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Nº 696
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Exonera o senhor que se refere do cargo de Assessor ? Coordenador de Saúde.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9039E21634AA352DD9ADFF3928460401.pdf
Nº 1381
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM COMODATO, AO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COM...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/01E54D7AA541E39355A33A5248C8B6CD.pdf
Nº 696
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia funcionários para cargos de motorista/comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/BA53ACC1EB401DDB2BA8A5FC4E09B9F8.pdf
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E NA CÂMARA MUNICIPAL, SE PARENTES...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/585F149D8EE13740FA24AB284240289F.pdf
Nº 696
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa a senhora que se refere para assinar receitas médicas e autorizar transporte de doentes.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/9691A568F461207542E30664058F52DC.pdf
Nº 1379
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Revoga a lei municipal nº 1299, de 05 de março de 1996, que instituiu Contribuição dos Servidores Estatutários.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0EF0569C8AA96BAB9A1F9D84D51F2782.pdf
Nº 696
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
NOMEIA A SENHORA QUE SE REFERE PARA O CARGO DE ASSESSOR DOS SETORES INTERNOS E EXTERNOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/185F596C338FA7E7A2A3550CFD29C551.pdf
Nº 1378
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A RECEBER, ATRAVÉS DE CESSÃO EM COMODATO, VEÍCULO DO SINDICATO RURAL...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/006D6D2C9C58F574F79A366998C66E44.pdf
Nº 696
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora que se refere para o cargo de assessor do Controle Externo transportes.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0342B2FAE3FC58419F3391C40EF48DED.pdf
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do Recinto "Indalécio Ayub" ao Lions Clube de Nhandeara, conforme específica.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E3A0043EDD59863B17878C8B989796D4.pdf
Nº 695
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa comissão para apurar estoque de madeiras.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/C684AA67D12D5EF4E5761FF3ACD637FF.pdf
Nº 1376
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0F776C5F964DDB929D2C68C047EAD41F.pdf
Nº 694
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa o servidor que se refere para responder pelo emprego de contador.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/B736FB982D12343C2B9B0BFBF68071E5.pdf
Nº 1375
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1335, DE 04 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3AF3C126EF805DC090B9D419515B5A90.pdf
Nº 693
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Demite o senhor que se refere do emprego de coordenador Administração.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AA592AC5D322B073802F87DE30CDAF63.pdf
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Fica denominado Rua Dr. Antonio Belchior da Silveira, a atual Rua 15 de Novembro.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A23875639C5E1B35AF01C5E3F9108B68.pdf
Nº 692
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Designa a servidora que se refere como agente municipal no atendimento dos mutuários do CDHU.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/99DA3053E6F6D71D1563D3D2B6916DFC.pdf
Nº 1373
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A RECEBER POR REVERSÃO DE DOAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A6B191CD134F5C90C92858C4E0147E82.pdf
Nº 691
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor que se refere.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/D5174DA7B8DF8E2A3F3681429CF1C826.pdf
Nº 1372
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/2B0DE717993EF348F6CB4E262D5A0132.pdf
Nº 690
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Determina cumprimento de 44 horas semanais de trabalho aos servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E75419C3342B20445617A5D64491D71C.pdf
Nº 1371
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E58066A177AA6D1DD04E892F1DBF2211.pdf
Nº 689
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Coloca servidoras municipais á disposição do INAMEX.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/E993F141F97E6EB3282A5787C13B2425.pdf
Nº 1370
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA INCORPORATED MISSION OF SAINT FRANCIS, 02 ÔNIBUS ESCOL...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0850D7A4E5C9976E0975CD34899E2914.pdf
Nº 688
Portaria
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Concedem férias regulamentares á servidores municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/AE6304FAE94DACF0D088DB20EBDC63B7.pdf
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/ED71B3346DC5D436108C107C5F471FA5.pdf
Nº 687
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor que se refere para o cargo de assessor de coordenativa Geral/Comissão.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/53A09E36F4DA6E07444ECE829F4E8176.pdf
Nº 1368
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E COMUNITÁRIOS, COM A CRIAÇÃO DA FUNSAC - FUNDAÇÃO N...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/0311B3C3F6DAD713B9D5836F28010A64.pdf
Nº 686
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Constitui o conselho municipal da Comunidade Negra.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/A63CB26390E688206141D9DC2FF6A1C1.pdf
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Nhandearense dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/20/7/3DA739BC0A88703CB9BF83FECC9E91DA.pdf
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