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atos encontrados
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou contrato com o Serviço Social da Industria - SESI-SP, conforme específica.
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial, para fins de aplicação de saldo remanescente do Fundeb no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Nº 2672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Nhandeara, e dá outras providências.
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui área de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Nhandeara, na área urbana do Município.
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Nhandeara desafetar de categoria de bem de uso especial e alterar destinação e dá outras providências.
Nº 4059
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e da outras providencias.
Nº 4061
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providencias.
Nº 4062
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 2596
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 19 de Janeiro de 2022, a pedido, a Senhora Fabricia Gradella Saraiva, do emprego de Secretário de Escola.
Nº 2597
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 20 de Janeiro de 2022, a pedido, a Senhora Karoline Rodrigues de Lazari Pereira, do emprego de Professor PEB II - Inglês.
Nº 2598
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 20 de Janeiro de 2022, a pedido, a Senhora Luana Marcia Simões Cruz, do emprego de Professor de Educação Básica II (EJA).
Nº 2599
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 24 de Janeiro de 2022, o Senhor Higino Galvão Neto, para provimento do cargo em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, a saber, Coordenador de Esportes.
Nº 2600
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, os servidores públicos abaixo da seguinte forma.
Nº 2656
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação, denominações, quantitativos e referências do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2595
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercer as atividades junto à Casa da Agricultura.
Nº 2592
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2022 de profissional do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2593
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação de profissional definitiva do Quadro do Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2594
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação provisória para o ano letivo de 2022 de profissional do Quadro de Magistério Municipal e disciplina atribuições.
Nº 2591
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhandeara.
Nº 4055
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo no 001/2021 da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4057
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências.
Nº 4058
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências.
Nº 4054
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 07/01/2022 — Sexta-feira Santos Reis, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4052
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Declara LUTO OFICIAL no Município de Nhandeara — Estado de São Paulo, nos dias 04, 05 e 06 de Janeiro de 2022, pelo falecimento da Senhora ORLANDIA BORINI PINTO.
Nº 4053
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito adicional especial com vigência plurianual e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:43
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