Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Nhandeara - SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9140 atos encontrados
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Regulamentam disposições da Lei nº 35, de 19 de setembro de 1.973.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9F8324BE47333EEF6C1CC168FDA996B1.pdf
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a renda do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DE6B8B4CF749FAD6AF8A494BA65B76CF.pdf
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Fixa o valor venal para terrenos e propriedades prediais, para o exercício de 1.974 e da outras providencias.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9464A44E3D1A599E8A392DD623057B44.pdf
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Altera a Redação do Artigo 1º e seus parágrafos da Lei nº 19 de 15 de junho de 1973.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/88A1301AAC9B72CD72D0D679FBE3404E.pdf
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Declara Nova Conformidade dos Cargos Constantes do anexo 3, da Lei Municipal nº 39 com a lotação dos mesmos.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/504C8E385CAE78C5EE6E776EB6B87DEE.pdf
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$1.087,94.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3017D9F955C6238DFEBF6AA24C877E24.pdf
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Declara Feriados Municipais os dias que especifica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4CFB5CDE62B8CDE0769B81A808D1E95A.pdf
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
DECLARA, QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1974 , O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS - CONSTANTES DA SITUAÇÃO NOVA DO ANEX...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F43E142BFA3B49F7F80A1EB8EFF49C1F.pdf
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Declara estáveis e efetivados no serviço publico municipal os servidores que se refere.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1FA9925199152C7C46998DB8CC4EEF93.pdf
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$1.150,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2A87CAF3B1E63004F1B6A37D4021BCDE.pdf
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
NOMEIA O SR. APARECIDO GONÇALVES, EM CARÁTER EFETIVO, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, PARA O CARGO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A8D8F9A52AB88A7C9A891D1C8937584E.pdf
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$3.461,70.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2BEC50ABB52EE5C09863BFF27E2DCF72.pdf
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$54.111,60.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/636A2638B53B95665B515306445705D2.pdf
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
DESIGNA O SENHOR QUE SE REFERE, PARA SUBSTITUIR O FUNCIONÁRIO FIXO E EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DURANTE 30 DIA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4614C4F4F30F602F336B888B2DEEB7D3.pdf
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA MAQUINA SEMEADEIRA-ADUBADEIRA DE PASTO "TERENCE? E DA OUTRAS PROV...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/34A693FF53C5338A93B7D4FCECF7DC7F.pdf
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Cria o Cargo de Assessor Técnico de Ensino e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C339A5811A9ED9DA10AD7F1D2DAE110F.pdf
Nº 22
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Designa o senhor que se refere, para substituir o atual e exercer o cargo de Tesoureiro durante 30 dias.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9ECC8F461ECFE7B520650476B559B4F3.pdf
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sabre abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$l.047,00
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19F7A4991D048DC7D3E0185375C8E2FF.pdf
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, S/A, PARA CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/15EF2B030B473845596095E32F8D5836.pdf
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Nomeia o senhor que se refere, para exercer o cargo de assessor técnico de ensino, nesta prefeitura Municipal.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DDD86D4E8D119F685042A5441D94B1B5.pdf
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$600,00
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C2B419473CCB0D695FEC11F2F216FA9.pdf
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$600,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3D47220B5CF652DFC1551D0224F1ECD7.pdf
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Cria o Viveiro Municipal de Mudas de Café e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6714674B76EAD7C47416C7D46CBB1F9E.pdf
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Constitui comissão de julgamento de licitações da prefeitura municipal.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2A91896CA5FC45150ED3AF5E7083192C.pdf
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Disciplina a permanência de circos, parques de diversão e congêneres no município de Nhandeara.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B3EB7FCACDA2028C001CD7603CAE835B.pdf
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$ 4.100, 00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CF699912300370AD5BE327BE5BD760B9.pdf
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR COM A CASA DE AGRICULTURA NO INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTR...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7948D456A3E9D054959C67056C968C5D.pdf
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para exercer o cargo em comissão de fiscal urbano.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A9230D2C33E95DEC7A9676B1B3BF56BF.pdf
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$2.000,00
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EDE16D743D948CEC4350AABE8C7A58E2.pdf
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OBTER, EM COMODATO, TERRENO SEM BENFEITORIAS, PARA A FORMAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A7743B6715D0BEFCDBD7BB1135694015.pdf
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Nomeia a Srta. Neuza Maria dos Santos, para exercer, em comissão, o cargo de encarregado da biblioteca municipal.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6B7BF8279BC8FA114DC89BF82B4DE07E.pdf
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$600,00
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DA3C29E506AE1E0B42BD5C9180DF89C6.pdf
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime de legislação trabalhista e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/444C5E3502674C9341C79D1BDF19F21D.pdf
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional no valor Cr$24.950,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AB11EE5F5CC968AE1BFBB4123F243E21.pdf
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Constitui grupo de trabalho para levantamento da situação de lançamentos recolhidos, recolhimentos outros.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A7457374CD7711CE8A508641BADA000B.pdf
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Considera ponto facultativo o ?Dia da Árvore?.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4A0DF0A09FA3EEDBC2339AF49BA01C3E.pdf
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Cria o Cargo, em comissão, de Fiscal Urbano e fixa os vencimentos.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/886F6A16FE393219E7F6A9518C558A9A.pdf
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Constitui grupo de trabalho para estudar assuntos de interesse da prefeitura municipal de Nhandeara.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/33AE5485C294A933A5C428780A4AE195.pdf
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Aprova o regulamento interno da prefeitura Municipal de Nhandeara.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4FC1B27E262D27667C943E174757818.pdf
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Cria o Cargo, em comissão, de Encarregado da Biblioteca e fixa os vencimentos.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C55D6D1156EAEC1DEBA246471C791435.pdf
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Coloca os senhores que se refere a disposição do setor de Viação, transporte e Comunicação.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ABAA5CED50ECCD3440514727A91F2EA4.pdf
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares no valor de Cr$8.206,28.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9535175C02947A52B3FCEA0D8838BB27.pdf
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$16.500,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D93EFF4516EC601DC5DB7B05730044BF.pdf
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
PRORROGA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR APARECIDO JOSÉ POLTRONIERI PARA RESPONDER PELO CARGO DE ESCRITURÁRIO NA CONTAD...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/00265DE3774C8F00C2D6E72A41B9BF6E.pdf
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Regulamenta disposição da Lei nº 21, de 15 de junho de 1973.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D5F6C6A8A2BC55229A3B4F6F34140279.pdf
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$1.200,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/62910AD745B565E21869AE38C75A99B0.pdf
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Prorroga o afastamento do servidor Luiz Otavio de Souza para responder pelo cargo de almoxarife.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/462BD93B599FFBAF7F069C718D6AEBAF.pdf
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Regulamenta disposição da Lei nº 09, de 26 de abril de 1973.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7FF0DA6439905138E2C544D272C2009B.pdf
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$35.100,00.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/059D7B1E8AFC6A1EE57D79E56211DA81.pdf
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1973
Situação: Em vigor
Designa o funcionário Luiz Otavio de Souza servidor desta municipalidade, para exercer as funções de almoxarife.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DAD2ED544AE84401B2638D0D7063DC7D.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:46
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia