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atos encontrados
Nº 4098
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços no 148/2021, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigos 81 e 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 4095
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.267, de 05 de agosto de 2014, que autorizou ao Poder Executivo realizar permissão de uso de bem público.
Nº 4096
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 143/2021, bem como aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.
Nº 2702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidade de Terceiro Setor e dá outras providências.
Nº 4094
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1690, de 17 de Junho de 2021 que criou Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convenio celebrado com o Município de Nhandeara, e dá outras providências.
Nº 4093
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular, situado no Perímetro Urbano do Distrito, Município e Comarca de Nhandeara, conforme especifica.
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
Nº 2701
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a gratificação da função de confiança de Gestor de Contratos da Câmara Municipal.
Nº 2700
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readequação para o reajuste do valor do piso salarial nacional para o profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.
Nº 2699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nº 2695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Faculdade Fundação Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, objetivando atendimento de urgência e emergência ao SUS de no mínimo 90% do total de atendimento/mês tendo como referência o exercício de 2022.
Nº 2696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de uso, de bem público municipal título precário, bem como a firmar Termo de Cooperação com a Associação Nhandearense de Rodeio e Tradições Rurais, e dá outras providências.
Nº 2697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 2698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
Nº 4088
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências.
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 2694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação.
Nº 4083
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo o dia 22/04/2022 - Sexta-feira - Tiradentes, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 4080
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui e altera número de quadra dos imóveis objeto das matrículas 20.179 e 9.542, de propriedade de Luis Gustavo Moraes da Cunha.
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências.
Nº 2691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências.
Nº 2693
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reorganização de cargos comissionados, com a extinção de um cargo comissionado em desuso e propõe a criação de dois novos cargos comissionados.
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências.
Nº 4077
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências.
Nº 2683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-413, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui trecho de Estrada Municipal NHD 212, de acordo com mapa viário, conforme específica.
Nº 2685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingui as Estradas Municipais NHD-424 E 425, de acordo com mapas viários, conforme específica.
Nº 2686
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão de Livre nomeação do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências.
Nº 4074
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público.
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Concurso Público.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2022.
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Nº 4068
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais pertencentes a Administração Direta, relativo aos dias que específica e dá outra providências.
Nº 2606
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa, o Sr. José Adalto Borini e Sr. Sidnei Longo, responsáveis para gerir os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2607
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração efetuados pelos Departamentos de Educação Cultura, Departamento de Saúde e Departamento de Promoção Social, nos termos da Lei 13.019/14 e dá outras providências.
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma parcelada do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário do Município de Nhandeara, conforme específica.
Nº 2678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2418, de 06 de Setembro de 2017, conforme específica.
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma de pagamento e da tradição da alienação de bem imóvel.
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Nº 4066
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
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