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Nº 4162
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Marco Temporal para a aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.66/93 e 10.520/2002, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Nº 4161
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 06/04/2023 - Quinta-feira Santa - a partir das 12h00min, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2753
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga-se, a vigência das portarias nº 2495 de 27 de Novembro de 2020, de 30 de novembro de 2020 e a 2704 de janeiro de 2023 até o dia 30 de maio de 2023.
Nº 2757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Obs:
Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a finalidade e alteração na denominação da Creche Municipal do Distrito de Ida Iolanda "Aloysio Nunes Ferreira".
Nº 2755
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova configuração de cargos públicos, na classe de Suporte Pedagógico do Magistério Público Municipal.
Nº 2754
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reestruturação e reclassificação das referências da Tabela de Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica e dá outras providências.
Nº 4159
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Marco Temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2022, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Nº 4158
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Política Municipal de incentivo à leitura no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos no Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2752
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 20 de Março de 2023, a Senhora Bruneide de Albuquerque Carvalho.
Nº 2751
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2023 e dá outras providências.
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trechos da Estradas Municipais NHD-343 e 438, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trechos da Estrada Municipal NHD-344, de acordo com Mapa Viário, conforme específica.
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial e suplementar no valor de R$ 2.413.000,00 e dá outras providências.
Nº 2750
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 1.876, de 10 de Setembro de 2007, a Senhora Roseane Lopes Soares da Silva.
Nº 2749
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nhandeara.
Nº 2748
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, o Servidor Municipal Ildemar Carvalho Sanches.
Nº 2747
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação em favor de servidora pública municipal conforme especifica.
Nº 2746
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, a Servidora Municipal Renata Zoccal de Santana Bernardini.
Nº 2745
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 04 de Março de 2023, a Senhora Natalia Ribeiro Okimoto.
Nº 2744
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Março de 2023, a Senhora Zileide Almeida Gonzaga Queiroz.
Nº 2743
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Março de 2023, o Senhor Adriano Augusto Ribeiro.
Nº 2742
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 02 de Março de 2023, a pedido, a Senhora Rosimar Rosa das Neves.
Nº 2741
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, a pedido, o Senhor Adriano Augusto Ribeiro.
Nº 2740
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, a pedido, a Senhora Zileide Almeida Gonzaga Queiroz.
Nº 2739
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação em favor de servidora pública municipal, conforme específica.
Nº 4153
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial no Município de Nhandeara, o Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente Paulista, Senhor Fernando Fernandes, na Loja Maçonica São João de Nhandeara, conforme específica.
Nº 2738
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo no Municipio de Nhandeara/SP
Nº 2737
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 16 e Fevereiro de 2023, o Senhor José Francisco de Oliveira, para o cargo de Motorista.
Nº 2736
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 16 de Fevereiro de 2023, o Senhor André Luiz Bernardini, para o cargo de Motorista.
Nº 4152
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de valores decorrentes de restituição de valores glosados em face do regime de adiantamento de viagens, e dá outras providências.
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 2735
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 15 de Fevereiro de 2023, o Senhor Anesio Camilo Pinto, para o cargo de Motorista.
Nº 2734
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 15 de Fevereiro de 2023, o Senhor Paulo Henrique Furlan, para o cargo de Motorista, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara e ao cargo de Coordenador de Lazer e Cultura, de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4150
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 4149
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 51.648,00 e dá outras providências.
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Nº 2747
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos permanentes de Auxiliar de Farmácia, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2746
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 1460, de 21/10/1998, conforme específica.
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acréscimo de repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2023, e dá outras providências.
Nº 2733
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o Senhor Anesio Camilo Pinto, do cargo Serviçal.
Nº 2732
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o Senhor Paulo Henrique Furlan, do cargo de Diretor de Tecnologia e Sistemas.
Nº 2731
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contratos, nos devidos Departamentos abaixo relacionados
Nº 2730
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 10 de Fevereiro de 2023, o Senhor Ednilson Barbaça, para o cargo de Assessor de Gabinete.
Nº 2729
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 10 de Fevereiro de 2023, o Senhor Ednilson Barbaça, do cargo de Coordenador de Lazer e Cultura.
Nº 1
PLANOS MUNICIPAIS
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANO OPERATIVO DE CONTROLE INTERNO
Nº 2744
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os artigos 133, 134, 135, 136 e 138 da Lei Complementar Municipal nº 2732, de 11 de Janeiro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nº 2728
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, a Senhora Valéria Fernanda de Souza Bastos, do emprego de Serviçal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 10:31
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