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Nº 1112
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$200.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/46B8EACD467A9DF0C40BD7E365B105DC.pdf
Nº 1112
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$500.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/819C310EE6869C0BB63BA9DF5AE3C5A5.pdf
Nº 1112
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$26.496,87.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8B7B6ACA7AFD460B536D3140DB497419.pdf
Nº 1111
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CED6CA7C3C75DBD4A5F70BF30918D552.pdf
Nº 1110
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$600.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/039908090715244D793E0AECF788F2B2.pdf
Nº 1110
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$150.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2BC0082B4456C625C7EA914029CFF821.pdf
Nº 1109
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.950.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/5B5945EF77DEE2DB40A4DBD2D2F317B5.pdf
Nº 1108
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$500.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/023414BAD8E53F347497397E606F4E71.pdf
Nº 1107
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.500.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/23DE3F8CBF6C7FE1BFA208725E39BE02.pdf
Nº 1106
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.000.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B147D5FA0B9B811DE7A6DE36BF7B17A6.pdf
Nº 1105
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$440.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B17F244D509AD94D7084E784C488E551.pdf
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ?INTER VIVOS?, NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, C...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/76B727A804275AAF495505A834814792.pdf
Nº 1103
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.269.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F6993088468CDFA8B52FCC5632168913.pdf
Nº 1103
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.500.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2F7B8DB417A075B9984FE8373F96BF5D.pdf
Nº 1102
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/671D5B811596AE10592513C5AD2CEC04.pdf
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$70.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/F3E2B73297DF2B018A5F551FD6DEAF25.pdf
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$900.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AB471585628179C8C7AE25947B233449.pdf
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de pagamento do ISSQN, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/32927CA6670A42E5D1AE64C9D7A7BAB9.pdf
Nº 1100
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$6.250.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D32CAA6960EBAD00787CF022CFD0739B.pdf
Nº 1099
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.000.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3C496D0DCB8EC24C731FD1916FF01381.pdf
Nº 1098
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS P...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8F77446F525659DFC23FAC3F3C93AE8A.pdf
Nº 1097
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de até Cr$2.500.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3A3B7CEC6451AABEEA6E736F073F4E31.pdf
Nº 1096
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ESTIPULA O VALOR DA HORA-SERVIÇO E POR VIAGEM DE MAQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFOR...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7632CFEAD57F94F3ABDFDCCD445A0352.pdf
Nº 1095
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$300.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/61BDDD1656C91AF94CAFACD4CC0B212E.pdf
Nº 1094
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto do dia 23 de junho de 1990, no município de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D7E2CE95C3EC1CB8F14323AA6F68C98A.pdf
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.359.628,11, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/44E77DE3E2D9532A4CC61B374AC31FC3.pdf
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$800.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/913721291FE2ED0308AD8CA489610164.pdf
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.500.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0E1D3274BC41E9738881B1A901B72889.pdf
Nº 1092
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.150.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/FB81732C2548B18BB1D8AF57D81B9760.pdf
Nº 1092
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$800.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BD85652BC9C694C5A828466C7CC6F1D6.pdf
Nº 1091
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$3.000.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/20A97D9C51BF573186D31B200AE0C8DA.pdf
Nº 1090
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$200.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E6FDA676AB05848025DA41605D1E31E9.pdf
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIDA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3C4D0F41489A112C014F5FBE90FDA0E4.pdf
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$3.400.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/201ECD99DE8A435EBD27FE5E0ADA7959.pdf
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$2.000.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/52CAE5DE9F6A4EF951A9D15542AF23E2.pdf
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$800.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2337CB8FDF7B334601E66EAD36BE791C.pdf
Nº 1087
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$150.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/CA94DEC6690BA482EDE6FCE1C0ED7361.pdf
Nº 1086
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$20.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/39A0E5C373A8868A02399FCA9A367D98.pdf
Nº 1085
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NESTA CIDADE, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E193823A4C67A0D52FFC0BF91B2696DC.pdf
Nº 1084
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$900.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AECE3824AF705964BE77B11A8ACA35F2.pdf
Nº 1084
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.000.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8ACAA32658742F52893630087F067963.pdf
Nº 1084
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.080.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ADFC4532A0CF9A9CADF3DF4CE1E9C7D8.pdf
Nº 1084
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$230.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/6BDA0FA2AFE56CE944A23BEC622271D6.pdf
Nº 1083
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/11322951A2C37B547C07080CF6AD4814.pdf
Nº 1082
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Estipula o valor da taxa de conversão de estradas de rodagem para o ano de 1999, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3DAF9D95B5462BE4E6D9217CB5F45466.pdf
Nº 1081
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.190.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/773AFFBF4BC79099848DCB3CC9328E7B.pdf
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.050.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/98DEB274F7FE6E37958FEAAF1C4C7EEC.pdf
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA VENDA AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, CONFORME ESPECÍ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D331B0DAC52F254D96AAABB7DBC1B354.pdf
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$200.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/53AB83FD248BED6E26585C8C036E5989.pdf
Nº 1078
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.500.000,00, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D4B6F2925A13D1F5AC8472BB528CFA85.pdf
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