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Nº 1312
Portaria
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Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere, do emprego público de serviçal, por motivo de aposentadoria por invalidez.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/900D3C88D2E916158BA54B22252DD5C8.pdf
Nº 1311
Portaria
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Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Adverte preventivamente o servidor que se refere, processo disciplinar nº 004/03.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/378C8CB9627F5D10B7CAD0E6269C0D35.pdf
Nº 1744
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A737A1147C7B80B8DE72B7F78F8C05FB.pdf
Nº 1743
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL DENOMINANDO ''JARDIM PAULISTA'', INSTITUI O PROGRAMA DE LOTEAMENTO POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D4F2A0A9FF99FFE13BC4012F6F01EBCE.pdf
Nº 1310
Portaria
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Data:
22/04/2004
Situação:
Em vigor
Exonera a senhora que se refere retroativamente à 11/09/02, do emprego público de serviços gerais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/483C5DA45B8892CAEC8AFF28F9F3323D.pdf
Nº 1309
Portaria
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Data:
22/04/2004
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SENHOR QUE SE REFERE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2003
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/24D9C09FBF73DD28D5C08BE65A35E67A.pdf
Nº 1977
Decreto
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Data:
20/04/2004
Situação:
Em vigor
CONSIDERA NECESSÁRIA A INSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NHANDEARA NO CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C444439A25FABA97F412F4B54D2E36EA.pdf
Nº 1976
Decreto
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Data:
20/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$32.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/740550EEE4628B39247727BC8CE773DF.pdf
Nº 1308
Portaria
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Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia novo conselho municipal da Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4D87E21B879740C9C3CCB51E52CE6AC8.pdf
Nº 1307
Portaria
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Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SENHORA QUE SE REFERE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE INSPETOR DE ALUNOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2003
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A19F249260517165BBBEF229DC52F3D7.pdf
Nº 1742
Lei Ordinária
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Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de servidores municipais ao Poder Judiciário da Comarca de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/87B3FE167F65FC474B4EA624E5911F82.pdf
Nº 1306
Portaria
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Data:
05/04/2004
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o senhor que se refere do emprego público de Supervisor de Administração.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3162560D683FD48DDC979039F5602F75.pdf
Nº 1305
Portaria
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Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5BB33ED1D2B3DD03EFB27B62CC6679C1.pdf
Nº 1304
Portaria
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Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para responder temporariamente pela Direção da EMEF ''Prof. Lúcio Antonio Zocal''.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/16E57CA8060E61C9B00C9B28770B04E5.pdf
Nº 1303
Portaria
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Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
FICAM REMOVIDOS, OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - (PEB I), ABAIXO RELACIONADOS, DA EMEIED ''NAHAR SOUBHIA'' PARA A EMEF ''PROF. LÚCIO ANTÔNIO ZOCAL''
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/77E5BD8D10CEDB249E8D7B71DFE520EF.pdf
Nº 1741
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2004
Situação:
Em vigor
Prorroga participação no Programa Auxílio ao Desempregado, conforme especifica, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F8064B34C1DC53B05D01292E231071DB.pdf
Nº 1740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - FEV, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4F6B2940B4FCE89808BABDE054669979.pdf
Nº 1302
Portaria
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Data:
19/03/2004
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor municipal que se refere do emprego público de Serviçal, por motivo de dispensa.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7904B231663E30B8BDB406D770AC7BFA.pdf
Nº 1975
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o gozo de folgas do servidor que se refere, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/90155CDD658BFFA4BCC81B68DC79E9D8.pdf
Nº 1974
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor das subvenções sociais no ano de 2004 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/282770A7A4D91BD007F86C0A5B60C18C.pdf
Nº 1973
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE SALDO EXISTENTE NO EMPENHO DE DESPESAS DE RESTOS A PAGAR Nº 1841/1/03, CONFORME ESPECIFICA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/00558F946FAE2D2749742B05234C7378.pdf
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS, PARA FINS DE PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA, RELATIVOS AOS PROCESSOS Nº1.020/96 e 1.094/96 - COMARCA DE NHANDEARA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/105928773680E18F9A61A780B0BFEFDC.pdf
Nº 1971
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2004
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDES OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, O CASAL GOVERNADOR DE LIONS - DISTRITO LC-6, CONFORME ESPECIFICA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C8E7E0FD21931979682F6D4307DBE7DA.pdf
Nº 1301
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2004
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora pública que se refere, por motivo de aposentadoria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EAC4123DEC6C94434AAE14D76BAB0741.pdf
Nº 1300
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2004
Situação:
Em vigor
EXONERA O SENHOR QUE SE REFEREM DO EMPREGO PÚBLICO DE SERVIÇAL, DO QUADRO SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D6D87A2FDC89218671834EB33844336B.pdf
Nº 1299
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2004
Situação:
Em vigor
EXONERA O SENHOR QUE SE REFERE DO EMPREGO PÚBLICO DE SERVIÇAL GERAIS, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C3329681221FAC1B34D62DCB676DA55A.pdf
Nº 1298
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2004
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor público que se refere, por motivo de aposentadoria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1CACC88C3B95D7D32349AFD27E51A2EB.pdf
Nº 1297
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2004
Situação:
Em vigor
Substitui o senhor que se refere na equipe de vigilância Sanitaria, por Ildemar Carvalho Sanches.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CD1308E295A9F91C615A0B82CEC2E083.pdf
Nº 1296
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia candidatos aprovados no concurso público nº 001/2003 no emprego público de motorista e serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/52762A80D0AD56712499A6094D065B3A.pdf
Nº 1970
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2004
Situação:
Em vigor
Concede gratificação salarial ao servidor municipal que se refere conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0FF546A749E39F264625F4993020720A.pdf
Nº 1295
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia candidatos aprovados no concurso público nº 001/2003, no emprego público de motorista.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/78FFD686669C27E7CDD661882498FE77.pdf
Nº 1969
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2004
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A4528F8999272E9891E639236BF21A80.pdf
Nº 1968
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F87C98E61C4C0CAAA4E313565D1441B8.pdf
Nº 1739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
ALTERA O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.505, 1625 E 1701, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F9618ABFF4F73601B92C3CF9F2FA5B6D.pdf
Nº 1294
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AB0A3578251481BA582F954E5FFB7C3B.pdf
Nº 1293
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para substituir Eleine Cristina do Carmo no CMDCA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3B9A29AD219C3251CF5B31590122E04E.pdf
Nº 1738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EXPLOSÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS ''INDALÉCIO AYUB'', CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7A63258C076F7C0C6FB0875285193FC8.pdf
Nº 1737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/246FD6CA9AA8080F501F3C3A1761B2A9.pdf
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
INSTITUI GLEBAS DE TERRAS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE NHANDEARA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/058D801F597EE362494019FCF561631A.pdf
Nº 1735
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de parte do imóvel rural localizado no Município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1EEFD8685FF1D452B72AABD28999C1F1.pdf
Nº 1734
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções Sociais, no ano de 2004, e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/06FCA971E96EBFA697091745249C8A35.pdf
Nº 1733
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre documentos necessários à habitação em procedimentos licitatórios municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8AB866BB9EDABFA600100AAC6C665C7E.pdf
Nº 1292
Portaria
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Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SENHORA QUE SE REFERE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE SANEAMENTO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D34277C8FCC7F9A5E6F45ADBFC87D150.pdf
Nº 1967
Decreto
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Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Suspende concessão de gratificação salarial ao servidor municipal que se refere conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/12DA7D778360BF7EE4BFDB00AEAD41AB.pdf
Nº 1966
Decreto
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Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA O SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO GRAU 4-A-33 PARA O BRASIL, CONFORME ESPECIFICA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8EDD7E920F202A5F01125ED3A126C5CA.pdf
Nº 1291
Portaria
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Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere como presidente do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/93BB7D768C95190FB8DEF27FF3AA1AB9.pdf
Nº 1290
Portaria
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Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para responder temporariamente pelo emprego de Auxiliar Técnico Contábil.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/01EE7543B0F0A5DEB33BC006CE0FE604.pdf
Nº 1289
Portaria
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Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia novo conselho municipal de desenvolvimento rural de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0C07D22A039351EC6155DFF1C714A68C.pdf
Nº 1288
Portaria
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Data:
12/02/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere para substituir Daniel Silva Tirapelli, na comissão Permanente de Licitações.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/40ACB7B73416DCBCAD6E622B68007CEB.pdf
Nº 1288
Portaria
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Data:
09/02/2004
Situação:
Em vigor
Nomeiam candidatos aprovados no concurso público nº 001/2003, realizado no dia 21 de dezembro de 2003.
Obs:
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