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Nº 1377
Portaria
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Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005, O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE REFERE, DO EMPREGO PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5E44243B9BAEA897760DFEC326FBF6F1.pdf
Nº 1376
Portaria
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Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005, A SERVIDORA MUNICIPAL QUE SE REFERE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/730B1CCED5A08CDB0F2AC25DB123B76B.pdf
Nº 1375
Portaria
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Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPENSA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005, O SENHOR QUE SE REFERE, SUPERVISOR DE ENSINO, DA FUNÇÃO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DA EMEF
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F477CEE3B16EA6BA988612FB8FC94488.pdf
Nº 1764
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE () CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F51F98C684B5294927E93EBB834E1E4F.pdf
Nº 1374
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/022308B33B5006669C7397F6C3342BF6.pdf
Nº 1373
Portaria
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Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1605
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FD2A282221FF82CD52BFE85E2E2B7262.pdf
Nº 1372
Portaria
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Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
Constitui comissão municipal do Programa estadual do leite ''VIVA LEITE''.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/491577FC066C6D284837AD5ADDCE2917.pdf
Nº 1371
Portaria
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Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/33D76644A1601B0004115501578EAA05.pdf
Nº 1370
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SENHORA QUE SE REFERE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A EXERCER TAMBÉM AS FUNÇÕES DE DIRETORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/EE6FF9CD0844171F2F2CDFE327BFBC16.pdf
Nº 1369
Portaria
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Data:
24/01/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS A PRESTAREM SERVIÇOS, JUNTO À CASA DA AGRICULTURA DE NHANDEARA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO SEIAA/2005
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B1B916E7BF21590FD420828F8B23F456.pdf
Nº 2021
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor das subvenções sociais no ano de 2005 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BE7CE04A39CAE190AD76FE3A04B634A9.pdf
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2005 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F91F3F670201B3169F1CE149F9150C34.pdf
Nº 1762
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0673D27C69DF5A7256460684DBD41000.pdf
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CD91568A3ECB31A749AD9C2D1CB98455.pdf
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o remanejamento de recursos em dotação do orçamento municipal vigente.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5657C5B6F5BDA1BDEE9FE730F4ABDEB2.pdf
Nº 1368
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2005
Situação:
Em vigor
EXONERA O SERVIDOR QUE SE REFERE DO EMPREGO PÚBLICO DE TRATORISTA, REGIDO PELA CLT, DO QUADRO DE SERVIDORES
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C1CE9E8AC9D5FD99935F783A07D7829F.pdf
Nº 1367
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2005
Situação:
Em vigor
CONSTITUI CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F2BE0F8D66F00E25F316E1E7EA116E77.pdf
Nº 2019
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuição de classes, em caráter de substituição, ao pessoal docente do quadro do Magistério.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1577B79E1AC7F6E624BE87978BDDC2E8.pdf
Nº 1366
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de coordenador de serviços odontológico.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/23093C065E9598AE2B35DDC5FF5706AD.pdf
Nº 1365
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de coordenador de fomento agrícola.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/504D319F95993FED18BB0E736CB70816.pdf
Nº 1364
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Ratifica as portarias de nomeação dos funcionários em cargos de provimento em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5B56C3F361900197B6DA1F8FA1B23EBA.pdf
Nº 1363
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SENHOR QUE SE REFERE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D0B0FA57A1852E130D5EB16C1D8CBB16.pdf
Nº 1362
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SENHORA QUE SE REFERE PARA O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B03282A385EF63810CB1742A1DBDE7CF.pdf
Nº 1361
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1A60020F08652747DB118D94FC3044DB.pdf
Nº 1360
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A65EE1465F709794AEB7AC39EB0B9AD9.pdf
Nº 1359
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
COLOCA EM DISPONIBILIDADE A SENHORA QUE SE REFERE DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO, E O REAPROVEITAMENTO
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/85406CB52DA6EAA04551DA09D690B86C.pdf
Nº 1358
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
EXONERA FUNCIONÁRIO E SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/594E271C3F9B205B89D7638BEA52861A.pdf
Nº 2078
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B7E5512E03EE9D025821B8C6FF8CB690.pdf
Nº 2053
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SEDE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE CRITÉRIOS RELATIVOS Á APURAÇÃO DE FALTAS DO PESSOAL...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/41CF00B6153E27E74654DF0018B53025.pdf
Nº 1357
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia como presidente do fundo social de solidariedade do município de Nhandeara, a senhora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/81A71FD3466BD9E40DF949E4017DA7C3.pdf
Nº 1356
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Designa os servidores municipais para avaliação do estado geral dos bens que compõe o patrimônio da Prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/716DCBAE1298A0B529EEA5992293A2AA.pdf
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