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Declarar vago o cargo de Serviçal, a partir de 03 de Outubro de 2022, ocupado pelo Servidor Juraci José da Costa.

Nomear, a partir de 06 de Outubro de 2022, a Senhora Paola Napolitano Messias, para o emprego de Medica Oftalmologista.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

Nomear, a partir de 05 de Outubro de 2022, a Senhora Carla Renata Lucas Lima, para o emprego de Auxiliar Administrativo.

Abre credito suplementar - anulação de dotação.

Exonerar, a partir de 03 de Outubro de 2022, a pedido a Senhora Simara Pereira Rosa da Silva.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 945.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 945.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

Transposição/Remanejamento

Dispõe sobre a retificação da redação do artigo 2º do Decreto nº 4108, de 01 de Setembro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 880.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 880.000,00 e dá outras providências.

Nomeia Comissão Avaliadora de Prova de Conceito para a licitação sob a modalidade de pregão, destinada a contratação de empresa especializada no Licenciamento de uso de Software de Gestão Pública em ambiente nuvem, por prazo determinado, para a Prefeitura Municipal de Nhandeara e Câmara Municipal de Nhandeara.

Nomear, a partir de 21 de Setembro de 2022, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Dispõe sobre os critérios de pontuação e atribuição de classe e/ou aulas do Ensino Regular, para o ano letivo de 2023 ao pessoal do quadro docente do magistério da Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.

Nomear, a partir de 20 de Setembro de 2022, a Senhora Stephanie Tamara Costa Ferreira Pinto.

Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo nº 01/2022 e dá outras providências.

Extingui trechos da Estrada Municipal NHD-409, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Extingui trechos das Estradas Municipais NHD 419 e NHD 413, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-489 e a Estrada Municipal NHD-490, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.

Dispõe sobre urbanização de uma gleba de terras parte do imóvel objeto da Matrícula nº 4.949 do SRI de Nhandeara/SP, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação de referida área, com encargos.

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

Dispõe sobre o pagamento do vale alimentação direto na folha salarial, em caráter excepcional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 055/2020, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.

Designar, os servidores públicos abaixo da seguinte forma.

Nomear, a partir de 01 de Setembro de 2022, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regidos pela CLT, os aprovados no Concurso Público nº 01/2022.

Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.

Exonerar, a partir de 27 de Agosto de 2022, a pedido, o Senhor Fausto Tavares Silva.

Exonerar, a partir de 17 de Agosto de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Alicio Ferreira Neto.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terras parte da Matrícula nº 4.949 do S.R.I de Nhandeara/SP, conforme específica.

Dá destinação e denominação a áreas desapropriadas pelo Município junto a Matrícula n° 7.959 do ORI da Comarca de Nhandeara-SP.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Monitoramento e de Fomento responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração e fomento.

Designa, os Servidores Públicos abaixo da seguinte forma.

Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Nhandeara.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1690, de 17 de Junho de 2021 que criou Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que específica, por meio de convênio celebrado com o Município de Nhandeara, e dá outras providências.

Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1.998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

Dispõe sobre reintegração para exercício de atividade laboral.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 102.248,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Julieta Vieira, no Distrito de Ida Iolanda, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidade do Terceiro Setor e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX, objetivando o atendimento de Alta Complexidade Hospitalar, e abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022.

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidade do Terceiro Setor e dá outras providências.