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atos encontrados
Nº 603
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Constitui novo conselho municipal de Saúde do município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A8E9561D2B70B122ADF0E4FA5367577B.pdf
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROGRAMA PATRULHA AGR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CC388CFB718F1A2722EA63BCAC09958A.pdf
Nº 602
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Constitui novo conselho municipal de Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C4A53AD7935FABDBB38E5E79681DDD8B.pdf
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial, para o pagamento de pensionistas da Câmara Municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C3B9BC3902A8B12CD272D00410839EF.pdf
Nº 601
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Demite o servidor que se refere do emprego de Motorista, a pedido.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/80A471DD4DCF550833A43DE40736FA77.pdf
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de um caminhão e uma caminhonete usados.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1BC7F68DE0DF2459650EF002AB50A18E.pdf
Nº 600
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Coloca á disposição do Cartório Eleitoral a Servidora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0B32DF789F404E8F2C4F40DFE0119558.pdf
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE KOMBI USADA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/80E94BC4D16B1232A9F0868BEA04070E.pdf
Nº 599
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Coloca a disposição do fundo de solidariedade, as servidoras que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1154D4C1683CC9426EE491172034A839.pdf
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de ônibus para o transporte de alunos.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E42A9F420628240BEEA73EBA47AFD72C.pdf
Nº 598
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SENHOR QUE SE REFERE PARA O GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0010A51992214B8B31F44EEEF6249CAD.pdf
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Cria o Serviço de Inspeção Municipal Sanitária dos Produtos de Origem Animal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/37C0A93E30218B7D509CF40129D74293.pdf
Nº 597
Portaria
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Exonera a funcionária que se refere do cargo de auxiliar do setor do pessoal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5A40BA189F82E0D0CD41235E28711C3B.pdf
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.215/94, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANO E REDE DE Á...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BD9E3EFFE3AFC4F9F84F196ACE5B1217.pdf
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.219/94, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/84DA25487C9B494F532DED6317FE0E8F.pdf
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.363,63, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO ZELADOR D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EE3B6EAA4C5F08A581FC44E9217C7F7A.pdf
Nº 1236
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8C3CD51D82FF2111A2A6E664029954C7.pdf
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 25.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E61195AFF685F13FAD6A684217AA05CA.pdf
Nº 1234
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Transforma em URV o valor da hora-aula da Escola Municipal no dia 01 de maio de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A21E05B9E8DC7F156AE0E1E5ED5C9B44.pdf
Nº 1233
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Transforma em URV os vencimentos dos servidores da Prefeitura no dia 01 de maio de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4B8BCCC1FD2F2847214B2D1143FEA000.pdf
Nº 1232
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9411655B197F3E4CEFB8567929F0EAF0.pdf
Nº 1231
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a alugar uma casa destinada ao funcionamento da Delegacia Seccional de Polícia de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CD0B94F57398FDD99BEFF05B135D855E.pdf
Nº 1230
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede abono salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0611B9DC3AF64B94EB5EA3197DE46FFC.pdf
Nº 1229
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento à hora-aula da Escola Municipal, a partir de 01 de abril de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AE14EAE40AA1B69E3CE63C18969F16E0.pdf
Nº 1228
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 01 de abril de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FC41C9265D345E97DD4E3D6C6B786D35.pdf
Nº 1227
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apreensão de cachorros vadios nas ruas da cidade de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/61E2A3A0F2BDE09D79FC6B7E641245FD.pdf
Nº 1226
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA EM CR$ 50.000.000,00 O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.216/94, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESC...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/92398F711446BC2791E86C7931562AAC.pdf
Nº 1225
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento à hora-aula da Escola Municipal, a partir de 01 de março de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6CE8A6C1C759DBDE87964721E3FF2FC8.pdf
Nº 1224
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 01 de março de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DDC08CE6210B6758DDB9A7EF895DEC62.pdf
Nº 1223
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DAEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRRO JARDIM REDENTOR E COHAB-C...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/53764BBE5B26ABF082EEE7F6CF0E3605.pdf
Nº 1222
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/00D744483974F71114CF91421B17D427.pdf
Nº 1221
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Transfere o Feriado Municipal do dia 20 de janeiro para o Dia de Corpus Christi.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6CC3CD9D834EFD4C98625E75CDA1A4AC.pdf
Nº 1220
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a transformar em Centro Comunitário a Escola Bairro São Benedito.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DD46DAB239B52E70F0DA9C1AB61F1732.pdf
Nº 1219
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE NHAND...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/25AAD0EA91242F8EEF9C0449B21370A9.pdf
Nº 1218
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial, para construção de sala de aula na EEPG P. Pedrosa.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1215D4D170AB9DD752D8518A6BC30D26.pdf
Nº 1217
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Acrescenta área de terras de propriedade de Ernesto Sanches, no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/701982BE8A6CA947EAB31EBE440EC622.pdf
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, NESTA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/81D5F85409F1909EFE8F0C39427ACD75.pdf
Nº 1215
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANO E REDE DE ÁGUA NO BAIRRO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/64E5C8DF606A6FCE1BFD2ADAF62DC949.pdf
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BANDAS N...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9B7D076636074C41D79BD90926085CD1.pdf
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento à gratificação dos dentistas do Departamento Municipal de Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7BC3A69924FD1523F8ACA64E8DE6A6A3.pdf
Nº 1212
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidade assistenciais, hospitalares e APMS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EDD6A25DE23CD0FDD9E330B392DD7543.pdf
Nº 1211
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a transformar em Centro Comunitário a Escola do Bairro Vila Maria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0583B0D0D4CFF8CA372B2BCBBD1574CA.pdf
Nº 1210
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a pagar 50% do valor do aluguel do imóvel destinado ao Cartório Eleitoral.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A61D20B69C120CE35D384262DE3FE58B.pdf
Nº 1209
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento ao valor da hora-aula da Escola Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AD080BEA93A1BC7C5F8D7DE513702A9F.pdf
Nº 1208
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Prefeitura, a partir de 01 de fevereiro de 1994.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B750B3D6553B64209F9E0FB8E23420FF.pdf
Nº 1207
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação dos materiais de construção das Escolas Rurais do Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E9E40C27D58437E13F010C1E01882061.pdf
Nº 1206
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/10F84C35A62A4DD4DBA6CF909603B3A1.pdf
Nº 1205
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/27E9DE8D2B1616142E3AA6EB906AA54C.pdf
Nº 1204
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONVÊNIO COM A FUNF...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/03376DE7AC7CC519C9413CEBCCAB3761.pdf
Nº 1203
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1994
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos no Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5966FC84327A04FFE7F3C5255E0292DD.pdf
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