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atos encontrados
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Nhandeara Digital , no âmbito da Administração Pública do Município de Nhandeara.
Nº 2757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2754
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reestruturação e reclassificação das referências da Tabela de Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica e dá outras providências.
Nº 2755
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova configuração de cargos públicos, na classe de Suporte Pedagógico do Magistério Público Municipal.
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a finalidade e alteração na denominação da Creche Municipal do Distrito de Ida Iolanda "Aloysio Nunes Ferreira".
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Política Municipal de incentivo à leitura no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4159
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Marco Temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2022, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial e suplementar no valor de R$ 2.413.000,00 e dá outras providências.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trechos da Estrada Municipal NHD-344, de acordo com Mapa Viário, conforme específica.
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trechos da Estradas Municipais NHD-343 e 438, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 4153
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial no Município de Nhandeara, o Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente Paulista, Senhor Fernando Fernandes, na Loja Maçonica São João de Nhandeara, conforme específica.
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 4152
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de valores decorrentes de restituição de valores glosados em face do regime de adiantamento de viagens, e dá outras providências.
Nº 2746
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 1460, de 21/10/1998, conforme específica.
Nº 2747
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos permanentes de Auxiliar de Farmácia, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4149
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 51.648,00 e dá outras providências.
Nº 4150
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acréscimo de repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2023, e dá outras providências.
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 2744
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os artigos 133, 134, 135, 136 e 138 da Lei Complementar Municipal nº 2732, de 11 de Janeiro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nº 2704
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, a vigência das Portarias nº 2.495, de 27 de Novembro de 2020 e 2.496, de 30 de Novembro de 2020 até 31 de Março de 2023.
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.062.000,00 e dá outras providências.
Nº 4147
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especia no valor de R$ 1.062.000,00 e dá outras providências.
Nº 2739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o aumento real do Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de servidor público ocupante de cargo ou emprego público no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 582.000,00 e dá outras providências.
Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 705.683,27 e dá outras providências.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de uso, de bem público municipal título precário, bem como a firmar Termo de Cooperação com a Associação Nhandearense de Rodeio e Tradições Rurais, e dá outras providências.
Nº 2738
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e reclassificação das referências da Tabela de Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, Tratorista e Encarregado de Administração conforme específica e dá outras providências.
Nº 2735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.002.000,00 e dá outras providências.
Nº 4144
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 582.000,00 e dá outras providências.
Nº 4145
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional no valor de R$ 1.002.000,00 e dá outras providências.
Nº 4146
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adiciona suplementar no valor R$ 705.683,27 e dá outras providências.
Nº 2684
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação de profissional definitiva do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 4143
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito adicional especial com vigência plurianual e dá outras providências.
Nº 4139
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nos Órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nhandeara, nos dias 30 de Dezembro de 2022 encerra-se às 12h00min e 02 de Janeiro de 2023 inicia-se às 12h00min, nos termos que específica.
Nº 4137
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de "Licença-Prêmio" a servidor municipal, conforme específica.
Nº 2726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorizar o Poder Executivo a celebrar o convênio com a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos, objetivando o atendimento ambulatorial e hospitalar.
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara objetivando habilitar e reabilitar pessoas com deficiência no âmbito da saúde.
Nº 2729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Nº 2730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 2731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de bens públicos, consistentes em 01 (um) Quiosque situado na Praça Pio Domingues Fernandes, Distrito de Ida Iolanda - Município de Nhandeara.
Nº 4136
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo os dias 23/12/2022 - sexta-feira e 30/12/2022 - sexta-feira, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 4135
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o vencimento para adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, conforme especifica.
Nº 4133
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as matrizes das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal e Ensino de Nhandeara.
Nº 4134
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023.
Nº 4132
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Venais, para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme específica e dá outras providências.
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