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atos encontrados
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2005 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D0F77B047E4E34F4D85AE465BD60BA58.pdf
Nº 1904
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$82.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DA0EEE5219079384145811E9535B109C.pdf
Nº 1903
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2003
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para o pagamento de impostos municipais, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A580D6C7A4FF1912754028340C969489.pdf
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do recinto de rodeios para o 6º Encontro de Campeões em Touros e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/003FA55360FD6DD5BD87922F5807BADD.pdf
Nº 1902
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre tarifas e preços públicos, conforme especifica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/13383137B32BCF9DFA88CB7F9BF2241A.pdf
Nº 1901
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2003
Situação:
Em vigor
Concede gratificação salarial ao servidor municipal que se refere conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/DAE46F6203C191058FF35C000DE71205.pdf
Nº 1223
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Situação:
Em vigor
Indica o senhor que se refere como responsável pelo controle interno da prefeitura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/256A0328214489A3FBB65B4AF8DFF2A9.pdf
Nº 1222
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Situação:
Em vigor
Exonera a senhora que se refere do emprego de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9960C574FC0D2A15C48CD499F41B2D68.pdf
Nº 1221
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Situação:
Em vigor
Exonera os servidores que se refere para o emprego de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B98A245BD0507135316077436894E41A.pdf
Nº 1220
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/237AE24C4B2A54D97D3FC68BA3B86D2B.pdf
Nº 1219
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere para responder temporariamente pelo expediente do setor da Secretaria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A0D6CB0846DFE0B185AE5C55FD07313D.pdf
Nº 1218
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Situação:
Em vigor
Designa o senhor que se refere membro da comissão de Licitações.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4CF49FDBBA9796D8E2D204F817EBA464.pdf
Nº 1217
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de Coordenador de Serviços odontológico, em comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/455B012AA06B5AB56A51B7731750A653.pdf
Nº 1216
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2003
Situação:
Em vigor
Designa as senhoras que se referem secretárias da comissão sindicante e processante especial.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/4987636E4881C87C8DB0AD94C094112B.pdf
Nº 1215
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2003
Situação:
Em vigor
Constitui comissão municipal de esportes.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0BA224B89CACC39783F4953B256BB9C4.pdf
Nº 1214
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2003
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/7C254AD5D061B2E2D5E8DBA8D44D3A58.pdf
Nº 1213
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2003
Situação:
Em vigor
Designa os servidores que se referem para prestarem serviços juntos a Casa da Agricultura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/8B0EB5FB198010E8E7D44006E81AFDC4.pdf
Nº 1212
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o emprego de serviçal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1AC08F540008026AE3DFA47771F1B331.pdf
Nº 1211
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2003
Situação:
Em vigor
Designa comissão processante especial para apurar irregularidades da servidora que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/931ADFEB00732660FD758C74ADE88D53.pdf
Nº 1210
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2003
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho municipal da Cultura.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A77A2110AC117F5142E5160C4E63C849.pdf
Nº 1209
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2003
Situação:
Em vigor
Designa comissão permanente de Licitações.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/1FAA148F47B37A14A03DEC6D5EC17A82.pdf
Nº 1208
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2003
Situação:
Em vigor
Designa o servidor que se refere para o setor de Licitações.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BB6FDFDB854247CFD1074C1921D6F9F3.pdf
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 19:44
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