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atos encontrados
Nº 2790
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 28 de Agosto de 2023, a pedido, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, os que seguem.
Nº 2789
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 24 de Agosto de 2023, a Senhora Julia Aquino Joia, para o emprego de Serviçal.
Nº 2788
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 24 de Agosto de 2023, a Senhora Rosimara Mendes Gonçalves, para o emprego de Serviçal.
Nº 2787
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 24 de Agosto de 2023, o Senhor Edison Cardoso da Silva Filho, para o emprego de Inspetor de Alunos.
Nº 2786
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo.
Nº 4202
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Marco Temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Nº 4201
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios de pontuação e atribuição de classe e/ou aulas do Ensino Regular, para o ano letivo de 2024 ao pessoal do quadro docente do magistério da Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.
Nº 4200
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Nhandeara.
Nº 2785
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar para compor a Comissão de Servidores, para que seja efetuado um estudo sobre as características mínimas de um imóvel.
Nº 2784
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar nos termos do Decreto nº 1.605, de 02 de Outubro de 1998, para a execução das ações da Vigilancia Sanitaria no Município de Nhandeara.
Nº 2783
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, como membro da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e temporário, no período de 08/08/2023 a 01/09/2023, o Senhor Junesmar Aparecido Cazeloto, em substituição ao Senhor Lucimar Mendonça.
Nº 4199
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto nº 4.192, de 19 de julho de 2023, até o julgamento de mérito nos autos de Reclamação nº 61.246, no Supremo Tribunal Federal, conforme específica.
Nº 4198
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4197
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.
Nº 4196
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Nº 2788
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao paragrafo unico do artigo 1º e artigo 2º da Lei Complementar nº 2738/2023, de 13 de janeiro de 2023, conforme específica e dá outras providências.
Nº 2787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Nº 2784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao §1º, do artigo 21 pertencente a Lei nº 2757, de 28 de Março de 2023, conforme específica.
Nº 2783
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Nº 2782
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e regulamenta a jornada especial de trabalho escala 12x36 e o banco de horas dos servidores públicos municipais no âmbito do departamento municipal de saúde do município de Nhandeara-SP, e dá outras providências.
Nº 2781
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de assistente social e 03 (três) vagas de auxiliar de desenvolvimento infantil (adi) e dá outras providências.
Nº 2780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública.
Nº 2779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS , no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 2782
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 07 de Agosto de 2023, a pedido, a Senhora Joelma Rossicler Gomes Tognolli.
Nº 2781
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 07 de Agosto de 2023, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, a aprovada no Concurso Publico nº 01/2023, a Senhora Siliane Costa Correia e a Senhora Rayane Carine do Nascimento Moura.
Nº 2780
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir 07 de Agosto de 2023, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, a aprovada no Concurso Público nº 01/2022, a Senhora Claudia Carolini Celles.
Nº 2779
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica exonerado do cargo de Encarregado de Licitações, o Senhor Junesmar Aparecido Cazeloto.
Nº 4195
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - anulação de dotação
Nº 4194
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - excesso de arrecadação
Nº 2778
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar para compor a Comissão de Servidores, para que seja efetuado um estudo.
Nº 4193
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova provisoriamente o loteamento residencial e comercial denominado "JARDIM VIVENDAS II", conforme específica.
Nº 4192
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquenios, licenças-prêmio e outros aos servidores públicos da Prefeitura do Município de Nhandeara, conforme específica.
Nº 4191
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 19/2023, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2776
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Portaria nº 2771, de 12 de Junho de 2023 e dá outras providências.
Nº 4190
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4020/2021, modifica a localização do SAMU e dá outras providências.
Nº 2778
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para celebração de convênio com prefeituras diversas e dá outras providências.
Nº 2775
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, a partir de 13 de Julho de 2023, a Senhora Elisângela Guidoni Pirotta.
Nº 2774
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 20 de Junho de 2023, a pedido, a Senhora Tereza Zenardi Ter.
Nº 2773
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nhandeara.
Obs:
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nhandeara.
Nº 4189
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplementar - anulação de dotação.
Nº 2772
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a partir de 26 de Junho de 2023, em decorrência de aposentadoria, a Senhora Mariza Rosaria da Silva Honório.
Nº 2777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza poder executivo a efetuar cobrança preço público via cessão onerosa de caminhão pipa e dá outras providências.
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 4187
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva - PRO-NHANDEARENSE, no Município de Nhandeara, Estado de São Paulo, conforme específica.
Nº 4186
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar - excesso de arrecadação.
Nº 4185
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposição/Remanejamento
Nº 4184
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 19:28
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