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Nº 44
Portaria
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Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para substituir o Senhor Odacio Borges, em gozo de licença de férias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/64B49E2FF34B35DFEE96B4545733F589.pdf
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de gratificação de 20% sobre vencimentos aos chefes de setores.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/861280DD6FED496569F29FBD9D2900EF.pdf
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Rescindo o contrato do Senhor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F18D9417DAEE73B131B210FE47BE5D21.pdf
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Considera Ponto Facultativo os dia 25 e 26 de fevereiro de 1. 974.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7C61593C5FC392B1A11FBF4AF896158C.pdf
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Senhor que se refere do cargo de Auxiliar de Escriturário do CCMN.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3FDBE37C868B58C6CB4B751F9534508C.pdf
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para responder pelo expediente do cargo de Diretor Executivo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1A754136A39DC27967EA8F42723A42C9.pdf
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Altera redação do código: 107-3.1.1.3-67 ? Serviços de terceiros.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F735375E6547D16649ED2B25618CD06.pdf
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para substituir o senhor José Ferraz no cargo de contador, em gozo de férias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DE8CB3D421D47AFB842EC3D4BA22DE50.pdf
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Fixa em Cr$ 5,00 a taxa de cada viagem do caminhão tanque desta prefeitura, a fim de distribuição de agua.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AD784D0424E378BD4073E1600800F6EF.pdf
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SENHOR QUE SE REFERE PARA SUBSTITUIR O SENHOR ODACIO BORGES NO CARGO DE TESOUREIRO, EM GOZO DE LICENÇA ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5AECB6DAAE8717EB42180F73CAF63F34.pdf
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afastamento de servidores municipais que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6BC0CA2EAC5BB7469E9898FAF6EE0AAE.pdf
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Constitui comissão municipal de conselho de esportes e comemorações .
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/221B5832E3E479687C7F29B9DB79F804.pdf
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Dá nova redação á verba -88-4.1.3.0-61 ? Aquisição de Micro-ônibus.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB57E7B5436929C20481A97BC9B9773A.pdf
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Suspende o funcionário que se refere por 3 dias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9916FA9FAE1B5DAFB6E725FDEF9BA1D2.pdf
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO PESSOAL ESTERNO DO SETOR DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/15DC61753A9D33BEAAAE215D03124D65.pdf
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Constitui comissão de avaliação para terreno de propriedade de Olimpo Freire.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/395B2FAF280A945F1FCA3662F497409A.pdf
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre carga horária do pessoal administrativo do colégio comercial municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/273522B0F0259F4083281B3EAAD2C048.pdf
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia funcionários para cargos públicos, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/39C3048BABA8B214F9C29C0FDC817604.pdf
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$12.400,00 ? AUXÍLIO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO ENSINO DO PR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/60A347E27EE43AC84C1BC09BEAE50977.pdf
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de fiscal de tributos.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95ADB433058E3F0ED356D4AF21593636.pdf
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.000,00 ? AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O VIVE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D8E5940AA62FCCBEB015B379F5456BEE.pdf
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para o cargo de Supervisor do MOBRASL.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1AF368B9024BD3662CD64E8E5846B5BA.pdf
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM II DO CÓDIGO: 55-3.1.2.0-42 ? MATERIAL DE CONSUMO C/F.P.M. DA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAME...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4F89A7FCD7C6440F40AD9F49F6CBC152.pdf
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Altera redação da Tabela explicativa quanto a verba: 69-4.1.3.0-42 do orçamento vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7F397A24147A9DADE96B0AB49A6A3EA0.pdf
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário que se refere para substituir o senhor Odacio Borges, do cargo de Tesoureiro.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2762D705B0E6A370AC3CD371E0FEDF22.pdf
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Dá nova redação á verba que especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D097B469E4FEF0771611DF509A04A24D.pdf
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia funcionários para cargos públicos, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0C2CDC129F13CAB6B63E31F4C3EE17F5.pdf
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da anualidade discursos mantidos pelo Colégio comercial municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B32D1816C7037B3323ACCDB26D0CB899.pdf
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia funcionários para cargos públicos, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7CAE8FE10B15CC6A3F2E1991814A59C9.pdf
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Horário Interno na Prefeitura municipal e da outras providencias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8AE9B9111F72E3445D343BD5858C12D7.pdf
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia funcionários para cargos públicos, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4F596422918C81E9DC996AFFD5F5E713.pdf
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Horário do atendimento ao Publico, na Prefeitura Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4CC0D4E30D2A67691F6B0DC5B3FF36A2.pdf
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia funcionários para cargos públicos, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F0BC22B7D048C6FE9FDA90ECF78F0B0D.pdf
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa comissão julgadora de Licitações.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/427A9EA8B15D2F7E59A0506B07B7F0FA.pdf
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para aplicação e avaliação de provas de concurso público.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AF854D6DBFE2D09B415BDA3C9CC2E2C2.pdf
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com as Santas Casas e Sanatórios da região.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/14F1541788B494086495F5BB26E83D02.pdf
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Altera a pensão mensal à Sra. Benedita Costa de Melo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4CCC03F0591BBF2CCBD91C58AAC3CA98.pdf
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo fixado pela Lei nº 934/73.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9C9393F4D962F0557CF4A38EA73F12C9.pdf
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafos no artigo 4º da Lei nº 925, de 18 de dezembro de 1972.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/37A14537504020FB710897638D62E68B.pdf
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$3.960,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F1FECF0C8AD369395B2C627AECFE1063.pdf
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$1.100,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/593AD00F3FC2486BDB868D632AF4C9C9.pdf
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$11.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4D7D00AC976480054135C095A1D757D.pdf
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$2.880,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/726111765DA39B62F2868A254DD07759.pdf
Nº 934
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B32CC01E6F070C5D93F0DDB1B711F617.pdf
Nº 933
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$2.500,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CC29FD3CDE2A7B91014D131EE73F46C1.pdf
Nº 932
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$37.100,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7EA6833250C294A596C8DDD45BBBD33F.pdf
Nº 931
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2E817BF8CA59805532A445CE31EC0EE9.pdf
Nº 930
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Transforma o Cargo de Secretário, de caráter efetivo, para cargo em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B42FFD851F30759984180B80392C398E.pdf
Nº 929
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Lar do Velhinhos de Nhandeara, no valor de Cr$4.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/52E1B3545C66CD5CF4A3501D1F9B9031.pdf
Nº 928
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1973
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1276A89039A026924BE8CB5B7E4AD055.pdf
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