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Anexos
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9523 atos encontrados
Nº 2855
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 2854
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Nº 2853
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 2852
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 2851
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Companhia Concessionária de Energia Eletrica - Elektro Neoenergia a utilizar espaço na faixa de domínio da Estrada Vicinal "João Maria Alves" e Estrada Municipal NHD - 343, conforme específica.
Nº 4313
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outra providências.
Nº 4312
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4311
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2025.
Nº 4310
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4309
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2932
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a partir de 27 de Novembro de 2024, o Senhor Ignácio Honório.
Nº 2931
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho da Saúde.
Nº 2850
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominção a Prédios Públicos.
Nº 2849
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infancia - PMPI do Município de Nhandeara-SP, constante no documento anexo, com vigencia até 2034, e adota outras providências.
Nº 2848
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nhandeara, para o exercício de 2025
Nº 2930
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2929
Portaria
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Vínculos
Data: 12/11/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designar, os servidores públicos.
Nº 4308
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outra providências.
Nº 4307
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4306
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 4304
Decreto
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2024, e dá outras providências correlatas.
Nº 2928
Portaria
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1998, para a execução das ações da Vigilância Sanitária no Município de Nhandeara.
Nº 2927
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Titulação de Imóveis Urbanos.
Nº 4303
Decreto
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2926
Portaria
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Vínculos
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de amostras de uniforme escolar e dá outras providências.
Nº 2925
Portaria
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Vínculos
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo nº 01/2024 e dá outras providências.
Nº 2924
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de afastamento
Nº 2847
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado Jardim Bela Vista e dá outras providências.
Nº 2923
Portaria
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Vínculos
Data: 07/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designar, os servidores publicos
Nº 2922
Portaria
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Vínculos
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, os servidores públicos
Nº 4302
Decreto
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de precatórios e dá outras providências.
Nº 4301
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4300
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 4299
Decreto
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre sanções administrativas à empresa B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.
Nº 2921
Portaria
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação da Senhora Emanuele G. Delpino.
Nº 2920
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designaçãi do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Moveis e Imoveis Estaduais, e dá outras providências.
Nº 2846
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui a Estrada Municipal NHD-459, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2845
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Nhandeara.
Nº 2844
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
Nº 2843
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme especifica.
Nº 4298
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2919
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a Senhora Mara Cristina de Souza.
Nº 2918
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aditamento à Portaria nº 2915, de 05/07/2024.
Nº 4297
Decreto
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposição/Remanejamento
Nº 4296
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Nº 4295
Decreto
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 2842
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nº 2917
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, a Senhora Marcela Fregonez Dudri.
Nº 4293
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público
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