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atos encontrados
Nº 1670
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com a SABESP e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FB695AFDD339FFB2604A9F08210E067C.pdf
Nº 1669
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, DE 11 DE MAIO DE 2000, CONFORME ESPECIF...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95FEC15F90485FB180B285604C4B9F51.pdf
Nº 1668
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a realização e a cobrança de fretes particulares com veículo da municipalidade , conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DDC1FC971426533E5CD34AE69A6234ED.pdf
Nº 1667
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6B6CEA323F157EE4AA84119603341464.pdf
Nº 1666
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE NHAND...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F2DC9C03AE97A7DC246E835448341319.pdf
Nº 1665
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/17404ED94B85269D4AB1D805B501636F.pdf
Nº 1664
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E434838603915E899A5D07BE8B704F47.pdf
Nº 1663
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão em comodato de duas máquinas, à COOPENHARA, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/42002FED233413211BADBABB67044DAB.pdf
Nº 1662
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de verba honorária pré fixada e de sucumbência e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7514467E747D655711581416687240F9.pdf
Nº 1661
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DO MATADOURO FRIGORÍFICO REGIONAL DE NHANDEARA,...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DE4B9C5042F8BB19133DF3BF632FA905.pdf
Nº 1660
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas conforme especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5A4DDF56C86DB5A00FCCCD775055F227.pdf
Nº 1659
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO AO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL SÃO DOMINGU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/661A4E1415D1EDC747BDEEBD300F84DD.pdf
Nº 1658
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo Municipal a repassar um taxa de contribuição mensal à ADESAMA e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9810A47923C6CCE2ECE2AD190B8CC12B.pdf
Nº 1657
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/42C73D851B50F9EC8AAC90ECAF6C759A.pdf
Nº 1656
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Institui o Núcleo Municipal do Banco da Terra conforme especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F619CEE9AE20634C1A8FB3B2FE5163FB.pdf
Nº 1655
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração na redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1628, de 06/09/01 conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D982CEE0248FD256071D98DE49F8C913.pdf
Nº 1654
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/878CC0F2AC62AA11BB5A07449EF137B1.pdf
Nº 1653
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24B0DBEF25B9554E87F060653DF2439F.pdf
Nº 1652
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR UM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DAS COSTUREIRAS DE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/849884E85426B917BA2A1D2E1E290556.pdf
Nº 1651
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a alienação de imóveis da Prefeitura de Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C3A15B15BB97B6F58BBD57A35FA462F0.pdf
Nº 1650
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE NHANDEARA, CONFORM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1C96896B866391B679333D7799A66DCE.pdf
Nº 1649
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/22C2836CDD90DE361BAEAB80E2F80F7D.pdf
Nº 1648
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do recinto de rodeios para o 5º Encontro de Campeões em Touros e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D280A06CCAB25001E9193284532C839A.pdf
Nº 1647
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/022F89439C48553E6F2B641E52F78F6A.pdf
Nº 1646
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2002 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/27322F420BF595E534EE7CFFA7D94833.pdf
Nº 1207
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DC0CC39386E0F93359B50A907FB55479.pdf
Nº 1206
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do CAE.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CC50122A1727BDDE0FC9BA7E6AA32AF5.pdf
Nº 1205
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SENHOR QUE SE REFERE PARA RESPONDER EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELO EXPEDIENTE DO DEPTO. PESSOAL E DÁ OUTRA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A4890926453E74B9CC65C3625413E583.pdf
Nº 1204
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para prestar serviços no programa Microbacias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28E26C6E5B59FF41883529CE9434107B.pdf
Nº 1203
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionamento da escola de Ed. Infantil ?Objetivo Júnior?.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/90E1A3816D2F07DCF784FA1E5BE34A96.pdf
Nº 1202
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Designa servidores municipais para comporem a comissão processante especial.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EC999EF2EAB79AF3C8F06044EA5390AB.pdf
Nº 1201
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2979F5EB161C8CC772A3044E1231593C.pdf
Nº 1200
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Convoca o senhor que se refere a retornar ao trabalho a partir de 02/11/2002
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50452C13D1D2B105CC3B0DD505ED1DDF.pdf
Nº 1199
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de Diretor de Urbanismo, Viação e Obra, de provimento.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/45D48D551C5C2AF0460645EF341EE7CD.pdf
Nº 1198
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Revoga na íntegra a Portaria nº1.188, de 25/10/2002.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FC93ED8828327E2A740A83FD6C76B427.pdf
Nº 1197
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para avaliação de um imóvel ofertando a municipalidade para Doação em pagamento.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/60C7ECFE8BBAC6EE6609A360C66142CD.pdf
Nº 1196
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/696255B5AA51F31A800A0C761A351FB3.pdf
Nº 1195
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionamento da Escola Inf. Pequeno Aprendiz ? Resolução DMEF.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50DD9A0365BAAE08C12B44DF98D51361.pdf
Nº 1194
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionamento da Escola Inf. Objetivo Junior ? Resolução DMEF.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3D435F7926E21B17DC13CF60A4B9A7A7.pdf
Nº 1193
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionamento da creche São Vicente de Paulo ? Resolução DMEF.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2408739139B8F7EB32945A54891B0B20.pdf
Nº 1192
Portaria
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Designa comissão especial de licitações.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5AC6CB52AD362CEF5B9EFACD8BD3C087.pdf
Nº 1191
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para responder temporariamente pelo emprego de público de lançador.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6EC59DDE30316AE8CFBF921935CFD873.pdf
Nº 1190
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere para o emprego público de Auxiliar Administrativo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E416B93357F63AC4B1497E9C9A42E3D6.pdf
Nº 1189
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o emprego público de Supervisor de Administrativo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AE65855770ED5D0C6BF5C7B0B8D4482A.pdf
Nº 1188
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para o controle de abastecimento dos veículos e máquinas desta municipalidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9336FD2647D0017FCDB01B708FCDC1D9.pdf
Nº 1187
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Afasta preventivamente o senhor que se refere de suas funções de encarregado do setor pessoal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/453815E1DBB62B54C95D03C6E6759B82.pdf
Nº 1186
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Designa servidores municipais, para comporem a comissão processante especial desta municipalidade.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CAF2E1229FA3B5BA664F63D56477D563.pdf
Nº 1185
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Exonera os senhores que se refere do emprego público de Aux. Administrativo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7601AB5F87A63BB545D06E41B25D2C5B.pdf
Nº 1184
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do emprego público de lançador.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/446955DD33E2641205A2A8B39541BFEE.pdf
Nº 1183
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Constitui a comissão avaliadora de bens moveis a serem alienados pela prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2094A55D6F37A3F8F707155FAAFCD2DD.pdf
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