Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nhandeara - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Serviços
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito (a)
Vice-Prefeito (a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
A Cidade
Feriados Municipais
Hino
Números
O Município
Publicações
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Contato
Galeria de Fotos
Vereadores
Horários de Médicos e Odontólogos
Horários dos Órgãos Públicos
Portal do Empreendedor
Cardápio Escolas Municipais
Parecer Tribunal de Contas
Quebra de Ordem Cronológica
Convênios / Termos de Colaboração
A Nossa Cidade
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Departamento Municipal de Promoção Social
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico (Casa da Agricultura)
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Estrutura Organizacional
Radar da Transparência Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração de Pessoal
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Extinção de cargo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
PLANOS MUNICIPAIS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
135
atos encontrados
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere, para ocupar o cargo de assessor de Administração.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/59B0062444179592AF09B0EB0A6D2AA9.pdf
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Aumenta o valor da aula do Colégio Comercial Municipal de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/998F62C89865565FE6813D0744A73AE5.pdf
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o senhor que se refere do cargo em comissão, de assessor técnico de ensino.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3924DF9422970B01764A0974E530D203.pdf
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de CR$6.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8DE99F2C160178498AB1B35AD1FBB1C9.pdf
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Concede de oficio, licença-prêmio ao funcionário que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/84262179952355CCDE1838002B1AF38D.pdf
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28E0F1642D4012F3311576AE75039A2D.pdf
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Suspende diarista desta prefeitura Municipal do Serviço .
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6B8FF7B83FA95CB7DB9D5FAF549718CE.pdf
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4D363ECDC366F6D6894574F00932D8F8.pdf
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Aposenta o senhor que se refere por invalidez.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2908A409295D462B3D3AD4A74C5C48AC.pdf
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Regulamenta o funcionamento da casa de arte e cultura municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B437DF0C9D0D110A65809D9BCF81F68E.pdf
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para a função de Secretário da Junta do Serviço Militar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/08293AFF8A2CAB2BC8418D844063283D.pdf
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Regula aplicação do artigo 1º e parágrafos da lei nº179.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FE37803AD64E567803AF45EE52CA587D.pdf
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Exonera o Senhor que se refere da função de Secretário da Junta do Serviço militar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/86B739AE0DE125458AFA43CF991ABB41.pdf
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$30.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/120ED70CED36D1D602FD471A228F71CD.pdf
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Aplica a pena de suspensão de 15 dias ao servidor municipal que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AB5F0430139E07C635F19E4DE6013C80.pdf
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B6F63AC468CCA89BB222936DDDC7D81D.pdf
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Suspende o funcionário que se refere pelo período em que transcorrerá o processo administrativo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/984D96A3C803C4D38179E0CD22B0DE53.pdf
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7AB05A4CD476E0C887459D3ADDC84166.pdf
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Nomeia diversos funcionários para cargos públicos desta prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/197A0C3F8A61292B28C495CA247E9687.pdf
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Altera redação da tabla explicativa do orçamento municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/06841B874FC86A8D40A394863CC41B5D.pdf
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para instauração de processo administrativo contra o Senhor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0E43E536174255602B211D69F4C28E0B.pdf
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20% SOBRE VENCIMENTOS, COMO CHEFE DE SETOR, Á FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA, CONFORME ES...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E899CF03E38821EBADA84E5D97383E32.pdf
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Declara lotação de diversos cargos em setores desta prefeitura municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2730AD64EA5DE3A3AD8AF7CCCD51F9F5.pdf
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Declara de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/92EED7FCFAED8D89770CE7C5BFC1699D.pdf
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Constitui comissão de avaliação para avaliação dos bens desapropriados pelo município.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/231A05BAD08B4935E0FDB19EF75A588B.pdf
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$22.150,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4846983284E19D1598D84C49C0053CFA.pdf
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para responder pelo expediente da Tesouraria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/38D0411FB4CA1C083BC1CA4C4EDAE6BC.pdf
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de bancos de assento, ao Nhandeara Sport Club.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B77010058C408A36ED4BEF62EA64E275.pdf
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Determina abertura de concurso público para diversos cargos municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3D535611C4071A5C5522AD33819E2DED.pdf
Nº 159
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADA PELO DECRETO ? Nº 154, DE 30 DE DEZEM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0A644A75C03983454760E6097BB74053.pdf
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para o cargo do s.r. Que especifica ? Substituição.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3DE80F9A54CD834C3FAA70EABECAA2F0.pdf
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Concede auxilio de custeio de Cr$10.000,00 á sociedade protetora do menor de Nhandeara.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FBA5D2F704CCA38EC8A82F7F39297C2D.pdf
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Constitui comissão municipal para levantamento do fundo de Garantia dos servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A0A2DF7A921CDAD699F995DE3285E398.pdf
Nº 157
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Fixa o vencimento do pessoal CLT desta prefeitura municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F606E7A8627E45F32198A267C35B6F92.pdf
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Revoga disposição do Decreto de 09 de março de 1973.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A968FE95CEE0B46264EC42CA1051A696.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 19:44
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia