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Nº 1324
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$200.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/219FB0B34EE54C5DFF20105D0B2C2092.pdf
Nº 1323
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$400.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B58F4A4E7999CE21642331B3F1353EEB.pdf
Nº 1323
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/98DF75B53DB4068FB6947A8E42C77194.pdf
Nº 1322
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 09 de julho de 1993, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1DF99CEC74CAD03E21369BD41BE5B8D1.pdf
Nº 1321
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Fixa novo valor da UFM, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F90275F7F21051E9848994396600BA9C.pdf
Nº 1320
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C86B5A4B578624E5D01AFBF310DDF055.pdf
Nº 1320
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede gratificação a servidora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3F6711CF957CD6E69524ADF8B06D633B.pdf
Nº 1319
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$27.388.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CFE9693314B26E21F4A7754786AFDB2B.pdf
Nº 1318
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$800.000.000,00
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/55B303201DF62F29460577741F516CB4.pdf
Nº 1317
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6E66DFBEE22D9EB23FB67C49B5ACE235.pdf
Nº 1316
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.140.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/08074676ACCC3583706612C17CE8D661.pdf
Nº 1315
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/90A69CF066D7CF31CE7FD221C36A6E9C.pdf
Nº 1314
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/96FF86DB9884290185CB4E55A26BBD57.pdf
Nº 1313
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FCD9A471C5A4BE04A03EDDE55F7D907A.pdf
Nº 1313
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$305.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/99659C06593AB48B8D51226666F03BFD.pdf
Nº 1313
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 10 de junho de 1993 ? Corpus ? Christi, no município de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D30A8EABECAB1C9B02A2AF35D46A6E7B.pdf
Nº 1312
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$510.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BBB125FFAE5F3D50551CD2AC8591D1E9.pdf
Nº 1311
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da UFM, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FFEE6E2DFEB72340EA19D77AFB765A39.pdf
Nº 1310
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Revoga o decreto Nº 1295-B, de 02 de março de 1993, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/52CFA48BFA24406C93E9B2E49589F3EF.pdf
Nº 1310
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$250.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/734B7C9D59E7DAF948ED2F77389E6147.pdf
Nº 1310
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede gratificação ao servidor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/95BFF0BFF0C7F36AE3D41E3C82EBA871.pdf
Nº 1309
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$500.500.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/98A4587D4FDFB039406A213CBF3E5DA7.pdf
Nº 1309
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.840.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4FD6B1105D56CB4D18445EF92AD13BFE.pdf
Nº 1308
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/996147445C997E3CF7C6D028E34C0A2B.pdf
Nº 1307
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Fixa novo valor da UFM, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A3853B92354E0CDAAF2946EBAD670C31.pdf
Nº 1306
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E1ADAA7DA1A473D49F99A528B27CA59A.pdf
Nº 1305
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valo de Cr$1.200.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/19817F57A1432F8C3A699CFDAAA11D6C.pdf
Nº 1304
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar de Cr$1.400.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4CCF41A15B042B1FD1B5EFF52A3D501B.pdf
Nº 1303
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar de Cr$60.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B0B604036304C5C2FF22C53C5A4B11D8.pdf
Nº 1303
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6BF4D8A0224ADFB90A015A9B67C83E27.pdf
Nº 1302
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/54ECC20A951ABC7287CFA4833CEF9AEA.pdf
Nº 1301
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 08 de abril de 1993 ? Quinta Feira Santa, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EFACF3BC4448F219BC9ADA4E2FCD1036.pdf
Nº 1300
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$40.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/548529A3BE7420C0FE9C756998ED5656.pdf
Nº 1300
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$330.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2FD3F8DAC9B44ADDCB02467B37A16EE3.pdf
Nº 1300
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AE9A5400B5333D3FC8D5DCF46BF01A37.pdf
Nº 1299
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECÍF...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1DDC9C03ECD22D1DCFC412BDDCFD6656.pdf
Nº 1298
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Fixado novo valor da UF, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7955CAAF8BCFF6893C1FD20A197FB8E7.pdf
Nº 1297
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$29.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E342414D0499634A0752399FAB43B1E1.pdf
Nº 1296
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Suspende a cobrança da taxa de iluminação pública, referente o ano de 1993 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/47575FCB4625B204CD6E1EAF9CF2035E.pdf
Nº 1295
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Coloca em disponibilidade a servidora que se refere conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2ED7E082B1070FD31ED6EF3B1A855CC5.pdf
Nº 1295
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$420.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6BDA8054037A4CFFA978BDEF4CA3B0D1.pdf
Nº 1295
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ O...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DEE96F94622362592585E63AAA36833A.pdf
Nº 1294
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4BF9E7447455062898DEBEADF2AC864C.pdf
Nº 1293
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$110.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8EECF700ACACF0CC504016DD8B7CD637.pdf
Nº 1292
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9AC65C6A0E9E6971789F2F156BCBDA74.pdf
Nº 1291
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 1993, SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA E D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7065EA51D7B6429FFA7AAAD4B89B19E7.pdf
Nº 1290
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$48.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/047CD145AEA30CF0C663B5501D689430.pdf
Nº 1289
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$130.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7964F0050F7DFF630FAB3E9979E78E73.pdf
Nº 1288
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DA9A25508497CC875B067CBCFB781173.pdf
Nº 1287
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$60.000.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/883EF0A89C0670D006A55C922DFC1208.pdf
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