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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 3093
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adequa o Município de Nhandeara às alterações promovidas em 3 de março de 2021 pelo Governo do Estado de São Paulo no Plano São Paulo de cotenção ao coronavírus e dá outras providências.
Nº 2536
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 29 de Março de 2021, para o cargo de Presidente e respectivamente Vice do Conselho Municipal do FUNDEB, a Senhora Izabel Cristina Gianezi e a Senhora Bia Dias Barbosa de Sousa.
Nº 2533
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara-SP.
Nº 2535
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundeb.
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva - PRO-NHANDEARENSE, no Município de Nhandeara, Estado de São Paulo, conforme específica.
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2021.
Nº 3090
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, em complementação às medidas já adotadas para prevenção ao contágio da Covid-19 no território do Município de Nhandeara e dá providências correlatas.
Nº 3091
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Passagem, sem encargos, uma área de terras, parte do Imóvel matriculado sob nº 19.545 no O.R.I, para passagem de Redes e Emissário de Esgoto.
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras, conforme específica.
Nº 2532
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constituir, o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nhandeara.
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adequa o Município de Nhandeara às alterações promovidas em 3 de março de 2021 pelo Governo do Estado de São Paulo de contenção ao coronavírus e dá outras providências.
Nº 3086
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do calendário escolar do Município, conforme específica.
Nº 2531
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 08 de Março de 2021, a pedido, o Senhor José Perenha Peres, do emprego de Motorista, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adequa o Município de Nhandeara às alterações promovidas em 3 de março de 2021 pelo Governo do Estado de São Paulo no Plano São Paulo de contenção ao coronavirus e dá outras providências.
Nº 3084
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.495.000,00 e dá outras providências.
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.495.000,00 e dá outras providências.
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento educação básica e de valorização dos profissionais da educação - cacs-fundeb, em conformidade com o artigo 212-a da Constituição Federal, regulamentação na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 2529
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exclusão, por falecimento, de membro da Vigilância Sanitária do Município de Nhandeara - SP.
Nº 2530
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declarar vago o emprego público de Enfermeiro, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, ocupado pelo Servidor Paulo Henrique Siqueira Teixeira.
Nº 3083
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 3083A
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Nhandeara - Estado de São Paulo, nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2021, pelo falecimento do Servidor Público Municipal, o Senhor Paulo Henrique Siqueira Teixeira.
Nº 2528
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.
Nº 3081
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, parte de imóvel, destinado a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário do Conjunto Habitacional Nhandeara "E".
Nº 2527
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 1.876, de 10 de Setembro de 2007, a Senhora Roseane Lopes Soares da Silva.
Nº 3080
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a não autorização de ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2017.
Nº 2602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria, no âmbito do Município de Nhandeara, o "Dia Municipal da Campanha quebrando o silêncio", em prevenção ao abuso e violência doméstica e dá outras providências.
Nº 2526
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para avaliação de demonstração de sistemas (softwares) e dá outras providências.
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, uma área de terras, imóvel matriculado sob nº 19.693 no O.R.I.
Nº 3079
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 3078
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 3076
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho do Idoso, do Municipio de Nhandeara-SP.
Nº 2524
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nhandeara.
Nº 2525
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ceder, a partir de 29 de Janeiro de 2021, o Senhor Francisco Lombardi Desidério, ocupante do cargo em comissão de assessor de gabinete do Município de Nhandeara-SP, para exercer a função de Controle Interno, junto ao Consórcio Público Intermunicipal e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP.
Nº 2521
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 18 de Janeiro de 2021, a pedido, a Senhora Herminia de Deus Oliveira, do emprego de Serviçal, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2522
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 20 de Janeiro de 2021, o Senhor Renan Araújo Buzetti - Professor de Educação Básica I, para o emprego de Vice Diretor de Escola, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2523
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, a partir de 20 de Janeiro de 2021, a Servidora Municipal Thais Fernanda Bernardo - Professor de Educação Básica II - (Arte), ao cargo de Coordenador Pedagógico junto ao CIEI "Nahar Soubhia".
Nº 3075
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Processo Seletivo nº 001/2019, por mais 01 (um) ano no Município de Nhandeara - SP.
Nº 2519
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 20 de Janeiro de 2021, a Servidora Pública Municipal, a Senhora Rejane Ayub Beyruth, para o cargo de Diretor Municipal de Educação e Cultura.
Nº 2508
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contratos.
Nº 2509
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declarar vago o emprego público de Motorista, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 2510
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado do cargo de Diretor de Licitações e Contratos, o Senhor Ednilson Barbaça e fica nomeado, a partir de 19 de Janeiro de 2021, o Senhor Tulio B. M. da Silveira.
Nº 2511
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado do cargo de Assessor de Desporto e Lazer, o Senhor João Vitor N. Reynaldo e fica nomeado, a partir de 19 de Janeiro de 2021, o Senhor Gerson dos Santos Oliveira.
Nº 2512
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado do cargo de Coordenador de Lazer e Cultura, o Senhor Jayme Augusto Antunes Netto e fica nomeado, a partir de 19 de Janeiro de 2021, o Senhor Ednilson Barbaça.
Nº 2513
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 19 de Janeiro de 2021, o Senhor Luiz Henrique M. Teixeira, para o cargo de Diretor do Banco do Povo.
Nº 2514
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeado, a partir de 19 de Janeiro de 2021, o Senhor João Vitor Nogueira Reynaldo, para o cargo de Coordenador de Atenção Básica.
Nº 2515
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam nomeados os representantes da Instância do Controle Social do Município de Nhandeara.
Nº 2516
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam nomeados os representantes da Gestão do Programa Bolsa Família do Município de Nhandeara.
Nº 2517
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 18 de Janeiro de 2021, o Senhor Edgar Freire, aprovado no Concurso Público 02/2017.
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