vagas de auxiliar de desenvolvimento infantil (adi) e dá outras providências.
Nº 2782
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e regulamenta a jornada especial de trabalho escala 12x36 e o banco de horas dos servidores públicos municipais no âmbito do departamento municipal de saúde do município de Nhandeara-SP, e dá outras providências.
Nº 2783
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Nº 2784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao §1º, do artigo 21 pertencente a Lei nº 2757, de 28 de Março de 2023, conforme específica.
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.
Nº 2787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 2788
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao paragrafo unico do artigo 1º e artigo 2º da Lei Complementar nº 2738/2023, de 13 de janeiro de 2023, conforme específica e dá outras providências.
Nº 4196
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Nº 4197
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.
Nº 4198
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4199
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto nº 4.192, de 19 de julho de 2023, até o julgamento de mérito nos autos de Reclamação nº 61.246, no Supremo Tribunal Federal, conforme específica.
Nº 4195
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - anulação de dotação
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Última
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