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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 2667
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declarar vago o cargo de Serviçal, a partir de 03 de Outubro de 2022, ocupado pelo Servidor Juraci José da Costa.
Nº 2666
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 06 de Outubro de 2022, a Senhora Paola Napolitano Messias, para o emprego de Medica Oftalmologista.
Nº 4120
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Nº 2719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Nº 2665
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 05 de Outubro de 2022, a Senhora Carla Renata Lucas Lima, para o emprego de Auxiliar Administrativo.
Nº 4119
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - anulação de dotação.
Nº 2664
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 03 de Outubro de 2022, a pedido a Senhora Simara Pereira Rosa da Silva.
Nº 4118
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.
Nº 4117
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 945.000,00 e dá outras providências.
Nº 4116
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Nº 2718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.
Nº 2717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 945.000,00 e dá outras providências.
Nº 2716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Nº 4115
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposição/Remanejamento
Nº 4114
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retificação da redação do artigo 2º do Decreto nº 4108, de 01 de Setembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 4113
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 880.000,00 e dá outras providências.
Nº 2715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 880.000,00 e dá outras providências.
Nº 2663
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Avaliadora de Prova de Conceito para a licitação sob a modalidade de pregão, destinada a contratação de empresa especializada no Licenciamento de uso de Software de Gestão Pública em ambiente nuvem, por prazo determinado, para a Prefeitura Municipal de Nhandeara e Câmara Municipal de Nhandeara.
Nº 2662
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 21 de Setembro de 2022, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 4112
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios de pontuação e atribuição de classe e/ou aulas do Ensino Regular, para o ano letivo de 2023 ao pessoal do quadro docente do magistério da Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.
Nº 2661
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 20 de Setembro de 2022, a Senhora Stephanie Tamara Costa Ferreira Pinto.
Nº 2660
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo nº 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trechos da Estrada Municipal NHD-409, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trechos das Estradas Municipais NHD 419 e NHD 413, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-489 e a Estrada Municipal NHD-490, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2710
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre urbanização de uma gleba de terras parte do imóvel objeto da Matrícula nº 4.949 do SRI de Nhandeara/SP, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação de referida área, com encargos.
Nº 4110
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.
Nº 4109
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento do vale alimentação direto na folha salarial, em caráter excepcional, e dá outras providências.
Nº 4108
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 055/2020, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2659
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar, os servidores públicos abaixo da seguinte forma.
Nº 2658
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 01 de Setembro de 2022, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regidos pela CLT, os aprovados no Concurso Público nº 01/2022.
Nº 4107
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
Nº 2657
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 27 de Agosto de 2022, a pedido, o Senhor Fausto Tavares Silva.
Nº 2656
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 17 de Agosto de 2022, a pedido e em decorrência de aposentadoria, o Senhor Alicio Ferreira Neto.
Nº 4106
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terras parte da Matrícula nº 4.949 do S.R.I de Nhandeara/SP, conforme específica.
Nº 4105
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá destinação e denominação a áreas desapropriadas pelo Município junto a Matrícula n° 7.959 do ORI da Comarca de Nhandeara-SP.
Nº 2655
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Monitoramento e de Fomento responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração.
Nº 2654
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração e fomento.
Nº 2653
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/08/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa, os Servidores Públicos abaixo da seguinte forma.
Nº 2652
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Nhandeara.
Nº 4104
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1690, de 17 de Junho de 2021 que criou Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que específica, por meio de convênio celebrado com o Município de Nhandeara, e dá outras providências.
Nº 2651
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/08/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1.998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária.
Nº 2650
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reintegração para exercício de atividade laboral.
Nº 4103
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 102.248,00 e dá outras providências.
Nº 4102
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Nº 2709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Julieta Vieira, no Distrito de Ida Iolanda, e dá outras providências.
Nº 2708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidade do Terceiro Setor e dá outras providências.
Nº 2707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX, objetivando o atendimento de Alta Complexidade Hospitalar, e abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022.
Nº 2706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidade do Terceiro Setor e dá outras providências.
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Última
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Portal atualizado em:
01/06/2023 10:14
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