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atos encontrados
Nº 4194
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - excesso de arrecadação
Nº 4192
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquenios, licenças-prêmio e outros aos servidores públicos da Prefeitura do Município de Nhandeara, conforme específica.
Nº 4193
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova provisoriamente o loteamento residencial e comercial denominado "JARDIM VIVENDAS II", conforme específica.
Nº 4191
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 19/2023, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2776
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Portaria nº 2771, de 12 de Junho de 2023 e dá outras providências.
Nº 4190
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4020/2021, modifica a localização do SAMU e dá outras providências.
Nº 2778
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para celebração de convênio com prefeituras diversas e dá outras providências.
Nº 2773
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nhandeara.
Obs:
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nhandeara.
Nº 4189
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - anulação de dotação.
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza poder executivo a efetuar cobrança preço público via cessão onerosa de caminhão pipa e dá outras providências.
Nº 2777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 4186
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar - excesso de arrecadação.
Nº 4187
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva - PRO-NHANDEARENSE, no Município de Nhandeara, Estado de São Paulo, conforme específica.
Nº 4181
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropria imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto nº 4179, de 02 de Junho de 2023, conforme específica.
Nº 4182
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 351.996,00 e dá outras providências.
Nº 4183
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Nº 4184
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4185
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposição/Remanejamento
Nº 4180
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 09/06/2023 - Sexta-feira Corpus Christi, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 351.996,00 e dá outras providências.
Nº 2771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Nº 2772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 2773
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Professor de Educação Básica II.
Nº 2774
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo permanente de Assistente Social.
Nº 4179
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano objeto da Matrícula nº 5.121, do S.R.I. de Nhandeara/SP, conforme específica.
Nº 4178
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar - anulação de dotação.
Nº 4176
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rerratifica o Decreto nº 1.626, de 23 de dezembro de 1998, conforme específica.
Nº 4177
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar - excesso de arrecadação.
Nº 2769
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e reclassificação das referências da tabela de vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica e dá outras providências.
Nº 4175
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Nº 2768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Nº 4171
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 124.000,00 e dá outras providências.
Nº 4172
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Nº 4173
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Nº 4174
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 740.000,00 e dá outras providências.
Nº 2763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 124.000,00 e dá outras providências.
Nº 2764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Nº 2765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 19 e dá nova redação no artigo 33 da Lei 2582 de 19 de junho de 2020 e outras providências.
Nº 2766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Nº 2767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 740.000,00 e dá outras providências.
Nº 4169
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova em definitivo o desmembramento e dá denominação aos Lotes de área pertencente a Luis Gustavo Moraes da Cunha, conforme específica.
Nº 4166
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza permissão de uso de área pública, conforme autoriza Lei nº 2.731. de 22 de Dezembro de 2022.
Nº 2759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Defesa Civil (PLACON) da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica e dá outras providências.
Nº 2760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução e conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Itália, criado pelo Decreto Municipal 2947/2019 da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe, no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana ou ao patrimônio público no interior de estabelecimentos escolares públicos e privados.
Nº 2758
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o número de vagas de cargo efetivo contida no Anexo III da Lei Complementar nº 1607/2001, e dá outras providências.
Nº 4161
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 06/04/2023 - Quinta-feira Santa - a partir das 12h00min, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4162
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Marco Temporal para a aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.66/93 e 10.520/2002, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Nhandeara Digital , no âmbito da Administração Pública do Município de Nhandeara.
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Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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25/04/2024 19:44
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