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Nº 4183
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Nº 4182
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 351.996,00 e dá outras providências.
Nº 4181
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropria imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto nº 4179, de 02 de Junho de 2023, conforme específica.
Nº 2771
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretaria do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 2770
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 12 de Junho de 2023, a Senhora Aila Stefania de Almeida, para o emprego de Psicologo.
Nº 4180
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 09/06/2023 - Sexta-feira Corpus Christi, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2774
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo permanente de Assistente Social.
Nº 2773
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Professor de Educação Básica II.
Nº 2772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 2771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 351.996,00 e dá outras providências.
Nº 2769
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 05 de Junho de 2023, a Senhora Dayane Cebalos Destro, para o emprego de Professor de Educação Básica I.
Nº 4179
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano objeto da Matrícula nº 5.121, do S.R.I. de Nhandeara/SP, conforme específica.
Nº 2768
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar para compor a Comissão de Avaliação de valor de mercado para fins de desapropriação de forma amigável ou judicial de um bem imóvel.
Nº 4178
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar - anulação de dotação.
Nº 4177
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar - excesso de arrecadação.
Nº 4176
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rerratifica o Decreto nº 1.626, de 23 de dezembro de 1998, conforme específica.
Nº 2767
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 29 de maio de 2023, o Senhor José Villa Penharbel Junior.
Nº 2766
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia integrantes para o Conselho Municipal de Assistência Social de Nhandeara.
Nº 2765
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o item 4, do artigo 1º da Portaria nº 2749, de 10 de Março de 2023 e dá outras providências.
Nº 2769
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e reclassificação das referências da tabela de vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica e dá outras providências.
Nº 2764
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 19 de maio de 2023, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Santos Martimiano.
Nº 4175
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Nº 2768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Nº 2763
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Readaptaçãp de Servidor, conforme específica.
Nº 4174
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 740.000,00 e dá outras providências.
Nº 4173
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Nº 4172
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Nº 4171
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 124.000,00 e dá outras providências.
Nº 2767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 740.000,00 e dá outras providências.
Nº 2766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Nº 2765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 19 e dá nova redação no artigo 33 da Lei 2582 de 19 de junho de 2020 e outras providências.
Nº 2764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Nº 2763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 124.000,00 e dá outras providências.
Nº 2762
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 05 de maio de 2023, em decorrência de aposentadoria, a Senhora Edna Lucia da Silva Bento.
Nº 2761
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
Nº 4169
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova em definitivo o desmembramento e dá denominação aos Lotes de área pertencente a Luis Gustavo Moraes da Cunha, conforme específica.
Nº 4166
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza permissão de uso de área pública, conforme autoriza Lei nº 2.731. de 22 de Dezembro de 2022.
Nº 2761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe, no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana ou ao patrimônio público no interior de estabelecimentos escolares públicos e privados.
Nº 2760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução e conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Itália, criado pelo Decreto Municipal 2947/2019 da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Defesa Civil (PLACON) da Prefeitura Municipal de Nhandeara, conforme específica e dá outras providências.
Nº 2760
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo.
Nº 2759
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura.
Nº 2758
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 20 de Abril de 2023, a Senhora Silvia Maria Ferreira Longo.
Nº 2757
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir do dia 16 de março de 2023, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Nhandeara.
Nº 2756
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, conforme específica.
Nº 2755
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar o prazo da readaptação provisória instituída pela Portaria nº 2701, de 25 de Janeiro de 2023, conforme específica.
Nº 2754
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho Municipal de Usuários e Serviços Públicos do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2758
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o número de vagas de cargo efetivo contida no Anexo III da Lei Complementar nº 1607/2001, e dá outras providências.
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Nhandeara Digital , no âmbito da Administração Pública do Município de Nhandeara.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:40
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