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Nº 1403
Portaria
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Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D8AA13ADB009BA3B5E15549186B3F4B7.pdf
Nº 1402
Portaria
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Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Designa os senhores que se refere, para exercerem as funções de Gestor e Assistente Técnico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8D7A48C1F70C8A4FBA5AFA329FC7E0E5.pdf
Nº 2039
Decreto
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Data:
20/05/2005
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o dia 27/05/2005, nas repartições públicas municipais conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C3CCE67E509B041AADEF7F9DC9F755B9.pdf
Nº 1401
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia a partir de 20 de maio de 2005, o senhor que se refere para o cargo de coordenado de transportes.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DB72EAC1267FA36AEF6D87C77C2E0651.pdf
Nº 1400
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2005
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a partir de 19 de maio de 2005, o senhor que se refere do cargo de coordenador de Transportes.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/28A81259748C2A8560313AECB4ED91EA.pdf
Nº 1399
Portaria
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Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE REFERE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, A PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A CASA DA AGRICULTURA DE NHANDEARA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2E91BB0F44BF797E6EE7E29A0C92A226.pdf
Nº 2038
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$69.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5201B67C6941EAC7464C04B172A32304.pdf
Nº 1398
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SENHORA QUE SE REFERE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER ATIVIDADES DE AGENTE MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DOS MUTUÁRIOS DA C.D.H.U.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B673677879A9EF37CCD72674D12371E7.pdf
Nº 2037
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDES OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, O CASAL DE GOVERNADOR DE LIONS INTERNACIONAL -DISTRITO LC - 6, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/676BE8C74234042489739993DAADDE82.pdf
Nº 1397
Portaria
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Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2005, O SENHOR QUE SE REFERE PARA O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO, VIAÇÃO E OBRAS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D6EF21ACC974A0D6E76859E8443A9D00.pdf
Nº 1396
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de Diretor de Urbanismo, Viação e Obras.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1B0191A7F07B8D740ADE2E2848020A89.pdf
Nº 2036
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES E OUTROS RESTOS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D797CDF61E84BFF227054859F362EE88.pdf
Nº 1395
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E5C74AB9591BE0A81B15270257A8C9B9.pdf
Nº 2035
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de ?licença-prêmio? o servidor municipal, como especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E4BE28C3418B851B049A0500A5A6260B.pdf
Nº 1394
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIAM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1600, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9313D4C4289BA49B58AD99E070D624CC.pdf
Nº 1393
Portaria
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Data:
18/04/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA, JUNTO À CASA DE AGRICULTURA, OS SERVIDORES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E5B5769DE55AC084F1EEEC8238B2CC89.pdf
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$41.450,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/66DE6488F6ABBD3AEFCDA273960E9841.pdf
Nº 2033
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2005
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o dia 22/04/2005, nas repartições públicas municipais, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6A80DD84D504B196452567DF56A8AB35.pdf
Nº 1392
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia a partir de 07 de abril de 2005, o senhor que se refere para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5044B5AA256EAA8D3430A1A663A5D514.pdf
Nº 1391
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2005
Situação:
Em vigor
EXONERA O SENHOR QUE SE REFERE DO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/41FA10906640E18E4655F46FD3EB4A52.pdf
Nº 2032
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS, PARA FINS DE PAGAMENTO DA QUINTA PARCELA, RELATIVOS AOS PROCESSOS Nº 1.020/96 E 1.094/96 - COMARCA DE NHANDEARA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/55A447BCB670C652BB8A65F32B111477.pdf
Nº 1390
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3EDC6A47E0D5B9F7EB67E6BC0A8ABEE5.pdf
Nº 1389
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA NOS TERMOS DO DECRETO Nº1605, 02 DE OUTUBRO DE 1998, A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/926D1D34103658761FE6876648C61B28.pdf
Nº 1388
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA OS MEMBROS PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO, REPRESENTANTE DAS EQUIPES AMADORAS DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ADEF5A2EA35B0C7E85CD7D92BF224C3D.pdf
Nº 2031
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os recursos para quitação dos emprenho de restos a pagar do exercício de 2004, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FEA6BD051F5BCDA44D6D771B44DE90E4.pdf
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5C8630D870FCB66330F6B623F8FA3749.pdf
Nº 2030
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005, QUINTA-FEIRA SANTA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4D4F7E48E18D4BCA0F54159A7F1FD602.pdf
Nº 2029
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/556F5E4D96D9678FBB2DB2C0FEAE4721.pdf
Nº 1387
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
Substituem no conselho municipal da Saúde de Nhandeara os membros nomeados pelas portarias nºs 1.308 e 1323/2004
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/376F97CDEECDFA35111060EF43234B05.pdf
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1767, DE 21, DE 21/02/2005 E DÁ OUTRAS PRO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8B76202BA3DEE06B2F7CEAD6F1B3274E.pdf
Nº 2028
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$77.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8871E2D8FAAB2B1C5C52417A527975EA.pdf
Nº 1386
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2005
Situação:
Em vigor
EXONERA A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2005, O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE REFERE, DO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E9A8903AC22D8682C4C1691EB363B062.pdf
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2264BD2A470D24063EC6E4392CD6960B.pdf
Nº 1385
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SENHORA QUE SE REFERE COORDENADOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0372A5EFFC28A8750AB51EB90A933ADF.pdf
Nº 1384
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2005 O SENHOR QUE SE REFERE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2003, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE SERVIÇAL.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6BB8B0426E0D91ABB046731B359E70FE.pdf
Nº 1383
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2005, A SENHORA QUE SE REFERE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2003, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE SERVIÇAL
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/50F8BD618BD60C028177EEFEC6A1D3FC.pdf
Nº 1382
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/462F3180FE31E23526DA20653596636A.pdf
Nº 1381
Portaria
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Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, A SENHORA QUE SE REFERE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROMOÇÃO SOCIAL
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A9D2B90C917346E5926E24AB6408642.pdf
Nº 1380
Portaria
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Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia a partir de 22 de fevereiro de 2005, a senhora que se refere para o cargo de Diretor de Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1FDA78304089CEE8AA4676F0B0F2AEDD.pdf
Nº 1768
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO - SABESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/90BB5B7F11DEC9C38A922A1F1F2CD96D.pdf
Nº 2026
Decreto
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Data:
21/02/2005
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/958104DD2AEDA6970386618C75E06ACD.pdf
Nº 1379
Portaria
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Data:
21/02/2005
Situação:
Em vigor
Exonera a senhora que se refere do cargo de coordenador de promoção social.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/52F37A4A106FFB71741443F37688E1C7.pdf
Nº 1767
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINANDO FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DAE5271CCE80983B2EA80E864DC68CF2.pdf
Nº 1378
Portaria
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Data:
21/02/2005
Situação:
Em vigor
EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SENHORA QUE SE REFERE
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/89C28D58C1BAA884214DB53851322F8F.pdf
Nº 2025
Decreto
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Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$290.500,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AC9B068DBCD575477831443A3092E70B.pdf
Nº 2024
Decreto
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Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ED90956D61BC15014A551C014B873670.pdf
Nº 1766
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO E/OU ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE UM IMÓVEL RURAL, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/97E2E7110FE9C34C2A62EA47E8DBBA72.pdf
Nº 1765
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/865D454AD16A342BE21B42B7A04BE295.pdf
Nº 2023
Decreto
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Data:
03/02/2005
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D030BC06FD7334F41803FF19FF4AC56E.pdf
Nº 2022
Decreto
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Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O DIA 07/02/2005, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - CARNAVAL/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/913CDD3F8AA5CCF06A216482B58E1F8B.pdf
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